Ministério Público identifica indícios de crime em falas racistas de professora de Muzambinho
Lucas Araujo
Nov 24, 2023
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A conclusão do parecer das investigações envolvendo uma professora em Muzambinho, suspeita de comentários discriminatórios e preconceituosos em sala de aula trouxe novos desdobramentos. O Ministério Público, após avaliação do caso, identificou indícios de crimes relacionados à raça ou cor, bem como infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A promotoria propôs um acordo à professora, cujos detalhes não foram revelados publicamente. A recusa desse acordo poderá resultar em uma ação penal contra ela.
A investigação da Polícia Civil já havia indiciado a suspeita por crimes de racismo e constrangimento a adolescentes. Os depoimentos de 19 alunos e professores, somados à fala da docente durante uma aula de "Humanidades", que foi gravada por estudantes em agosto, sustentaram o inquérito com quase 200 páginas encaminhado à Justiça.
As falas polêmicas da professora, registradas em áudio, incluem comentários depreciativos sobre cor, raça, obesidade e deficiência. Seus comentários, amplamente divulgados nas redes sociais, ressaltam a superficialidade de padrões de beleza e fazem comparações desrespeitosas sobre características físicas e condições pessoais.
Além das esferas policial e judicial, a Secretaria de Estado de Educação tomou providências. Após uma inspeção da Superintendência Regional de Educação de Poços de Caldas, um relatório foi elaborado e encaminhado para investigação do Núcleo Correição Administrativo, em Belo Horizonte, sobre a conduta da professora.
A Secretaria reiterou seu repúdio a quaisquer práticas discriminatórias, destacando a gravidade desses atos, que atentam contra os direitos humanos, a Constituição e outras leis que defendem o respeito mútuo e a igualdade entre todos na sociedade.
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