Gastos do cartão corporativo da prefeitura de Bariri e fila de espera de mais de 130 crianças sem vagas nas creches municipais geram questionamentos ao prefeito Abelardinho no Legislativo

Por Thaisa Moraes

O prefeito de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), novamente foi alvo de questionamentos e críticas dos vereadores na Sessão Legislativa desta semana. Um dos assuntos que mais chamaram a atenção foi um requerimento assinado pelo vereador Edcarlos dos Santos (PSDB), que cobra a prestação de contas dos valores gastos no cartão corporativo da prefeitura.

“Que o Poder Executivo, através da chefia de Gabinete, informe os motivos oficiais da viagem realizada pelo prefeito no dia 27 de abril de 2022. Este requerimento objetiva obter informações complementares para efeito de fiscalização dos gastos públicos – logo que não há informações suficientes no Portal da Transparência para realização desse trabalho”, diz o requerimento.

De acordo com Edcarlos, uma compra cujo pagamento foi realizado via Pix chamou a atenção no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Bariri. A transação só teria sido realizada por Pix devido a uma falha no cartão corporativo do Executivo, que no momento do pagamento, não funcionou. No entanto, os outros gastos do cartão corporativo do mesmo período não aparecem descritos no Portal de Transparência. Ainda segundo Edcarlos dos Santos, a data da transação coincide com uma data festiva: o Ribeirão Preto Rodeio Fest.

“Antes nós tínhamos acesso às viagens da prefeitura igual acontece na Câmara. Qualquer cidadão que entrar no site da Câmara consegue consultar o motivo e gastos das viagens dos vereadores. Com o cartão corporativo, essas informações não aparecem. Se a gente quiser informação sobre as viagens do prefeito e dos diretores, a gente tem que solicitar. Essas informações não estão lançadas no Postal da Transparência, o que dificulta (e muito) a fiscalização. O papel principal dessa Casa é investigar como estão sendo gastos os recursos do Poder Público. Eu só quero os motivos da viagem que justifica esse gasto com o dinheiro público numa data que estava tendo rodeio em Ribeirão Preto”, explanou o vereador.

Também via requerimento, Edcarlos questionou a administração Abelardinho sobre uma outra situação preocupante: o número elevado de crianças que aguardam vaga nas creches municipais. Uma situação semelhante está acontecendo no município de Brotas-SP, conforme publicado na edição 224 do Jornal Noticiantes. Por lá, uma vereadora denunciou a situação das crianças sem creche ao Ministério Público.

“Fiz uma pesquisa e temos mais de 130 crianças em Bariri esperando por vaga nas creches. O artigo 7º da Constituição Federal e o inciso 25 dizem que a criança, de 0 a 5 anos, tem direito a creche e pré-escola. Estamos falando da violação de um direito. Estamos falando do processo educacional; 130 crianças é muita criança! Existem pais e mães que precisam trabalhar, mas não podem, porque não tem vaga. O Poder Público tem que agir se não alguém vai ter que acionar o Ministério Público”, disse o nobre.

Situação da Creche Carmem preocupa

Dentre todas as unidades pré-escolares de Bariri, a situação da Creche Carmem Sola Modolin Aquilante talvez enfrente o cenário mais crítico. No momento, as crianças atendidas pela unidade estão adaptadas no Espaço Amigo I, que não possui estrutura predial suficientemente adequada para funcionar como creche. O prédio original segue interditado devido a presença de escorpiões.

“Existe um projeto de transformar a Creche Carmem em uma unidade de saúde. A Creche Carmem não funcionar mais como creche, para mim, é um atestado de incompetência de todos, de quem já passou e de quem está no poder agora. Não conseguir encontrar uma solução para essa creche é incompetência. Em que mundo nós estamos vivendo que o escorpião coloca a gente para correr? A estrutura onde está funcionando a creche, não é para creche. As salas estão sufocadas, são pequenas. Quem trabalha está num aperto: as ADIs, as professoras, as funcionárias e as crianças”, opinou Edcarlos.

Segundo informações, cerca de 50 crianças estão na fila de espera aguardando vaga para serem atendidas na Creche Carmem. De acordo com Edcarlos, com a mudança de prédio, pelo menos cinco salas de aula foram fechadas, reduzindo ainda mais a capacidade. Com isso, a Creche Marina Budin também está superlotada, já que se tornou a única opção dos altos da cidade.

Avó faz apelo na internet para netos conseguirem vaga em creche

Um vídeo divulgado nesta semana nas redes sociais mostra o apelo de uma avó de quatro netos, moradora de Bariri, que resolveu expor uma situação pessoal na internet em busca de ajuda.

Segundo a idosa, as crianças estão esperando há dois meses por vaga nas creches do município. Ela explica que tem a guarda legal dos netos e está impedida de trabalhar fora por não ter com quem deixar as crianças.

“As assistentes sociais falaram que iriam arrumar vaga pra eles nas creches e até agora nada. Eu preciso de vaga porque não tenho como trabalhar. Não posso deixar quatro crianças sozinhas em casa. Minha casa mal tem energia elétrica, tem que pagar água e o aluguel eu pago com o Bolsa Família”, explica a senhora.

Nos comentários da publicação, uma outra internauta relata enfrentar o mesmo problema. Ela alegou que procurou ajuda até mesmo no Conselho Tutelar, mas expôs que foi mal atendida no órgão responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.

“Estou na mesma situação. Fui no Conselho Tutelar buscar ajuda e fui humilhada A funcionária me falou que hoje existe planejamento para ter filhos e que eu posso ser presa e responder perante o juiz, só porque não tinha com quem deixar a minha filha para ir trabalhar. Tive que deixar ela no sítio, em Brotas, com a minha irmã. Sou mãe solteira, não tenho família aqui em Bariri, só uma irmã que mora em Brotas. Não tenho mais condições de pagar babá já que está tudo muito caro. Fui tratada igual lixo pela funcionária pública do Conselho Tutelar. Fica aqui a minha indignação. Não fui atrás de um favor; fui atrás dos direitos da minha filha”, desabafou a internauta.

Conselho Tutelar

Nossa reportagem entrou em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bariri (CMDCA). Sobre a questão do alto número de crianças aguardando vaga nas creches municipais, o órgão fez a seguinte colocação:

“Há algum tempo enviamos ofício. Como resposta ao CMDCA, foi agendada uma reunião quinta-feira (04) com a Educação e o prefeito na tentativa de solucionar a problemática da falta de vaga em creche”.

Também questionamos o conselho sobre a reclamação da internauta que supostamente teria sido mal atendida ao buscar ajuda na unidade. “Sobre essa situação, infelizmente não podemos expor por ser sigiloso. Mas informamos que não foi dessa maneira, apenas foi orientada que existe lei e que crianças fora da escola é crime de abandono intelectual”, disse o conselho.