Projeto que estabelece multa à tutores que deixam animais no cio soltos em via pública, controla reprodução de cães e gatos e reduz acidentes, é rejeitado por vereadores da base Jerri-Pegorin em Itaju

“Nesta segunda-feira, um projeto de minha autoria que visava proteção aos animais domésticos e punição a tutores irresponsáveis, estava em pauta na sessão para ser votado. Infelizmente, os vereadores da base do prefeito votaram contra e o projeto foi rejeitado.” – Vereador Ivan do Peba (PL).

Por votos contrários manifestados por Rosângela Gomes (PSD), Márcio Manzutti (Republicanos), Silas Correa (Republicanos), Valdecir Fernandes (Podemos) e Rodrigo Leite (PSD), um projeto de lei em prol da causa animal foi rejeitado por 5x3 votos na Sessão Ordinária desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Itaju. Em completo silencio, os cinco vereadores contrários não justificaram seus votos.
De autoria do vereador Ivan Luis Angelo (PL), o Ivan do Peba, a proposta prevê multa ao tutor que deixar animal no cio solto em via pública. Ivan apresentou proposta semelhante a um projeto de lei da vereadora Patrícia Barreto (Podemos), de Barra Bonita. O objetivo é evitar a reprodução descontrolada e a proliferação de doenças, além de acidentes.

“Também visa coibir a prática de abandono de animais domésticos, seja na via pública ou nas estradas rurais de nosso Município. Tais atitudes são inaceitáveis e geram impactos sociais e sanitários. Este projeto é uma resposta ao clamor de toda população itajuense que diariamente convivem com os efeitos negativos da negligência de alguns tutores”, justificou Ivan.

O descumprimento da lei acarretaria ao tutor do animal a aplicação, na primeira ocorrência, de uma advertência e uma notificação para o tutor providenciar à castração do animal no prazo de 30 dias. Na segunda ocorrência, a aplicação de multa no valor correspondente a 10 (dez) UFESP (aproximadamente R$ 370,00). Em caso de nova reincidência a multa seria aplicada em dobro.
Após a notificação o tutor ou responsável pela guarda do animal teria o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar a realização da castração do animal, sob pena de aplicação de multa adicional. 
Além de Ivan, votaram favoráveis à proposta apenas os vereadores Misael Rovari e Benedita Lopes. Nas redes sociais, Ivan lamentou a rejeição do projeto, fato que causou a indignação dos internautas. “Fica a dica para as próximas eleições. Ivan, árvore que leva pedrada são as que dão frutos. Deus é contigo e que ri por último ri melhor. Continue trabalhando pelos itajuenses. Parabéns pelo seu esforço”, diz um comentário.