Avança na ALMG a criação do Polo do Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio de Guaxupé
Foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) 3.041/21, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL).
Lucas Araujo
Out 13, 2023
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Na Reunião Extraordinária de Plenário de quarta-feira (04), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.041/21, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que originalmente institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Em síntese, o projeto, além de criar o polo, define seus objetivos e diretrizes para ações governamentais, além de tratar da participação social.
O substitutivo nº 2, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e avalizado no Plenário, suprime artigo que reconhecia o polo como de relevante interesse social, histórico e cultural. Isso porque a legislação determina que esse reconhecimento deve ser feito por meio de lei específica.
Também é alterada a sua denominação para “Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio”, de forma a melhor aproximá-lo das atividades desenvolvidas. Foi incluída, ainda, nas suas diretrizes e seus objetivos, a promoção da economia circular e da reciclagem de metais, práticas que já são adotadas em Guaxupé e que devem ser incentivadas.
Por fim, o novo texto busca aproximar o polo da política estadual de desenvolvimento econômico, que se estrutura sob a forma de Arranjos Produtivos Locais (APLs).
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