Nove vereadores de Guaxupé mudam de partido

Aproveitando a janela de troca partidária antes das eleições deste ano, nove vereadores da Câmara Municipal de Guaxupé comunicaram à Casa as mudanças de partido. A chamada “janela partidária” teve início em 07 de março e encerrou na última sexta-feira (05).

A atual legislação eleitoral estabelece uma janela de oportunidade para que os parlamentares possam trocar de partido sem correr o risco de perder seus mandatos. Isso significa que aqueles que optarem por deixar suas siglas para se filiar a outra legenda não serão penalizados nesse aspecto.

Esse período de mudanças tende a gerar mobilização entre os partidos políticos, uma vez que o aumento do tamanho das bancadas pode fortalecer sua influência política, facilitando as negociações para formação de alianças.

O período de mudança de partido, conhecido como janela partidária, está direcionado principalmente para as eleições que seguem o sistema proporcional, como as eleições municipais para as câmaras municipais deste ano. Este período não afeta diretamente aqueles que concorrem a cargos executivos, como prefeitos, governadores e presidente, que são eleitos pelo sistema majoritário.

No sistema majoritário, o candidato que obtém a maioria dos votos é declarado vencedor. Já no sistema proporcional, a distribuição de cadeiras nas câmaras e assembleias leva em consideração não apenas o desempenho individual dos candidatos, mas também o desempenho geral dos partidos. Portanto, se os partidos não conseguirem votos suficientes para garantir cadeiras legislativas, seus candidatos também não serão capazes de obter vagas.

Essa dinâmica reflete a ideia de que a vaga conquistada pelo parlamentar pertence ao partido. Consequentemente, se um político decide deixar um partido durante um período não autorizado pela lei, a legenda pode solicitar a sua vaga de volta, citando infidelidade partidária.

No entanto, é importante ressaltar que a infidelidade partidária não se aplica durante a "janela partidária", o que permite que os políticos mudem de partido sem o risco de perder o mandato.

No Brasil, para concorrer a uma eleição, é necessário estar filiado a um partido político e comprovar essa filiação no momento do registro da candidatura, que ocorre em agosto do ano eleitoral.

De acordo com as normas eleitorais, os candidatos que desejam disputar uma vaga nas eleições de outubro devem estar filiados a um partido seis meses antes, ou seja, até abril. Portanto, a "janela" para mudança de partido se encerra em 5 de abril.

Em 6 de outubro, os eleitores irão às urnas em 5.568 municípios do país para escolher novos prefeitos e vereadores. De acordo com o Portal de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral, até março, Guaxupé tinha 39.167 eleitores aptos, 52% são do sexo feminino.

Até o fechamento desta edição 15 partidos estavam em situação de vigência em Guaxupé, segundo o site do TSE, sendo eles: Partido Liberal (PL), Solidariedade, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Podemos (PODE), União Brasil (UNIÃO), Avante, Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Agir, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Progressistas (PP), Partido Novo e Partido Democrático Trabalhista (PDT).

MUDANÇAS

- Ademir Justino de Morais (Ademir do Açougue) migrou do Podemos para o Republicanos;

- Danilo Martins de Oliveira migrou do Partido Progressistas para o União Brasil;

- Everson Donizetti Inocêncio Alves (Evinho) migrou do Agir para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

- João Fernado de Souza migrou do Democracia Cristã (DC) para o partido Novo.

- Marcelo de Araújo Cunha (Marcelo da Vigilância) migrou do Podemos para o Partido Democrático Trabalhista (PDT);

- Marco Aurélio Sarrassini (Marquinho Calçados) migrou do Podemos para o União Brasil;

- Maria José Cyrino Marcelino migrou do Partido Socialista Brasileiro para o Avante;

- Paulo Rogério Leite Ribeiro migrou do Podemos para o Republicanos;

- Wilson Ruiz de Oliveira (Wilson Tomate) migrou do Partido Progressistas para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).