Audiência Pública discute emendas impositivas que beneficiarão entidades baririenses em 2024

Na noite desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Bariri promoveu audiência pública para saber como as entidades estão aplicando os recursos das emendas impositivas destinadas este ano, além de iniciar discussões sobre as emendas impositivas para o próximo ano (2024). No ano passado, as entidades receberam o total de R$ 1.510.765,00 (um milhão, quinhentos e dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais) de emendas impositivas, um projeto de lei criado pelo vereador Edcarlos Santos (PSDB) em 2021.
A emenda impositiva é o instrumento que permite que os vereadores possam apresentar emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. O destinado para este ano foi correspondente a 1,2% da receita corrente líquida, realizada no exercício do ano anterior para as emendas impositivas, porém com a nova alteração, este índice passará para 2%. Esse montante é dividido igualmente entre os vereadores e eles podem indicar que tais recursos sejam usados em obras, educação, saúde, serviços e ações de melhorias a serem implementadas pelo Poder Executivo. O direcionamento das verbas se dá por meio de projetos de emendas específicas dos vereadores;  o Poder Executivo verifica a viabilidade da execução e é obrigado a cumprir aquilo que foi determinado pelo parlamentar.
“As entidades prestam um serviço de suma importância para a população baririense, porém, às vezes recebem da prefeitura valores insuficientes para pagar até mesmo os funcionários, como foi mencionado por algumas delas aqui; quando o dinheiro não é suficiente, elas precisam fazer feiras, rifas e eventos para pagar o custo mensal da a entidade, que presta um serviço que deveria ser obrigação do poder público. Com a emenda impositiva, além do socorro no custo mensal, cria-se a possibilidade de melhorias nestes locais, porque este recurso pode ser utilizado para reformar os espaços, ampliar, construir novas salas, adquirir veículos, equipamentos e aquilo que precisa para prestar um serviço com mais qualidade aos munícipes. Eu tenho muita satisfação em saber que um projeto de minha autoria tem beneficiado tantas entidades e melhorada a prestação de serviços a nossa população”, destacou Edcarlos.
Neste ano, doze entidades foram beneficiadas diretamente com as emendas. Além disso, mais R$ 91 mil foram destinados para setores diversos da Administração Pública Municipal.

Emenda destinada por Edcarlos será utilizada para instalação de sistema de ar-condicionado em salas de aula da Emei 5
 

Na noite de terça-feira (23) o vereador Edcarlos Santos fez a entrega do cheque simbólico no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) à diretora Gisele Varraschim, da Emei 5 (Profª Dejanira Monteiro Moço). O valor será utilizado para a instalação de sistema de ar-condicionado em todas as salas, trazendo mais conforto e melhorando o aprendizado das crianças. 
“Uma excelente notícia! Quero agradecer muito ao vereador Edcarlos, por sempre estar nos visitando e vendo a necessidade da escola. O objetivo garantir às nossas crianças os direitos que elas têm, para que possam se desenvolver cada vez mais. Com essa verba, optamos por fazer uma coisa que requer um valor alto. Vamos instalar ar-condicionado para as crianças em toda a escola. Então, para o próximo verão, ninguém mais vai passar calor. Temos 20 alunos por sala e o calor judia bastante aqui em Bariri. É um investimento que deixou todos nós muito felizes. Já estava no plano de ação há algum tempo, mas por ser um valor alto é muito difícil alcançar alguns objetivos. Esse projeto da emenda impositiva veio a calhar, e toda a comunidade escolar agradece”, destacou Gisele.