Tag: câmara
Projeto de lei garante vacinação domiciliar para pessoas...
Medida busca oferecer mais conforto e acessibilidade aos pacientes que enfrentam dificuldades sensoriais ou comportamentais em ambientes...
Denúncia contra prefeito é protocolada e levada à pauta...
Legislativo concede prazo de 15 dias para respostas sobre irregularidades e 45 dias para apresentação de planejamento estratégico...
Vereadores de Guaxupé criam Dia de Dom Inácio no calendário...
Projeto de Lei dos vereadores Marcelo Pedroza e Pedro Alves, homenageia o legado do religioso em data anual de 29 de maio.
Câmara de Guaxupé atualiza lei e endurece punições por...
Projeto amplia punições, inclui grandes portes e prevê multas de até R$ 10 mil; vereadores destacam demandas de protetoras e população.
Audiência pública debate incentivos a agentes de saúde...
Comissão da Câmara Municipal reúne profissionais e vereadores para discutir transparência e valorização da categoria essencial à saúde...
Câmara aprova carteirinha que dá prioridade a fibromiálgicos...
Projeto de Lei institui documento oficial que garante prioridade em serviços públicos e reconhece a doença como deficiência oculta...
Câmara de Guaxupé aprova lei que garante entrada de cães-guia...
Projeto assegura inclusão de pessoas com deficiência e autistas, com regras sanitárias e multas por descumprimento.
Câmara de Guaxupé aprova proibição de fogos com estampido...
Projeto de Lei 03/2026 beneficia autistas, idosos e animais; uso de fogos silenciosos é mantido.
Presidente da Câmara de Guaxupé denuncia falsificação de...
Vereador registra BO após perfil falso adicionar e entrar em contato com funcionários da Câmara.
Câmara de Guaxupé aprova isenção de taxas municipais para...
Aprovação garante reciprocidade com Estado e beneficia serviços como escolas e Bombeiros em Guaxupé.
MP questiona Projeto de Lei do Executivo em tramitação...
O projeto em questão propõe mudanças nos parâmetros de ocupação do solo, no coeficiente de aproveitamento, e redução da margem não...
