Câmara de Guaxupé aprova projeto de lei para conscientização sobre abandono de animais
A proposta visa instituir a Semana de Conscientização sobre o Abandono de Animais no município, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, data em que se comemora o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.
Lucas Araujo
Set 26, 2024
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Na sessão legislativa ordinária realizada segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Guaxupé aprovou o Projeto de Lei Ordinária Nº 30/2024, de autoria do vereador Paulo Rogério (Republicanos). A proposta visa instituir a Semana de Conscientização sobre o Abandono de Animais no município, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, data em que se comemora o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.
O objetivo central do projeto é promover ações educativas e informativas voltadas para a conscientização da população sobre os impactos do abandono de animais e a importância da posse responsável. Dentre as atividades previstas para a semana estão campanhas em escolas, distribuição de materiais sobre cuidados com os animais, palestras, seminários e parcerias com ONGs e clínicas veterinárias para promover adoções e castrações.
A justificativa apresentada destaca que o abandono de animais é uma questão de saúde pública, que acarreta riscos tanto para os próprios animais quanto para a sociedade, com impactos na segurança, saúde e bem-estar social. Segundo o vereador Paulo Rogério, a conscientização é fundamental para reduzir os casos de abandono e maus-tratos de animais no município.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes, totalizando 12 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário ou abstenção.
Se aprovado em segunda votação, o Poder Executivo poderá promover campanhas e firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a realização das atividades previstas.
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