Polícia investiga compartilhamento de vídeo íntimo entre adolescentes em Muzambinho

A Polícia Civil abriu investigação em Muzambinho para apurar a circulação de um vídeo íntimo envolvendo dois adolescentes − um garoto de 15 anos e uma menina de 13. As imagens teriam sido compartilhadas entre estudantes de uma escola da cidade.

O caso veio à tona há cerca de dez dias, quando a direção da instituição de ensino identificou a situação e acionou a Polícia Militar. O registro foi encaminhado à Polícia Civil, responsável pela apuração. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), produzir, armazenar ou repassar imagens de menores em contexto íntimo é crime, com penas que podem chegar a três anos de prisão.

Segundo o coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Poços de Caldas, Darlan Bertoso dos Santos, em entrevista à EPTV, a responsabilidade não se limita à divulgação.
“Produzir, reproduzir ou compartilhar esse tipo de material é crime. Mesmo manter o conteúdo armazenado em aparelhos ou arquivos pessoais sem informar às autoridades competentes também configura crime”, explicou.

Ele reforçou ainda que profissionais como professores, médicos e diretores de escolas têm a obrigação legal de comunicar casos semelhantes às autoridades competentes.