Promotor denuncia arquiteto por queda de muro que matou mãe e filha em Brotas

A Promotoria de Justiça de Brotas denunciou por homicídio culposo, um arquiteto que deixou de recomendar a demolição de um muro que caiu sobre mãe e filha em novembro de 2020. Ambas as vítimas morreram em decorrência dos ferimentos.  Protocolada nesta terça-feira (26), a denúncia aponta causa de aumento de pena em virtude da inobservância de regra técnica de profissão.

Ao propor a ação penal, o promotor Cássio Sartori conta que o acusado trabalhava como fiscal da Prefeitura de Brotas, quando foi procurado por uma empresa para elaborar e apresentar, junto ao Poder Público, o projeto de demolição de prédio adquirido por ela e situado na Avenida Mário Pinotti, altura do número 710.

O imóvel era composto por uma construção no interior do terreno e por um muro cercando o local. O documento preparado pelo arquiteto orientou no sentido de demolir apenas o prédio, argumentando que o muro “estava íntegro e não havia nenhum sinal de anomalia”, que “não havia necessidade de demoli-lo” e que “estava em perfeito estado de conservação (...), estável e seguro”.

Contudo, após a demolição do prédio e as fortes chuvas que atingiram a cidade de Brotas, a água se infiltrou no terreno e aumentou o empuxo lateral do solo, causando sobrecarga estática e ruptura da estrutura no exato momento em que as vítimas passavam pelo local.

Segundo laudo pericial, a demolição da construção que havia na área contribuiu para a queda do muro. Além disso, “era previsível pelo responsável pelos trabalhos o grave risco de desabamento decorrente das condições deixadas após a demolição, com solo desprovido de sistema de drenagem eficiente”.

Relembre o caso

O muro de um terreno localizado na Avenida Mario Pinoti desabou em 18 de novembro de 2020 e causou uma tragédia em Brotas. A estrutura acabou atingindo duas pedestres (mãe e filha); uma delas faleceu no local e a outra algumas horas depois. Uma câmera de segurança registrou o momento exato do acidente.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ocorrido na região central da cidade aconteceu por volta das 17h30; as vítimas haviam acabado de sair de uma loja. Por ser um terreno em declive, o acúmulo de água das fortes chuvas pode ter ocasionado o desabamento do muro. Os escombros também atingiram um veículo Ford/Fiesta que estava estacionado.

Ainda segundo os bombeiros, Ananete Silva Santos, 55 anos, teve afundamento de crânio e morreu no local. A filha, Amanda Silva Santos, 26 anos, foi encaminhada em estado grave para a Santa Casa de Jaú, com politraumatismo. Apesar do atendimento, ela também não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois.

A Defesa Civil informou que choveu cerca de 70 milímetros em 45 minutos. A chuva também causou a queda de uma árvore.