Prefeitura de Bariri suspende Programa Alimentar Municipal, prejudica entidades e afeta alimentação de crianças; Social garante regularização nesta semana

“Por enquanto não teremos entregas de mercadorias. Nem os pães. Não temos requisições liberadas. Por enquanto não conseguimos pedir nada.” – Roberta, Nutricionista

Este comunicado assinado pela nutricionista da Diretoria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Bariri foi enviado, na última semana, às entidades que acolhem crianças, para informar a suspensão do Programa Alimentar do Município (PAM), ferramenta que fornece gêneros alimentícios para instituições baririenses, que utilizam tais recursos exclusivamente para a alimentação dos atendidos.
Criado há mais de 20 anos, o PAM sofreu alteração em 2022, já no governo Abelardo-Foloni, através da lei nº. 5.138/2022, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O programa visa “proporcionar a distribuição gratuita de alimentos às organizações da sociedade civil do Município de Bariri, sob responsabilidade da Diretoria Municipal de Ação Social”, tendo como principais objetivos: melhorar a alimentação e a qualidade de vida dos usuários; garantir a alimentação nutricionalmente adequada; e proporcionar gestão eficiente dos recursos próprios das organizações.
Segundo apurado pela reportagem do Noticiantes, todas as entidades assistenciais de Bariri necessitam do PAM para alimentar os usuários e atendidos. A suspensão temporária do programa acendeu um alerta para as instituições, que, agora, estão tendo que suprir a demanda com recursos próprios e doações. 
Entramos em contato com quatro entidades baririenses atendidas pelo PAM, que sofreram impacto total ou parcial pela suspensão do programa. Confira abaixo:

APAE

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri foi informada do corte do PAM através da nutricionista da prefeitura. Segundo a Apae, ao final do ano passado, o programa alimentar já havia sofrido um corte, com a justificativa de falta de recursos. 
Os alimentos destinados via PAM abastecem, pelo menos, três refeições dos atendidos: café da manhã, almoço e café da tarde. Sem os gêneros alimentícios enviados através do PAM, a entidade teria um custo estimado em R$ 15 mil mensais para adquirir os alimentos com recursos próprios. 
Ainda segundo a entidade, o repasse dos convênios de 2023 para 2024 foram feitos no mesmo valor do ano passado, ou seja, não houve reajuste inflacionário. Também não foram considerados os aditamentos que a entidade teve na área da Saúde. Com isso, a Apae já está tendo que utilizar recursos próprios para suprir o próprio convênio.

LAV

O Lar Amor e Vida (LAV) informou que, neste mês, a entidade não recebeu nem mesmo os pães. A entidade afirma que o impacto é enorme, já que o repasse mensal feito pelo município já não é suficiente para manter o Lar. Sem o PAM, a instituição está buscando suprir as necessidades das crianças e adolescentes com recursos próprios e doações da sociedade civil. 
Segundo informou a LAV, a dispensa da casa está abastecida com apenas óleo e leite. A geladeira, no entanto, está totalmente desabastecida com a parte de “mistura”. Nesta semana, a LAV recebeu doações de frango, linguiça e carne bovina para incrementar a alimentação dos atendidos. 
Para suprir as necessidades, a entidade também firmou convênio com o Mesa Brasil, iniciativa do Sesc SP responsável por coletar alimentos (in natura e industrializados), que não têm mais valor comercial, mas continuam próprios para consumo. 
O PAM fornece a LAV aproximadamente R$ 5 mil mensais em gêneros alimentícios, distribuídos, semanalmente, da seguinte forma: pães, leite, mortadela e margarina (utilizados no café da manhã); proteínas (frango, peixe, carne bovina e suína), além de arroz, vinagre e suco (para as refeições); e hortifrúti (banana, maçã, tomate e alface).
Para a LAV, a Prefeitura de Bariri justificou o corte pelo número de acolhidos: atualmente, o Lar Amor e Vida tem 11 vagas para     Bariri (que repassa R$ 215.000,00 mensais); e 9 vagas para três municípios da região (que juntos, repassam R$ 328.920,00 mensais). 

