Emendas impositivas: entidades pressionam governo Fernando Foloni e vereadores aprovam urgência de crédito para liberação do recurso

Emendas impositivas: entidades pressionam governo Fernando Foloni e vereadores aprovam urgência de crédito para liberação do recurso

 “Estamos de portas fechadas até não quitarmos nossa dívida, infelizmente. Estamos aguardando a emenda impositiva.” – Associação Focinho Carente via Instagram.


A breve nota divulgada segunda-feira (17), pela Associação Focinho Carente de Bariri, única entidade do município que recolhe animais em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, reflete a realidade de muitas outras entidades do município: as contas no vermelho. 
Neste ano de 2024, os vereadores destinaram quase R$ 3 milhões de reais para diversas entidades, unidades escolares e até setores públicos de Bariri; são as chamadas emendas impositivas. No entanto, apesar do repasse, o governo Fernando Foloni ainda não cumpriu a obrigatoriedade de transferir os valores para cada entidade contemplada – algo que vem gerando uma verdadeira “guerra fria” entre entidades, Legislativo e Executivo.
“Nos anos anteriores, as emendas foram repassadas no mês de abril. Neste ano, já estamos na metade do mês de junho e a prefeitura ainda não repassou. Esta situação está prejudicando o funcionamento das entidades se as emendas impositivas não forem pagas; outras correm o risco de fechar as portas”, sustentou o vereado Edcarlos Santos, autor do projeto de lei que criou as emendas impositivas.
O Executivo alega que o processo está travado por “questões burocráticas” e falta de documentação de algumas entidades. No entanto, nos bastidores, a interpretação é que o governo Fernando Foloni está postergando diante da grave crise financeira que atinge os cofres municipais, ou seja, falta de dinheiro. 
Com o impasse, o presidente da Câmara, Airton Pegoraro, convocou reunião entre a prefeitura (Setores de Finanças, Administração e Contabilidade) e entidades que apresentam problemas na documentação enviada (como Lar Vicentino e Apae). O pleito ocorreu na manhã de terça-feira (18), no plenário da Câmara Municipal.
“Eu pedi uma reunião com as entidades que estavam com problemas com a diretora financeira (Natália Sisto) e as pessoas responsáveis pelos projetos. Então, aparentemente, está tudo resolvido agora”, disse Pegoraro na sessão desta terça-feira.
No mesmo pleito, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em caráter de urgência, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 327,9 mil. Com isso, a expectativa é que as entidades comecem a receber o recurso referente as emendas impositivas a partir da próxima semana.