Retaliação ou corte de gastos? Governo Fernando Foloni causa transtornos ao exonerar funções gratificadas e cortar horas extras; “pegos de surpresa”, diz exonerado

A segunda-feira pós eleições municipais pegou os servidores municipais de Bariri de surpresa, após a publicação da edição nº 1762 do Diário Oficial, de 07 de outubro de 2024.  Através da portaria, nº 11.118/2024 Luis Fernando Foloni (MDB), Prefeito Municipal de Bariri, exonerou nove servidores de carreira que ocupavam funções gratificadas de chefia e coordenadoria. Já por meio do meio do decreto nº.144/2024, Foloni ainda proibiu a realização de horas extraordinárias para quaisquer setores da administração direta e indireta.
Os servidores exonerados foram: Edmara Rainere (Chefe de Setor de Esportes e Lazer); João Ricardo Marchi Cardoso (Chefe de Setor de Fiscalização Tributária); Paulo Roberto de Riz (Chefe do Setor de Frotas da Infraestrutura); Raica Spedo (Chefe do Setor de Cultura e Eventos); Valdinei Frizon (Chefe do Setor de Administração e Controle de Pessoal de Infraestrutura); Adilson da Silva (Coordenador do Almoxarifado da Diretoria de Educação); Adriana Henrique Menegassi (Coordenadora de Proteção Social e Direitos Humanos); Luciana Bussi Candido (Coordenadora da Casa da Mulher); e Pamela Rafaela Semeguini Leme da Silva (Coordenadora de Desenvolvimento Econômico).
Segundo apurado por nossa reportagem, um dos servidores exonerados que preferiu manter sua identidade em sigilo (por medo de retaliações), disse que todos foram pegos de surpresa com a decisão, que não foi comunicada previamente.

“Ficamos em choque. Isso foi perseguição. Fomos pegos de surpresa, simplesmente exoneraram sem uma palavra, sem explicação. Não acredito que tenha sido por conta de conter gastos, porque, se fosse por esse motivo, eles teriam tirado os 20 cargos gratificados, não só nove. Isso foi retaliação política”, disse a fonte.

Um dia após a publicação no diário oficial, os efeitos de ambas as decisões começaram a causar transtornos em serviços e eventos que estavam planejados. Simone Caires, fundadora da Associação Fios de Afeto, enviou nota à imprensa informando o cancelamento de um evento em comemoração ao dia das crianças, previsto para acontecer neste final de semana. 

“Associação Fios de Afeto comunica por meio deste, o cancelamento do evento do dia das crianças, que aconteceria no dia 13/10, a partir das 14h, no Lago Municipal, em razão da falta de apoio, informações e comunicação do poder público. Com a Exoneração de cargo da responsável pelo setor de cultura, e responsáveis de outros setores necessários, não obtivemos retorno de ligações e nem atendimento, desta forma não conseguindo obter informações e as autorizações necessárias para disponibilização de barracas, transporte e limpeza do local onde aconteceria o evento”, diz a nota.

O setor de esportes também sentiu o baque. Um comunicado fixado terça-feira (08), no portão principal do Clube Municipal, comunicou que o local não funcionará mais no período noturno. “A partir de hoje, 08/10/2024, o clube estará fechado a partir das 18h, por tempo indeterminado, por ordem do prefeito”, informa o texto. A quadra, onde eram realizadas atividades de vôlei e outros esportes, também não ficará mais aberta aos finais de semana.

“Já não temos nenhum incentivo ao esporte, mas mesmo assim temos o trabalho de voluntários... e conseguem dificultar! Treino prejudicado; lazer prejudicado; esporte prejudicado! Parabéns aos envolvidos”, ironizou uma internauta.

Sindicato aciona prefeitura na Justiça 

O Sindicato dos Servidores Públicos de Bariri, por meio de seu presidente, Gilson de Souza Carvalho, informou que seu departamento jurídico protocolou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência, no Tribunal Regional do Trabalho, para obrigar a Prefeitura Municipal e Bariri a revogar o decreto do fim das horas extras.
“Deve ser descaracterizado o banco de horas estabelecido no Decreto 6144/2024 do Município de Bariri, devendo as horas extras porventura laboradas pelos servidores serem pagas integralmente a estes”, diz a ação.
Até o fechamento desta edição, o decreto ainda estava em vigor. A prefeitura de Bariri não emitiu nota sobre o assunto.