Tribunal de Contas encontra livros em local repleto de fezes de pombo em escola de Itapuí; ficais também atestam atraso na entrega dos uniformes em Bariri

O Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) realizou uma fiscalização surpresa em depósitos de escolas municipais em todo o estado. A ação ocorrida no último dia 23 de março, teve como objetivo verificar aspectos como a gestão, o armazenamento e a distribuição de materiais escolares nas unidades de ensino.

Segundo o tribunal, a fiscalização ordenada realizou vistorias em secretarias de educação, almoxarifados centrais e unidades escolares em 300 municípios. Ao todo, 379 auditores participaram.

A iniciativa acontece no início do ano letivo para identificar e corrigir eventuais falhas antes do avanço do calendário escolar. Com a fiscalização, os auditores verificam se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão armazenados adequadamente e se de fato chegam aos estudantes.

De acordo com o balanço do TCESP, 56% das unidades não receberam uniformes escolares da rede pública. Em quase 28% das escolas, os auditores encontraram materiais obsoletos, danificados ou inutilizáveis. Houve divergências de contagem em cerca de 8% das unidades; em 47%, foi identificada divergência de rastreabilidade. Aproximadamente 17% das escolas não receberam materiais escolares neste exercício.

Durante a fiscalização, os auditores verificam as condições estruturais dos depósitos, o registro de entradas e saídas de materiais e a efetiva entrega dos itens. No município de Itapuí, as autoridades encontraram livros recém-adquiridos em locais cobertos de fezes de pombos, na Emef Manoel Rodrigues Ferreira. Os apontamentos do TCE na unidade foram: “entregas são ponto a ponto; inexiste almoxarifado da Educação; e não há controle do estoque”.

Em Bariri, a fiscalização também apontou uma situação já amplamente divulgada pela mídia: os uniformes deste ano foram devolvidos e os alunos estão usando as vestimentas dos anos anteriores, após problemas com a empresa contratada via licitação.

Segundo a prefeitura, a empresa Ana Lu Confecções LTDA., de Votuporanga-SP, entregou peças de qualidade insatisfatória, com medidas inferiores às especificadas no descritivo, divergências nas estampas, punhos de gola em desacordo com as especificações técnicas de costura e diferença de tonalidade de tecido entre o corpo e as mangas.

Proprietário de uma empresa de confecção local, o vice-prefeito Paulo Kezo disse que, após a notificação da administração enviada à empresa em 17 de março, o Executivo prevê um prazo aproximado de 40 dias para que a Ana Lu Confecções envie uma nova remessa de uniformes com a qualidade adequada; ou seja, a nova remessa de uniformes é prevista para chegar até 26 de abril.

Por outro lado, caso a empresa opte por não refazer os itens do edital, o vice-prefeito ressalta que será necessário iniciar um novo processo licitatório. Se esta medida ocorrer, a licitação volta à estaca zero e a previsão para conclusão e entrega dos uniformes será de cerca de 70 dias, considerando que todas as etapas ocorram dentro da normalidade.

Fonte: Metrópoles