Dois postos de combustíveis são autuados pela ANP em Guaxupé
Um posto foi autuado por não prestar informações corretamente aos consumidores, além de não ter atualizado o cadastro na ANP. Um outro posto foi autuado por comercializar combustível em recipiente sem o selo do Inmetro.
Lucas Araujo
Out 3, 2023
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Entre os dias 25 e 28 de setembro, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 estados, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Técnica do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Procon Campo Grande (MS), entre outros.
Em Minas Gerais, os agentes da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Belo Horizonte, Boa Esperança, Bocaiúva, Capetinga, Carmo do Cajuru, Cássia, Curvelo, Divinópolis, Formiga, Guaxupé, Monte Belo, Montes Claros, Passos, Pedra do Indaiá, Poço Fundo, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso e Uberlândia. Foram realizadas 64 ações de fiscalização em agentes econômicos como revendas de GLP, postos de combustíveis e bases distribuidoras de combustíveis.
Em Guaxupé, um posto foi autuado por não prestar informações corretamente aos consumidores, além de não ter atualizado o cadastro na ANP. Um outro posto foi autuado por comercializar combustível em recipiente sem o selo do Inmetro.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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