Creche Nelly: Investigação aponta que menino foi colocado de cabeça para baixo e que servidoras aplaudiram “sessão de espancamento”, após estimularem a violência de outras crianças contra a vítima

“Os vídeos revelaram, de forma cruel, que as investigadas estimulavam que as demais crianças agredissem o menino e, quando começam numa sessão de espancamento na criança, reagem, conjuntamente com as crianças, com atos de comemoração. Parece mentira, mas em determinado momento, J.R.A.B.  faz gestos de agressões para que as crianças continuassem agredindo a vítima (conhecido por um punho fechado batendo numa mão aberta). Posteriormente, com a frieza e demonstração de ausência de qualquer sensibilidade humana, aplaude as agressões enquanto a criança seguia sendo torturado e humilhado.” – Dr. Nelson Aparecido Febraio Junior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de SP.

Sofrimento físico e mental intenso; humilhação, submissão e degradação da dignidade; sufocament; tapas, empurrões, puxões e contenções físicas abusivas. Conforme descrição do Ministério Público, esses foram os abusos sofridos pela criança de dois anos, durante sua estadia na Creche Profª Nelly Chidid, em Bariri. Os autos do processo que pediu a prisão das servidoras acusadas de agredir a criança, revelam fotos inéditas das lesões corporais e imagens retiradas das câmeras de segurança e monitoramento da unidade escolar – provas que foram imprescindíveis para confirmar a violência.

Quinta-feira passada (07), foram presas as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) J.R.A.B. (41 anos) e J.R.D.S. (34 anos), além da cuidadora temporária C.R.S (28 anos). A operação que prendeu as servidoras foi comandada pelo Promotor de Justiça dr. Nelson Aparecido Febraio Junior, com apoio da Polícia Militar de Bariri. No mandado de prisão, o promotor cita suposta crime de tortura, além dos maus-tratos e lesão corporal que originaram o inquérito.

 A defesa de J.R.A.B. entrou com um pedido de Habeas Corpus, solicitando a soltura imediata da servidora, mas o pedido foi negado pelo judiciário. Já a defesa de J.R.D.S. e C.R.S. (representada pelo mesmo escritório de advocacia), protocolou o pedido de revogação das prisões temporárias. Enquanto o Habeas Corpus é uma medida considerada mais urgente, pois apela a tribunais superiores, o pedido de revogação é peticionado ao mesmo juiz que decretou a prisão temporária.

Em suma, as defesas das três servidoras defendem que a prisão em cárcere fechado não se faz necessária, uma vez que as funcionárias públicas já foram afastadas das funções pela prefeitura; que as três não possuem antecedentes criminais; que são domiciliadas em Bariri e possuem endereço fixo; além do argumento de que J.R.A.B. e J.R.D.S. são mães de filhos menores de idade.

Até o fechamento desta edição, continuavam presas as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e a cuidadora temporária. Nesta sexta-feira, o cárcere já soma nove dias; a prisão temporária dura o total de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Confira a seguir trechos das práticas criminosas apontados na investigação feita pelo Ministério Público, que configurou na prisão das acusadas:

• Fotos e vídeos comprovam a presença de lesões físicas no corpo da criança, associadas a intensa alteração comportamental, como medo de frequentar a creche, crises de choro, agressividade reativa, temor de apanhar e progressivo isolamento social;

• Segundo a investigação, as agressões passaram a se intensificar após a criança passar a permanecer sob os cuidados da investigada C.R.S. (cuidadora temporária); 

• A diretora da unidade escolar relatou ao MP que analisou as imagens captadas pelas câmeras de segurança da creche, constatando inúmeras agressões praticadas pelas investigadas contra a vítima;

• As imagens iniciais vistas pela diretora revelaram tapas, empurrões, puxões e contenções físicas abusivas;

• Em seu depoimento, a diretora relatou que C.R.S. (cuidadora temporária), agride a vítima por várias vezes (tapas, puxões, empurrões) e “manda um aluno agredir ele”. Também relatou a participação conjunta das três investigadas na violência;

• A mãe da vítima relatou que, ao ver as imagens exibidas pela direção, confirmou que seu filho “era submetido a tortura”, sendo “sufocado pela barriga”, submetido a tapas e agressões diversas, além de ter sido colocado “de cabeça para baixo” pela investigada J.R.D.S.;

• Os vídeos revelaram que as investigadas estimulavam que as demais crianças agredissem a vítima – ação definida pelo promotor como “cruel”;

• Em um flagrante, após outras crianças começarem uma “sessão de espancamento” na vítima, as investigadas teriam reagido, de forma conjunta com as crianças, com atos de comemoração;

•  A sequência de imagens mostra: [1-] as crianças cumprindo os comandos das servidoras e começando as agressões contra a vítima;

• [2-] A auxiliar de desenvolvimento infantil J.R.A.B. fazendo gestos de agressões para que as crianças continuassem agredindo a vítima. O tal gesto feito pela servidora configura no punho fechado batendo numa mão aberta; 