Creche Madre Leônia

A creche também confirmou o corte do repasse PAM. Sem os alimentos enviados semanalmente, a representante da entidade disse que está “correndo para lá e para cá” em busca de doações para o lanche das crianças. 
A suspensão do programa afeta 130 crianças atendidas pela creche, sendo 50 crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, que frequentam a unidade no contraturno escolar, além de 80 crianças atendidas em período integral. O PAM enviava pães e suco para a creche, que além dos 130 atendidos, possui uma fila de espera com mais de 100 crianças aguardando a abertura de novas vagas.
Segundo a entidade, com a falta de recursos e o corte do PAM, uma das soluções futuras seria cortar o serviço de acolhimento das 50 crianças do contraturno escolar.

CPS

O Centro de Promoção Social (CPS) informou que, até o presente momento, não recebeu comunicado da nutricionista da prefeitura. Segundo a entidade, a frequência de crianças caiu no mês de janeiro devido às férias escolares; por esse motivo, não foi solicitada a compra de gêneros alimentícios nesse período para evitar desperdício de alimentos. 
Embora não tenha havido nenhum comunicado oficial ao CPS, a entidade afirma que, na semana passada, os pães que abastecem o café da manhã e lanche da tarde das 50 crianças atendidas no contraturno escolar não foram enviados através do PAM. 

Social nega suspensão e promete regularizar entregas nesta semana

Nossa reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bariri, que através da Diretoria de Ação Social, pasta comandada por Josmeire Nascimento Fiorin, enviou a seguinte nota:

“A Diretoria de Assistência Social, responsável pela execução do Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM, informa que não houve a suspensão do programa e, consequentemente, da entrega dos alimentos às Organizações da Sociedade Civil: Lar, Amor e Vida - LAV, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Creche Madre Leônia, Santa Casa, Lar Vicentino e Centro de Promoção Social.
A dilatação do prazo de entrega dos alimentos dos meses de janeiro e fevereiro ocorreu tendo em vista a abertura do orçamento municipal em meados de janeiro para requisições de compras dos alimentos, além da necessidade de readequação dos documentos de controle, fiscalização e efetividade do programa e, por fim, devido ao feriado prolongado de Carnaval.
Sendo assim, as entregas dos alimentos referentes a janeiro serão regularizadas nesta semana e as de fevereiro serão feitas conforme o andamento dos processos de compra da Prefeitura Municipal.”

Edcarlos define corte do PAM como “resultado da corrupção” do governo Abelardo-Foloni

Procurado por entidades que sofrem impacto com a suspensão do PAM, o vereador Edcarlos Santos criticou a medida do governo Fernando Foloni.
“O que está acontecendo em Bariri é o resultado da corrupção, da roubalheira. São os frutos deixados pelos bandidos que assumiram o controle da máquina pública e destruíram a nossa cidade, agora na casa dos que saquearam o povo. A população está sofrendo com cortes em todos os setores, mas diminuir o PAM, que atende as entidades com gêneros alimentícios, isso é um absurdo.  O PAM já tem mais de 20 anos e sempre foi um apoio fundamental para as entidades que realizam o trabalho que deveria ser feito pela prefeitura”, disse o nobre,
O parlamentar tem bastante comunicação com as entidades, uma vez que preside as audiências públicas que discutem as emendas positivas. Edcarlos, inclusive, é autor do projeto de lei que obriga o Executivo a direcionar, anualmente, recursos indicados pelos vereadores às entidades, obedecendo elaboração da Lei Orçamentária Anual.
“Estou fazendo uma cobrança para retorne à normalidade da entrega dos alimentos as entidades imediatamente. Como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara eu fiz diversos alertas sobre os gastos exagerados em licitações, inclusive a do coffee-break, que tinha estimativa de R$ 900 mil. Como pode os eventos realizados pela prefeitura serem regados a tudo de bom e melhor e cortar das crianças o alimento? Não estamos falando apenas de falta de recursos, mas sim de falta de empatia, insensibilidade, desprezo pelos que mais necessitados”, finaliza.