Câmara de Guaxupé debate regras para motinhas elétricas em audiência marcada por plenário vazio

A Câmara Municipal de Guaxupé realizou, na noite desta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 35/2026. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, busca regulamentar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos autopropelidos (as populares “motinhas elétricas”) nas vias da cidade.

Apesar da relevância do assunto para o cotidiano do município, a sessão foi marcada pelo plenário vazio: nenhum morador se inscreveu para fazer o uso da palavra e nenhum representante do Poder Executivo compareceu. Diante disso, a discussão ficou concentrada entre os vereadores presentes, que ressaltaram a urgência de estabelecer regras claras de segurança e anunciaram que o projeto passará por mudanças (emendas) no Legislativo antes de ir a voto.

Durante a sessão, os parlamentares destacaram o aumento de imprudências e a falta de equipamentos de proteção no trânsito local. A vereadora Maria José sugeriu estabelecer uma idade mínima de 15 anos para a condução desses veículos, além da obrigatoriedade do uso de capacetes e de ações educativas pela Divisão Municipal de Trânsito (Dimutran).

“Acredito que o uso de EPI, capacete, é indispensável. A gente ainda não teve nenhum tipo de acidente fatal, mas já tiveram inúmeros acidentes que poderiam ter sido fatais”, afirmou a vereadora Maria José, defendendo também que pais e responsáveis participem de palestras de orientação junto com os adolescentes.

O vereador Marcelo Pedroza também alertou para os riscos diários enfrentados no trânsito da cidade ao relatar um quase acidente testemunhado por ele poucas horas antes da audiência:

“Agora, coisa de duas horas atrás, um adolescente com uma motinha, uma bicicleta elétrica, sem capacete, não parou na esquina. Foi por Deus que ele não pegou o menino. Então, realmente, tem que ser regulamentado”, relatou o vereador.

Por outro lado, os vereadores enfatizaram que a intenção da Câmara não é proibir a circulação das motinhas, reconhecendo o impacto positivo desse meio de transporte na economia e na mobilidade de trabalhadores e estudantes.

“Impedir as motinhas de trafegar em Guaxupé seria o mesmo que impedir a gente de utilizar o smartphone, o computador, e voltar a usar a máquina de escrever”, declarou o vereador Carlos Alberto.

O parlamentar pontuou que os veículos elétricos representam uma alternativa viável para quem precisa se deslocar diariamente sem depender exclusivamente do transporte público ou de aplicativos pagos:

“Pessoas de poder aquisitivo baixo, que são da classe trabalhadora, hoje estão podendo comprar essas motinhas, estão se locomovendo e facilitando muito a vida. O que nós vamos propor aqui é normalizar para melhorar a vida desse pessoal. Ninguém vai proibir nada aqui em Guaxupé”, reforçou Carlos.

Por ter vindo da Prefeitura com pontos considerados inadequados pelos vereadores, o texto original do Projeto está recebendo alterações das comissões internas da Casa para se adequar às legislações estadual e federal.

Diante do esvaziamento da audiência, o vereador Carlos Alberto sugeriu que a Câmara e a Prefeitura realizem uma nova convocação da população, para ampliar a divulgação e garantir que os usuários do transporte participem das decisões antes da votação final.