Eleições 2024: Justiça Eleitoral atualiza sistema com candidaturas deferidas, substituições e renúncias

Na edição anterior atualizamos a situação de candidatos que ainda não haviam tido suas candidaturas deferidas por diversos motivos em Bariri e região. Nesta semana, a Justiça Eleitoral atualizou os status das candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por meio do portal “DivulgaCand” (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/), que mostra dados oficiais de cada candidato.

Confira abaixo quais candidatos tiveram as candidaturas deferidas, substituições e renúncias em Bariri, Itapuí, Boraceia e Bocaina:

BARIRI

Mais dois candidatos tiveram o status alterado para “inapto” nesta semana. José Augusto Scarre (PSD) renunciou à candidatura assim como João Collombaro (Podemos), o único candidato que havia apresentado renuncia até a edição anterior. 

Também aparece como “inapta” a candidatura de Elis Rossato (PP). Na consulta pública unificada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sentença do Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli indeferiu o pedido de registro de candidatura de Elis Rossato por “ausência de quitação eleitoral”. Segundo o magistrado, existe multa eleitoral registrada no cadastro da candidata que, mesmo intimada, não sanou a irregularidade.

Já o candidato Welington Pimenta (MDB), que estava “aguardando julgamento” até então, teve o registro indeferido com recurso por “inelegibilidade constitucional”. 

Outros oito candidatos a vereador em Bariri que estavam “aguardando julgamento” por falta de apresentação de documentos solicitados pela Justiça eleitoral, ou divergências de dados causados por possíveis erros de digitação, regularizaram as pendências e tiveram suas candidaturas deferidas:

ITAPUÍ

O candidato a vice-prefeito José Gilberto Saggioro “Pancho” (Cidadania) que apresentava o status “indeferido com recurso” até a edição anterior, renunciou à candidatura. Na consulta pública unificada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sentença do Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli indeferiu o pedido de registro de candidatura de José Gilberto Saggioro, declarando-o inapto.

Pancho foi substituído por José Antonio Colovati, o Zé do Bocha (MDB), cujo status de candidatura ainda está “aguardando julgamento”. 

O candidato a vereador Adriano Dorador (MDB) permanece com o status “indeferido com recurso”. Na situação de candidatura, a Justiça Eleitoral configura Adriano com “ausência de condição de elegibilidade”.

Na consulta pública unificada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sentença do Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli indeferiu o pedido de registro de candidatura de Adriano Dorador por ausência de comprovante de escolaridade, alegando que o candidato “ não conseguiu formular frases escritas” e não conseguiu realizar a prova de alfabetização. Com isso, o magistrado definiu Adriano Dorador como “inapto”.

Em recurso publicado em 11 de setembro, o advogado do candidato pede a anulação da sentença, justificando que Adriano Dorador é surdo e mudo desde seu nascimento. A defesa alega que, por falta de estrutura, a Zona Eleitoral não pode proporcionar atendimento por intérprete de libras durante a prova de alfabetização no Cartório Eleitoral, fator que teria prejudicado o candidato. 
Explica ainda que Adriano o frequentou educação especial junto à Apae desde criança, e que foi candidato a vereador nas eleições 2016 em Itapuí com sua candidatura sendo deferida pela Justiça Eleitoral à época. Por fim, o advogado do candidato solicita que Adriano seja submetido a uma nova Prova de Alfabetização, com a presença de um intérprete de libras.
O pedido não foi atendido pela Justiça Eleitoral. Um despacho do Juiz Alexandre Vicioli publicado no último domingo (15), manteve a decisão de indeferimento de candidatura. O recurso agora será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O candidato Aparecido das Dores Lopes, o Nenão (MDB), que estava “aguardando julgamento”, teve a candidatura indeferida conforme decisão do Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli, publicada nesta quarta-feira (18).  Nenão foi indeferido por “ausência da Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato”, mas pode apresentar recurso.

Outros dois candidatos a vereador em Itapuí permanecem com o status “aguardando julgamento” por falta de apresentação de documentos solicitados pela Justiça eleitoral, ou divergências de dados causados por possíveis erros de digitação:

Outros dois candidatos a vereador em Itapuí que estavam “aguardando julgamento”, tiveram suas respectivas candidatura deferidas pelo Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli, conforme decisões publicadas nesta terça-feira (18).

BORACEIA

O candidato Eduardo Ortolani Vermelho (PL), que estava “aguardando julgamento”, teve a candidatura indeferida conforme decisão da Juíza Eleitoral Claudia de Abreu Monteiro de Castro, publicada no último dia 12.  Vermelho foi indeferido ao deixar de apresentar a certidão criminal de primeiro grau da Justiça Estadual, mas pode apresentar recurso. 

Outros quatro candidatos a vereador em Boraceia que estavam “aguardando julgamento”, tiveram suas respectivas candidaturas deferidas pelo Justiça Eleitoral.

BOCAINA

O candidato a prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto “Kiko” (MDB) que apresentava o status “indeferido com recurso” até a edição anterior, renunciou à candidatura. Na consulta pública unificada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sentença do Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kiko, declarando-o inapto.

Kiko foi substituído por João Vecchio (PSD), cujo status de candidatura ainda está “aguardando julgamento”. 

O status do também candidato a prefeito de Bocaina, Moacir Donizete Gimenez “Zete” (Republicanos), continua “indeferido com recurso” por “inelegibilidade inconstitucional”.
O candidato tentou recorrer, mas uma sentença do Juiz Eleitoral Alexandre Vicioli publicada nesta quarta-feira (18), manteve o indeferimento pelo mesmo motivo (inelegibilidade inconstitucional). Zete foi declarado inapto e o recurso será submetido ao Tribunal Regional Eleitoral.