Em semana marcada por ameaça de greve da enfermagem em Bariri, vereador Edcarlos contesta dado equivocado apresentado pelo prefeito Abelardo sobre impacto financeiro do novo piso salarial e afirma: “Recurso do governo cobrirá 100% do piso”
Novamente, o imbróglio em torno do novo piso salarial da enfermagem ganhou os holofotes em Bariri por mais uma semana. Acompanhe a seguir o cronograma de acontecimentos e personalidades envolvidas:
• Terça-feira, 27 de junho de 2023: Sindicato protocola estado de greve da enfermagem
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, através do presidente Gilson de Souza Carvalho, protocolou ofício na prefeitura declarando estado de greve da categoria. A enfermagem baririense luta desde o final do ano passado para receber o valor integral do novo piso salarial da classe. O estado de greve dos profissionais se deu após assembleia entre sindicato e enfermeiras, ocorrida na noite de segunda-feira (26).
“Justificamos que já houve a aprovação da Lei do Piso Nacional da Enfermagem e este sindicato já havia protocolado a regularização no dia 12/05/2023. Até o presente momento, não recebemos nenhuma devolutiva a essa categoria muito sofrida, trabalhadora, com salários muitos baixos. Assim como outras classes de nossa Municipalidade. O Poder Executivo, através do Sr. Prefeito, ficou de pagar o salário merecido para essas profissionais, sem contar que o projeto já poderia ter sido enviado para a Câmara Municipal ou com as mudanças para valorização salarial da categoria assim como fez a nossa cidade vizinha Itapuí”, alega o ofício.
• Quarta-feira, 28 de junho de 2023: Diretora de Saúde se reúne com sindicato
Um dia após a repercussão da ameaça de greve, a Diretora Municipal de Saúde de Bariri, Irene Chagas, foi até a sede do Sindicato dos Servidores Públicos para falar com o presidente Gilson de Souza Carvalho. Na oportunidade, Irene entrou em contato com o prefeito Abelardo Simões, que aceitou se reunir com sindicato e enfermeiras às 16h30 de quinta-feira (29), no Paço Municipal.
“Eu, enquanto gestora da Saúde, sou extremamente favorável ao movimento; é uma luta de classes. O que o STF está fazendo é um crime. A classe tem que se unir sim! O que foi prometido tem que virar direito. Houve uma expectativa para a classe, que trabalhou de forma brilhante na pandemia. A enfermagem tem meu total apoio. Foram heróis na pandemia e, agora, vilões da econômica” disse Irene à nossa reportagem via telefone.
• Quinta-feira, 29 de junho de 2023 (manhã): Edcarlos Santos faz levantamento contábil e revela real impacto do piso salarial em Bariri, contestando informação de Abelardinho
Na manhã de quinta-feira (29), o vereador Edcarlos Santos, enviou nota a todos os veículos de imprensa de Bariri, expondo números de um levantamento realizado por ele, no qual fica exposto o real impacto financeiro que o novo piso salarial da enfermagem.
“Na entrevista que o prefeito concedeu ao Jornal Candeia, no dia 16 de junho, ele informou que os repasses para pagamento do Piso da enfermagem, que estão previstos para virem do governo, cobririam apenas 30% dos gastos. Porém, estas informações não são verdadeiras. Eu fiz um levantamento no Portal da Transparência da Prefeitura de Bariri e, o gasto com a categoria da enfermagem, no período de um ano, foi de R$ 1.792.000,00 (dados de julho de 2022 a junho de 2023, incluindo salários, insalubridade, outros benefícios e todos os encargos sociais já inclusos). Tudo isso pagos aos 27 auxiliares de enfermagem, 9 técnicos de enfermagem e 14 enfermeiros padrão, que hoje pertencem ao quadro de funcionários públicos, incluindo os temporários”, começa Edcarlos.
Na sequência, o parlamentar expõe os números, segundo dados financeiros e contábeis oficiais, retirados do Portal da Transparência da Prefeitura de Bariri.
“Levando em conta o que todos os profissionais da enfermagem ganham, hoje, como piso pago pela prefeitura, o custo anual com salário base é de R$ 1.571.000,00 – o que não foge do que está no portal da transparência. Levando em contas as horas extras, quinquênio, sexta parte e outros benefícios, com base nestes dados o que aparece no portal teve um acréscimo de 14%. Usando estes mesmos dados contábeis e financeiros, se a prefeitura pagar o Piso Nacional para a categoria da enfermagem, o custo anual com a categoria será de R$ 2.274.000,000. Se usarmos a mesma métrica e acrescentar 14%, o valor será de R$ 2.592.000,00, com impacto orçamentário de R$ 803.000,00 no ano”.
Ainda de acordo com Edcarlos, os dados acima citados, comparados ao recurso financeiro que o governo federal irá repassar (segundo tabela disponível no portal do Ministério da Saúde), comprovam que o valor do repasse cobrirá o piso em sua totalidade.
“O valor que está previsto a ser repassado a Bariri, pelo Governo Federal (segundo a tabela do Ministério da Saúde em sua a Portaria 597/2023) é de R$ 852.195,96, o que cobre 100% do valor do piso da enfermagem. Quero ainda fazer uma outra conta: se calcularmos os últimos seis meses, o gasto médio com a categoria da enfermagem foi de R$ 139.204,00 (isso com todos os encargos, benefícios e horas extras). O repasse do governo será de R$ 94.688,00 por mês, porque será dividido em nove parcelas – incluindo uma parcela a mais, em dezembro, por causa do 13° salário. Ou seja, a conta é simples! É muito fácil perceber que os valores a serem repassados pelo governo, no caso dos funcionários da prefeitura, serão suficientes para cobrir 100% das despesas. Essa queda de braço é desnecessária tendo em vista estes dados”, conclui o vereador.
• Quinta-feira, 29 de junho de 2023 (tarde): Prefeito Municipal, Diretora da Saúde, Sindicato dos Servidores, Presidente da Câmara e enfermagem se reúnem na prefeitura
Após aproximadamente uma hora e meia, a reunião entre o Prefeito Municipal de Bariri, Abelardo Simões, com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e enfermeiras, ocorrida na ocorrida às 17h de quinta-feira (29), na Sala de Licitações, foi concluída com mais uma promessa do pagamento do piso à enfermagem baririense.
Segundo informações obtidas pela reportagem do Noticiantes, além de Abelardinho, Gilson de Souza Carvalho (presidente do Sindicato) e enfermeiras, participaram do pleito a diretora de Saúde Irene Chagas, o Presidente da Câmara Municipal de Bariri Airton Pegoaro, e a vereadora Myrella Soares.
Durante a conversa, Sindicato e enfermeiras apresentaram os números levantados pelo vereador Edcarlos Santos, que exibiu dados contábeis provando que o repasse do governo federal será mais do que suficiente para pagamento integral do piso. Com isso, Abelardinho teria se comprometido (mais uma vez) à enfermagem, que pagará o piso após a chegada do repasse federal. O prefeito ainda teria dito que não é possível mudar a referência para pagamento imediato do novo salário (como ocorreu em Itapuí), porque essa manobra já foi feita em 2021, para todos os servidores públicos.
Cobrado pela categoria, Abelardinho deve apresentar números do plano orçamentário oficial que o piso terá aos cofres públicos baririenses, em uma segunda reunião, marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (05).
Ainda segundo fontes consultadas por nossa reportagem, a paralização da enfermagem em Bariri ainda não está descartada. O estado de greve, oficializado pelo sindicato na última terça-feira (27), será avaliado após a reunião da próxima semana.
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