Proprietários de Onix podem receber indenização após ação do Ministério Público Federal contra a General Motors

Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (24), que a General Motors do Brasil (GMB) seja responsabilizada por danos morais coletivos devido à fabricação e comercialização do Chevrolet Onix, entre 2012 e janeiro de 2018, alegando que esses modelos não possuem segurança adequada contra impactos laterais.

De acordo com o MPF, a falta de proteção lateral nos veículos expõe os consumidores a risco de lesões graves, violando seu direito à vida e à segurança. O órgão pediu uma indenização correspondente a, no mínimo, 5% do faturamento bruto da GM com a venda dos carros desde seu lançamento.

Além disso, a ação requer que a empresa realize um recall para modificar os veículos, garantindo que atendam as normas de segurança vigentes. A ação começou em 2020 após o MPF tomar conhecimento de que o Onix falhou em um teste de segurança realizado pela organização Latin NCAP, que atribuiu nota zero à proteção lateral dos carros.

O MPF destacou que, enquanto os veículos fabricados para o mercado norte-americano possuíam proteção adicional, os modelos produzidos para o Brasil não possuíam essa segurança até janeiro de 2018, após a repercussão negativa do teste.

O caso, que envolve a venda de mais de um milhão de unidades do Onix até 2018, está sendo julgado no Distrito Federal devido à abrangência do problema em todo o Brasil.

A indenização deve ser distribuída da seguinte forma:

• R$ 100 mil para os familiares de cada vítima fatal em acidentes causados por impacto lateral envolvendo o veículo;

• R$ 50 mil para os consumidores que comprovadamente sofreram danos físicos em acidentes com o mesmo tipo de impacto;

• O restante da indenização será destinado ao dano moral coletivo e será calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação de danos individuais, os valores serão revertidos ao Fundo de Direitos Difusos.