Licitação de tapa-buraco da Prefeitura de Bariri levanta suspeitas de favorecimento pessoal e informação privilegiada; proprietário de empresa vencedora teria vínculo de amizade com Abelardinho e Fernando Foloni

O vereador Airton Pegoraro (MDB) protocolou requerimento endereçado ao prefeito de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB). No documento apresentado na sessão de segunda-feira (07), o vereador solicitou que “o prefeito informe sobre qual empresa ganhou a licitação de tapa-buracos na cidade. Qual o valor será pago a essa empresa e a qualificação da mesma para exercer essa função”. Na deliberação do requerimento, Pegoraro explicou que foi questionado sobre a licitação de tapa-buraco por um munícipe de Bariri.
“Não é a primeira vez que existem questionamentos a respeito de algumas licitações feitas no nosso município. O que me levou a fazer esse requerimento é que uma empresa sem experiência no ramo e com alteração cadastral recente venceu essa licitação; não é a primeira vez que isso acontece. Nós temos cinco princípios básicos que devem estar presentes na administração pública, conforme consta no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. As contratações da prefeitura estão seguindo esses princípios?”, indagou Pegoraro.
Efetuada no dia 11 de outubro de 2022, a licitação para a contratação do serviço de tapa-buraco aberta pela Prefeitura Municipal de Bariri teve como vencedora a empresa G de M Ferrari Construções ME, cujo proprietário é Gabriel de Mello Ferrari. O certame de R$ 93.508,80 tem vigência de seis meses – ou seja, a empresa irá receber o valor mensal de R$ 15.584,80 por meio ano. Uma das coisas que chamaram a atenção de Airton Pegoraro foram as recentes movimentações cadastrais na razão social da empresa vencedora. 
“Quando vemos empresas mudando dados cadastrais e, pouco tempo depois, ganhando as licitações, isso causa estranheza – principalmente quando a alteração cadastral não tem nada a ver com a original. Quando você acrescenta várias coisas que não tem nada a ver, com o ramo de atividade original, isso causa estranheza e suspeição de que haveria alguma coisa; ou se essa pessoa poderia estar utilizando de informação privilegiada, ferindo o princípio da impessoalidade, porque não daria direito de concorrência as outras empresas. A gente imagina que pode estar ocorrendo o uso de informação privilegiada com o intuito de favorecer alguém. Isso é muito grave, pois fere todos os princípios ditados pela Constituição Federal. Quando pegamos uma empresa que não tem experiência nenhuma numa área, será que a empresa vai ter experiência nesse serviço? Se existe o uso de informação privilegiada, cadê o critério da impessoalidade? O uso de informação privilegiada é crime e fere também o princípio da legalidade”, concluiu o parlamentar.

Proprietário da G de M Ferrari 
Construções teria vínculo de amizade com prefeito e vice-prefeito
Em sua fala, o vereador Leandro Gonzalez (Podemos) citou uma fotografia que circulou massivamente entre a população de Bariri, quando a licitação de montagem e desmontagem das barracas da feira livre também gerou suspeitas de favorecimento pessoal – fator que se repete agora no caso da licitação de tapa-buraco. 
Na referida imagem compartilhada inúmeras vezes entre grupos de WhatsApp, o prefeito Abelardo Simões (MDB) e o vice-prefeito Fernando Foloni (Cidadania) aparecem com um grupo de pessoas em meio ao Ribeirão Rodeio Music, evento ocorrido em abril deste ano, no município de Ribeirão Preto. Na época em que o caso da licitação de montagem das barracas da feira veio à tona, internautas apontaram que a proprietária da empresa (Amanda França ME) posou para foto junto ao prefeito e ao vice. Na mesma imagem, também está presente o proprietário da empresa vencedora da recente licitação de tapa-buraco (G de M Ferrari). Com isso, internautas concluíram que os empresários têm vínculo de amizade com Abelardinho e Foloni. 
“Será que é moral o que o prefeito está fazendo? Tira foto com amigos em festa do peão. Será que não está facilitando alguma coisa para o amiguinho da foto?  Depois da festa do peão, o cara é contemplado com um contrato. Todos nós sabemos a burocracia que é para um empresário participar de uma licitação. A empresa é constituída para “serviços de organização de feiras” e no prazo de 15 dias faz várias alterações. Como disse o vereador Airton, a licitação tem que ser feita com maior rigor. Como saber se essas pessoas não vão dar calote na própria prefeitura, com o dinheiro da população?”, questionou Leandro.
Vereadores sugerem abertura 
de nova CEI 
Leandro Gonzalez e Edcarlos dos Santos (PSDB) não descartaram a possibilidade de o Legislativo abrir uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as possíveis irregularidades nas licitações da prefeitura de Bariri.
“Não sei se vocês conseguem perceber: o prefeito exonera os diretores do cargo, mas eles não saem da prefeitura. Flávio Coletta (ex-diretor de Desenvolvimento) está fazendo vídeos para o prefeito. Quem está pagando? Está trabalhando de graça? Jessé (ex-diretor de Obras) vendeu tinta, pegou obra... o Marcelo Lenharo (ex-diretor Administrativo) está lá no Saemba. Todo diretor que o prefeito exonera não sai da prefeitura; continua sugando e recebendo dinheiro de algum lugar. Certamente que, boa parte dessas licitações é o que paga esse pessoal. Quando a Câmara vai se posicionar nesse sentido? Vamos abrir uma CEI no início do ano, porque se a gente for investigar, vai aparecer outros casos estranhos, esse não é o único”, refletiu Edcarlos.
O vereador também citou casos suspeitos de dispensa de licitação –  algo semelhante com o que aconteceu no Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba), que foi alvo de inquérito do Ministério Público após o relatório da CEI realizada no Legislativo apontar mais de meio milhão em compras de produtos e serviços sem licitação. 
“O prefeito manda as empresas fazerem o serviço, depois ele faz a dispensa de licitação. Nós apresentamos estes problemas no relatório da CEI do Saemba e o prefeito está repetindo a mesma coisa: ele manda fazer o serviço, depois ele faz uma dispensa para pagar o serviço que já foi feito. Não pode! É um absurdo o que está acontecendo nessa gestão. A Câmara precisa abrir uma CEI para fazer uma investigação mais profunda. A licitação está um caso sério em Bariri”, refletiu o nobre.

Morador reclama de serviço realizado por empresa vencedora de licitação

A empresa G de M Ferrari Construções ME, vencedora da licitação de tapa-buraco em Bariri, já iniciou a prestação de serviços ao município. Entre os locais que receberam a manutenção, estão a Avenida Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato, Rua Amazonas, Avenida Claudionor Barbieri e Rua Tenente Peliciote. No entanto, o morador de um dos trechos que recebeu a operação tapa-buraco não aprovou a qualidade do serviço e fez um desafio ao prefeito e vereadores.
“Convido os vereadores e o prefeito a passarem da Rua Amazonas (bairro São José). Talvez, com sorte, o amortecedor do carro não fique destruído”, publicou o munícipe.