Bariri e Boraceia ficam entre os 94 municípios brasileiros mais avançados em saneamento

“Boraceia corre atrás de ter uma universalização do esgoto há muito tempo. Me recordo que há 20 anos, quando eu era vereador, a rua Ângelo Tunin era a única rua que não era servida pela coleta de esgoto e, naturalmente, não tinha o tratamento. Naquela oportunidade, com uma obra no valor de R$ 150 mil, a Sabesp ligou a Ângelo Tunin até e rede coletora, que leva nas lagoas de tratamento. Naquela oportunidade, ficamos com 100% de água e esgoto coletado e tratado. Então, há muito tempo que Boraceia tá percebendo essa universalização. Algumas metas da universalização é levar água e esgoto para todos os lugares, incluindo área rural. Por isso que Boraceia ainda não tem 100%, mas a meta da Sabesp é alcançar até 2029. Estamos levando um projeto nosso de água até para os sitiantes. Hoje, abrimos vários poços, poços caipiras para quem não tinha água, ou a água acabava na época da seca. Agora, estamos fazendo uma nova licitação para fazer um poço semiartesiano de até 30 metros de profundidade, porque alguns agricultores ainda tem problemas com falta d’água, principalmente na época da seca. Tínhamos um loteamento com mais de cem lotes, o Residencial Tietê, que até o ano passado não tinha água nem esgoto, mas já inauguramos a coleta de água e estamos prestes a fazer a ligação do esgoto, que a obra já foi concluída. Parabéns para Boraceia! Estamos lá na frente da universalização. A meta é 2029, mas praticamente alcançamos essa meta antes. Falta um pouquinho, que é a Sabesp levar esgoto principalmente na área rural. O caminho é esse: procurar não despejar resíduos de esgoto no rio tiete. A gente trata o nosso esgoto, mas recebemos lá do Rio Bauru. Quem conhece essa área sabe que é uma vergonha a sujeira. Cada município tem que correr atrás da sua responsabilidade porque isso gera saúde para a população. Não só o esgoto, mas todo mundo que come o peixe que vive no Rio Tietê está sujeito a pegar uma doença graças ao esgoto que o município não cuida, acaba descendo pelo tio atingindo os municípios que cuidam.” – Marco Bilancieri (Republicanos), Prefeito Municipal de Boraceia.

“Estar entre as 10 melhores cidades da região de Bauru, entrar no ranking de universalização do saneamento demonstra que estamos no caminho certo. Desde o início da nossa administração realizamos investimentos em todas as frentes da nossa autarquia, o Serviço de Água e Esgoto de Bariri (Saemba). Temos quase 100% de esgoto tratado, nossos reservatórios, as adutoras e toda a estrutura necessária para oferecer ao cidadão um serviço de qualidade. Isso é motivo de muito orgulho e responsabilidade. Parabenizo toda a equipe do Saemba e de todos os setores da Prefeitura que nos auxiliaram nesta jornada. Hoje somos referência na região em saneamento. Conforme diretrizes do ranking, seguimos com o planejamento e, acima de tudo, o trabalho em oferecer água de qualidade e o tratamento do esgoto a todos os baririenses. Ocupar uma posição de destaque em nível regional demonstra que o caminho de aperfeiçoamento que estamos trilhando é o correto”. – Airton Pegoraro (Avante), Prefeito Municipal de Bariri.

A sete anos do prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, apenas 94 dos 2.558 municípios avaliados pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) alcançaram a categoria máxima do Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2026.

Bariri e Boraceia estão entre os 10 municípios da região de Bauru na lista das 94 cidades mais próximas da universalização do saneamento básico. É o que aponta o Ranking Abes da Universalização do Saneamento 2026, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Bariri tem população total de 32.405 habitantes, sendo a população urbana 31.310 habitantes e a população rural 1.095 habitantes. O atendimento da população total de Bariri com rede de abastecimento de água é de 93,24%; o atendimento total com rede coletora de esgoto é de 96,60%.

Boraceia tem população total de 4.823 habitantes, sendo a população urbana 4.547 habitantes e a população rural 276 habitantes. O atendimento da população total de Boraceia com rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto é de 99,19%.