• e [3-] A servidora aplaudindo as agressões enquanto a vítima seguia, nas palavras do próprio promotor, “sendo torturado e humilhado”;

• Também há vídeos de C.R.S.  imobilizando as pernas da vítima “com absoluta violência”, seguidos de violentos empurrões pelo pescoço, tapas etc;

• As agressões eram utilizadas como mecanismo de contenção, repressão comportamental e castigo físico da vítima, especialmente diante da informação de que a criança “dava trabalho” e era considerada “agitada”;

• Diretora releva em depoimento que conseguiu identificar nas imagens de segurança e monitoramento outras crianças agredidas pela funcionária J.R.A.B., mas alertou que a creche não possui câmeras em áreas como fraldário e banheiro;

• Mãe relatou que o filho chegava em casa sem banho e com muita fome, no período em que passaram a surgir os hematomas;

“Os fatos apurados até o momento ultrapassam, em muito, o cenário de maus-tratos ordinários, revelando violência física reiterada, intensa e degradante praticada contra criança de apenas dois anos de idade, submetida à autoridade e guarda das investigadas em ambiente institucional de educação infantil. A gravidade concreta dos fatos é manifesta. Cuida-se de violência reiterada contra vítima absolutamente hipervulnerável, praticada no interior de instituição pública destinada justamente à proteção e cuidado infantil. As condutas narradas revelam sofrimento físico e mental intenso, humilhação, submissão e degradação da dignidade da criança, havendo relatos de sufocamento, tapas, empurrões, puxões e contenções físicas abusivas”, conclui o Ministério Público.

Liberdade das servidoras presas pode comprometer a investigação, sustenta MP

Na justificativa do pedido de prisão das funcionárias públicas, o Promotor de Justiça, dr. Nelson Aparecido Febraio Junior, defende que “a liberdade das investigadas representa risco concreto à adequada apuração dos fatos”.

O Ministério Público lembra que a investigação está ainda sua fase inicial, havendo necessidade de aprofundamento das diligências investigatórias – inclusive com a oitiva de outros representantes legais de crianças potencialmente vitimadas, de funcionários e testemunhas que trabalhavam na unidade escolar –, além da análise integral das imagens de monitoramento e de outras provas.

Para o promotor, a permanência das investigadas em liberdade poderá comprometer a espontaneidade e higidez dos depoimentos, especialmente em razão do vínculo funcional e hierárquico existente entre testemunhas e investigadas, além de possibilitar alinhamento de versões e interferência indevida na colheita probatória.

A permanência das investigadas em liberdade “poderá comprometer a espontaneidade e higidez dos depoimentos, especialmente em razão do vínculo funcional e hierárquico existente entre testemunhas e investigadas, além de possibilitar alinhamento de versões e interferência indevida na colheita probatória”.

O órgão ministerial afirma que as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes diante da extrema gravidade dos fatos, principalmente pelo risco de interferência na investigação.

Diretora da creche apurou a denúncia durante seu período de férias

Em depoimento ao MP, a diretora da creche Nelly Chidid disse que foi até a unidade escolar no dia 14 de abril, mesmo estando de férias, para apurar as denúncias e suspeitas relatadas pela mãe da criança.

Neste mesmo dia, foi elaborada uma ata de contra as três servidoras; elas se recusaram a assinar o documento – fato que causou estranheza na diretora e na mãe da vítima.

Diante do comportamento das servidoras em relação à recusa da assinatura, a diretora conta que resolveu analisar as câmeras de monitoramento do dia 13 de abril, pedindo interferência do técnico do sistema. No dia 16 de abril, conseguiu ver a cuidadora, C.R.S., desferindo um tapa na criança no corredor da escola.

Cinira Mazotti foi informada do caso em 14 de abril

Ainda conforme a oitiva da diretora da creche Nelly Chidid, no dia 14 de abril, uma outra funcionária da creche relatou, para uma auxiliar da diretoria, ter escutado xingamentos referentes a criança, além de ter visto uma agressão no corredor.

Neste momento, a Diretora Municipal de Educação, Cinira Mazzoti, teria sido comunicada da situação. Mesmo assim, a sindicância interna contra as servidoras foi aberta apenas 14 dias depois, em 28 de abril – data em que a família registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e, coincidentemente, mesma data em que o caso ganhou destaque na mídia local e regional.

Depois da comunicação oficial à Diretora de Educação, foi marcada uma reunião com a mãe do aluno agredido, oportunidade na qual a diretora da creche comunicou o ocorrido à genitora, exibiu as imagens e revelou os nomes das funcionárias autoras da violência.

Canal de atendimento para denúncias de creches

A Promotoria de Justiça de Bariri informa que denúncias e relatos de possíveis agressões ou maus-tratos em creches poderão ser informados através do WhatsApp institucional do órgão: 14 99154-9224.

Informa, ainda, que os atendimentos ocorrerão mediante agendamento e terão garantia de sigilo e proteção das informações prestadas.