Receita Federal destina R$ 250 mil em mercadorias para entidades que contemplam os direitos das mulheres

Nessa quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal em Minas Gerais realizou eventos simultâneos de doação de mercadorias apreendidas para entidades da Sociedade Civil que desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres. Foram beneficiadas 96 instituições filantrópicas. Ao todo, serão destinados aproximadamente 2 milhões de reais em mercadorias. Os eventos aconteceram nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Poços de Caldas.

No Sul de Minas, o evento acontece no Depósito de Mercadorias Apreendidas em Poços de Caldas. Serão beneficiadas as seguintes instituições: Associação de Proteção e Assistência as Condenadas de Pouso Alegre; Associação das Damas da Caridade Asilo São Vicente de Paulo de Poços de Caldas; Oncopoços – Associação de Apoio e Assistência a pacientes Oncológicos - Grupo de Apoio Aos Pacientes Oncológicos de Poços de Caldas – GAAPO; Associação dos Servos Bom Pastor – Abrigo Institucional Feminino de Guaxupé; Irmandade Santa Casa Passos – Projeto Damas de Passos.

Cada entidade receberá cerca de 50 mil reais em mercadorias. Serão doados relógios, smartwathches, aparelhos de som portáteis, máquinas de cortar cabelo, smartphones, vestuários, utensílios domésticos, aparelhos eletrônicos e até cabelo humano e sintético para confecção de perucas.

Todos os itens foram apreendidos em operações realizadas pela Receita Federal e parceiros no trabalho de repressão a importação irregular de mercadorias.

O delegado adjunto da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Henrique Viegas Cunha comenta a importância desta ação: “cada vez mais a população tem tomado consciência do papel social dos tributos, ferramenta importantíssima para a concretização de políticas públicas para todos, especialmente para os mais carentes. Em uma data que celebra a importância da inclusão das mulheres, tanto no mercado de trabalho quanto em outros aspectos da coletividade, nada mais justo que destinar as mercadorias apreendidas para entidades que visam primordialmente atender mulheres em situação de vulnerabilidade”.

“A Receita Federal em Minas Gerias vem fortalecendo, a cada projeto e parcerias criadas, a sua atuação na destinação de mercadorias apreendidas. Norteada principalmente pela sustentabilidade e pela solidariedade, com ações voltadas para o bem e resultados convertidos a favor da sociedade. E neste dia 08 de março, quando não só comemoramos, mas também reforçamos a importância dos diretos das mulheres, é com muita alegria e satisfação que destinamos mercadorias para instituições que desenvolvem trabalhos de promoção e proteção dos diretos das mulheres. O que reforça mais ainda o nosso propósito de desenvolvimento coletivo”, explica a assistente técnico administrativo da Receita Federal em Poços de Caldas, Flávia Brito Medina.

Apreensões no estado

As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32.

O valor é resultado das operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado de Minas Gerais no último ano.

As operações têm o objetivo de proteger a indústria nacional e os importadores regulares. Impedindo a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as regulamentações para uso e consumo que sejam seguros para a sociedade. Desta forma, a Receita Federal promove a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.

De acordo com a legislação, as mercadorias apreendidas pela Receita Federal podem ser destinadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições. O objetivo dos eventos no dia 8 de março é que as instituições disponham de mais recursos para acolher e cuidar das mulheres.