Publicado anualmente, o Ranking ABES da Universalização do Saneamento avalia o desempenho dos municípios brasileiros com base em cinco indicadores oficiais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa): [1] atendimento com rede de abastecimento de água; [2] atendimento com rede coletora de esgoto; [3] esgoto tratado referido à água consumida; [4] cobertura com coleta de resíduos sólidos domiciliares; [5] disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos.

Na relação, outros oito municípios da região também são destaques: Agudos, Barra Bonita, Bocaina, Dois Córregos, Itapuí, Lençóis Paulista, Lins e Macatuba. O número representa 3,67% dos municípios habilitados e mostra que a universalização ainda é exceção no país.

A pesquisa avaliou 2.558 municípios, que reúnem cerca de 80% da população do país e incluem todas as 27 capitais, com base em dados de 2024 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. O estudo concluiu que os maiores gargalos seguem concentrados no esgotamento sanitário, no tratamento de esgoto, na gestão de resíduos sólidos e nas desigualdades regionais.

O ranking classifica os municípios em quatro categorias: [1] Rumo à Universalização; [2] Compromisso com a Universalização; [3] Empenho para Universalização; [4] Primeiros Passos para a Universalização. A iniciativa busca qualificar o debate público, apoiar a formulação de políticas e contribuir para acelerar o cumprimento das metas de universalização do saneamento no Brasil.

A categoria “Rumo à universalização”, a mais alta das quatro definidas pelo estudo, enquadra os municípios com nota geral igual ou superior a 489, em uma escala que vai até 500 pontos. Nacionalmente, apenas 3,76% dos municípios foram classificados nessa categoria. Além de 81 cidades de São Paulo, outros estados que aparecem no topo são Paraná (8 cidades), Minas Gerais (3), Santa Catarina (1) e Goiás (1).

Resíduos sólidos também são saneamento

Um dos alertas do Ranking ABES 2026 é a necessidade de ampliar o debate público sobre resíduos sólidos urbanos. A coleta regular e a disposição final ambientalmente adequada são componentes essenciais do saneamento básico e têm impacto direto sobre a saúde, o meio ambiente, a emissão de gases de efeito estufa e a qualidade de vida da população.

A permanência de lixões e formas inadequadas de disposição final agrava a contaminação do solo e das águas, amplia riscos sanitários, compromete a dignidade dos trabalhadores e das comunidades do entorno e revela fragilidades de planejamento e governança local.

Para a ABES, o Brasil precisa deixar de tratar resíduos sólidos como uma agenda secundária. Lixão também é falta de saneamento. Disposição inadequada de resíduos também adoece, contamina, degrada e aprofunda desigualdades. A universalização só será plena quando água, esgoto e resíduos forem tratados como partes de uma mesma política pública de saúde, meio ambiente e desenvolvimento urbano.

Marco Legal do Saneamento Básico

Sancionada em julho de 2020, a Lei Federal nº 14.026 tem sido chamada de “novo Marco Legal do Saneamento”. Anteriormente, o país já contava com um Marco Legal do Saneamento, a Lei nº 11.445/2007, que não foi revogada pela nova lei, mas alterada.

A principal motivação para a mudança, segundo os defensores da lei, foi a lentidão dos avanços sob o modelo anterior, que não seria capaz de garantir a universalização dos serviços no curto prazo.

Durante a aprovação no Senado, em junho de 2020, o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, argumentou que o modelo anterior, focado em estatais, estava “falido” e que a abertura ao setor privado era a única forma de atrair os cerca de R$ 700 bilhões em investimentos necessários para universalizar os serviços.

A nova lei alterou pontos chaves do marco anterior. A mudança mais significativa foi o fim dos chamados “contratos de programa”, que permitiam aos municípios firmar convênios diretos com as companhias estaduais de saneamento, sem necessidade de licitação. Com a nova regra, a contratação de serviços de saneamento deve ser feita obrigatoriamente por meio de licitação pública, permitindo a ampla concorrência entre empresas públicas e privadas.

Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

 Abastecimento de água potável

Constituído pelas atividades desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição.

Esgotamento sanitário

Constituído pelas atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para produção de água de reuso ou o seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Constituídos pelas atividades de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Constituídos pelas atividades de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas.