Justiça Eleitoral rejeita ação de Paulo Soares contra o prefeito de Jaú, Ivan Cassaro

O Prefeito Municipal de Jaú, Jorge Ivan Cassaro (PSD), obteve uma importante vitória judicial nesta semana. A Justiça Eleitoral do município julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela coligação “Jaú Pode Mais” e por Paulo Roberto Soares (Podemos), contra Cassaro, sua vice-prefeita Juliana Fabre e outros investigados.

A decisão foi proferida pela juíza Daniela Almeida Prado, da 63ª Zona Eleitoral, e mantém válidos os diplomas dos eleitos no pleito municipal de 2024. A acusação apontava que Cassaro, Marco Cipola e aliados teriam patrocinado clandestinamente páginas de notícias e comunicadores locais para favorecer a candidatura, em suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os repasses financeiros, segundo os autores, teriam sido articulados pelo empresário Jocimar Joaquim Pereira. Durante a tramitação do processo, os investigados negaram qualquer irregularidade. Alegaram que os pagamentos mencionados estavam relacionados à divulgação de eventos ou à cobertura de obras públicas, sem vínculo com a campanha eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência da ação, ao considerar frágeis as provas apresentadas. Na sentença, a magistrada avaliou que não há nos autos elementos capazes de confirmar a existência de rede de desinformação ou de utilização da estrutura pública em benefício da candidatura de Jorge Ivan Cassaro.

Segundo a juíza, os documentos e depoimentos colhidos não atendem ao requisito de “robustez probatória” exigido pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral para a cassação de mandatos.

 Com a decisão, a Justiça Eleitoral encerra a disputa judicial, afastando a possibilidade de cassação dos diplomas de Jorge Ivan Cassaro e Juliana Fabre, bem como de declaração de inelegibilidade dos demais investigados.

Ivan Cassaro foi reeleito prefeito em Jaú em outubro51.842 do ano passado, com 73,47% dos votos válidos (51.841 votos). Paulo Soares ficou em segundo lugar na disputam, contabilizando 24,02% dos votos (16.951).