Doadores de sangue terão desconto no IPTU em Agudos

Uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Agudos, Marcos Roberto Dias (PL), beneficia doadores de sangue do município com desconto de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (17).
“Os doadores de sangue terão desconto no pagamento da taxa de IPTU, bem como fica assegurado a eles o benefício da meia-entrada na compra de ingressos que promovam cultura, entretenimento e lazer no âmbito do município de Agudos. Os interessados em gozar da isenção parcial prevista no caput deste artigo deverão comprovar doação de sangue ao menos três vezes no ano anterior a qual se refere o benefício, nos moldes definidos pelo Poder Executivo”, diz a matéria.
Ainda segundo o projeto, os proprietários que possuem mais de um imóvel terão desconto apenas no imóvel de menor valor. Caso haja tentativa de fraude, ou seja, se algum proprietário de imóvel que não for doador de sangue tentar burlar o sistema para se beneficiar com o desconto previsto na lei, será aplicada multa de 10% e o caso será comunicado ao Ministério Público.
“Esse projeto já existe em várias cidades. É um projeto que beneficia o cidadão agudense e é um incentivo fiscal, sem renúncia de receita. Isso ajuda o hemonúcleo da nossa região, pois nós sabemos que caiu muito o estoque por conta da Covid. A pessoa que é doadora de sangue também ganha 50% de desconto em eventos culturais e de entretenimento. Todas as cidades que têm esse projeto de lei aumentaram a arrecadação. Muitas pessoas deixavam de pagar o IPTU, mas quando a prefeitura dá o desconto de 10%, a pessoa paga”, destacou Marcos Dias.
O presidente da Câmara também lembrou que todo servidor público que doa sangue em Agudos tem direito a um dia de folga após comprovar a doação. Aprovado por todos os vereadores, o novo projeto segue agora para sanção do prefeito, Fernando Octaviani (MDB).