Vereador Marcos Dias entra com pedido de indenização na Justiça após perseguição e ofensas feitas pelo pai do prefeito de Agudos

O vereador Marcos Dias, da cidade de Agudos, entrou com uma ação judicial após perseguições e ofensas por parte de Carlos Octaviani, pai do atual prefeito e ex-chefe do Executivo da cidade. As acusações incluem contatos telefônicos ofensivos e difamatórios, registrados em vídeo e disponíveis na petição. O vereador busca tutela judicial inibitória e uma indenização de R$ 20.000,00, para ele e sua esposa − que também foi ofendida −, alegando violação de direitos à dignidade, intimidade e honra.
De acordo com a petição, no dia 11 de dezembro de 2023, o vereador Marcos Dias, durante uma sessão legislativa, expressou críticas à administração municipal. O vereador afirma que, no dia seguinte, passou a ser alvo de perseguições pelo pai do atual prefeito e ex-chefe do Executivo da cidade.
O vereador alega que Carlos Octaviani insatisfeito com as críticas, o procurou na Câmara Municipal. Não o encontrando, teria iniciado uma série de contatos telefônicos ofensivos e difamatórios, inclusive proferindo ofensas à família do vereador. O episódio foi registrado em vídeo.
Diante desses acontecimentos, os advogados solicitam a concessão de tutela inibitória, visando proibir o réu de manter qualquer comunicação com eles, inclusive por terceiros, e de proferir ofensas injuriosas e difamatórias. Tal proibição seria acompanhada de multa diária e possível indiciamento por desobediência.
Os autores também buscam a condenação de Octaviani ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 para cada autor. Argumentam que a conduta dele violou direitos à dignidade, intimidade, vida privada e honra, configurando dano moral. Reforçam a necessidade de tutela de urgência para evitar novas ilegalidades.
Os advogados autores aguardam, assim, o deferimento da tutela de urgência e a procedência do pedido principal para que Octaviani seja compelido a respeitar os limites da liberdade de expressão e a indenizar os autores pelos danos morais causados.