Prefeitura de Bauru quer reduzir valor do transporte coletivo em R$ 0,10
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSC), enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza o município a subsidiar parte do valor do transporte coletivo urbano, permitindo uma redução para o usuário final em R$ 0,10, diminuindo o valor da tarifa de R$ 4,85 para R$ 4,75. A medida terá validade por 12 meses após aprovação e publicação da lei, podendo ser prorrogada.
Segundo a prefeitura, o subsídio leva em consideração o aumento dos custos com o transporte coletivo, após o reajuste dos combustíveis, e ainda devido aos impactos da pandemia, com a redução de passageiros nos últimos dois anos.
Em maio, o valor apurado pela Emdurb era de que a passagem deveria custar R$ 5,55 para o usuário, visando o equilíbrio financeiro do transporte coletivo, com 1.707.776 usuários pagantes. A Emdurb, em negociação com a Transurb, representante das empresas, chegou ao valor de R$ 5,17 como o que deveria ser cobrado na tarifa.
“Para evitar um novo reajuste de preços para a população, e também para garantir que o transporte coletivo vai continuar funcionando normalmente, a prefeita Suéllen pediu uma análise de alternativas, com a participação das secretarias e da Emdurb, quando foi proposta a possibilidade de um subsídio de até R$ 0,42 por passageiro, o que reduzirá a tarifa para R$ 4,75, em caso de aprovação pelo Legislativo municipal”, salientou a administração.
Após análise da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Negócios Jurídicos, foi verificado que o subsídio pode ser feito, como acontece em outros municípios do país, mediante aprovação de lei. O valor máximo do subsídio será de R$ 717.265,92 por mês, totalizando até R$ 8.607.191,04 em um ano.
“A prefeitura de Bauru e a Emdurb vão acompanhar mensalmente as receitas e despesas do transporte coletivo, e em caso de superávit das empresas por conta de aumento de passageiros ou redução dos custos operacionais, a diferença será deduzida do subsídio repassado, portanto, diminuindo a despesa da prefeitura com este pagamento”, finaliza a prefeitura.
O projeto de lei foi lido na sessão legislativa de segunda-feira (29) e segue tramitando pelas comissões da Câmara Municipal de Bauru.
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