Licitação de quase R$ 90 mil para montagem de barracas da feira livre levanta suspeitas de apadrinhamento político em Bariri

Qualquer cidadão que acessar o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Bariri encontrará informações referentes à licitação de nº 023844/22. O certame, realizado em junho de 2022, contratou a empresa Amanda França da Silva para “realização de transporte, montagem, desmontagem e armazenamento de barracas da feira da Praça da Matriz por um período de 12 meses”, conforme descrição oficial. 
A licitação virou assunto na sessão legislativa de segunda-feira (18), através de requerimento protocolado pelo vereador Edcarlos dos Santos (PSDB). O nobre pediu informações ao Poder Executivo, através da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, pasta comandada por Flávio Coletta, sobre o valor gasto com o serviço de montagem e desmontagem das barracas antes da licitação.
“A Feira Livre da Praça da Matriz começou no dia 03 de abril. A licitação para montagem e desmontagem de barracas só aconteceu dia 03 de junho, ou seja, três meses depois que iniciou a feira. Nesse período, quero saber quem montava, como foi pago, da onde saiu o dinheiro. Eu discordo dessa licitação porque eu fiz um cálculo: a prefeitura tem caminhão, motorista e ajudantes. Se nós pagarmos seis horas extras para os motoristas e ajudantes, e usarmos o caminhão da prefeitura, no período de um ano, o gasto que a prefeitura teria seria de R$ 15 mil a R$ 18 mil. A licitação e contratação de uma empresa acontece só quando a prefeitura não pode realizar o serviço. Na teoria, é assim que deve funcionar”, explanou Edcarlos.
Além do valor total do contrato (no qual a empresa receberá durante um ano a quantia mensal de R$ 7.496,66), outros aspectos da licitação considerados “estranhos” pelo vereador englobam:
• Ausência de concorrência

Segundo Edcarlos, só houve uma pessoa jurídica interessada, que ganhou o certame no valor de R$ 89.960,00 – praticamente o valor cheio da licitação (previsto em edital por R$ 90.826,68). 
“Naturalmente, como é um pregão presencial, existe a prerrogativa de só uma empresa participar e só essa empresa ser contratada. Para a prefeitura, seria interessante que tivesse concorrência. O objetivo da concorrência é ter uma disputa de preços, para ir derrubando os valores e sair mais barato para a prefeitura”, explicou o parlamentar.
Uma outra informação que chegou até nossa reportagem, foi a denúncia de que uma pessoa que tinha interesse em participar da licitação acabou sendo impedida. “Não deixaram ela participar”, contou uma fonte anônima. 

• Alteração da atividade econômica

Também chama a atenção o ramo de atividade econômica da empresa vencedora (Amanda França da Silva). Conforme ficha cadastral na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o objeto social da empresa é “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios – comerciante independente de artigos do vestuário e acessórios”. Ou seja, trata-se de uma loja de roupas localizada na Rua Sete de Setembro, região central de Bariri. 
“A licitação pede uma empresa especializada em montagem de barraca. Se eu contratar um médico, vou querer um médico; não posso aceitar um enfermeiro no lugar de um médico. A empresa que ganhou é uma empresa de loja de roupas. A licitação foi aberta no dia 14 de junho. A loja de roupas colocou uma atividade secundária no dia 21 de junho, sete dias depois da abertura da licitação. Nove dias depois, participa e ganha a licitação”, expôs Edcarlos.

• Ordem de Pagamento

Por fim, o vereador também questionou a data de pagamento referente ao primeiro mês de trabalho para a empresa vencedora.
“O contrato foi assinado no dia 06 de julho. No dia 14 de julho, já teve uma ordem de pagamento de R$ 7 mil que foi empenhada. A empresa prestou serviços só por um domingo e já ganhou o mês inteiro cheio”, disse.
Segundo informações extraoficiais obtidas pelo Noticiantes, os trabalhadores que montavam e desmontavam as barracas antes da contratação da empresa eram remunerados pelo valor de R$ 70,00 por domingo. 
Enquanto a nova empresa já recebeu o valor mensal com apenas uma semana de serviço prestado, os trabalhadores autônomos que faziam a montagem e desmontagem antes da licitação, informaram que a prefeitura de Bariri está devendo o pagamento do último mês de serviço.

Empresa e Diretor de 
Desenvolvimento são convidados a prestar esclarecimentos 
no Legislativo

Com base em todos os questionamentos abordados, Edcarlos sugeriu que representantes da empresa Amanda França Silva, bem como membros da Diretoria Municipal de Desenvolvimento, compareçam ao plenário da Câmara Municipal de Bariri para explicarem a situação e responderem as dúvidas dos vereadores.
“Seria importante, se fosse possível, chamar a Amanda aqui para explicar qual é a especialidade dela nesse tipo de serviço, e também o diretor de Desenvolvimento, porque é na diretoria dele”, apontou o vereador.
O parlamentar sugeriu que a prefeitura pegue os R$ 90 mil gastos com a licitação e distribua aos feirantes, como uma espécie de incentivo financeiro para potencializar os negócios.
“Diante de toda essa exposição, não podemos fechar os olhos. Posso trazer, toda sessão, até o fim do meu mandato, situações envolvendo licitações. Precisamos ficar atentos; qualquer pessoa pode prestar serviço para a prefeitura, mas os processos licitatórios devem seguir o rito. Precisamos contratar quem realmente seja especializado em fazer o serviço. Esse serviço das barracas poderia ser realizado pela prefeitura, e o valor gasto serviria de incentivo aos feirantes. Isso seria uma política pública de desenvolvimento de verdade! Mas, para isso, o prefeito precisa sair do mundo de Peter Pan”, finalizou Edcarlos.
Apadrinhamento político?

Leandro Gonzalez (Podemos) fez coro às palavras de Edcarlos e classificou o requerimento do colega como “pertinente”. O vereador chamou a atenção para casos de “apadrinhamento político”, fator que ocorre quando há uma espécie de troca de favores entre o político eleito e seus apoiadores ou amigos pessoais, que são beneficiados às custas do Poder Público.
“O que falta nessa administração é adotar o princípio da vergonha na cara e lisura com o dinheiro público. Temos observado algo que é o caminho para a corrupção. Os contratos são feitos com algum líder de bairro, que foi apoiador de campanha, líder de entidade, de igreja, algum influenciador... Isso é o que mais tem, justamente para blindar certos comentários e a pessoa acaba falando só coisas boas da administração enquanto se beneficia. Temos visto bastante isso e é extremamente lamentável”, explanou Gonzalez.

Vencedora da licitação faria parte do círculo de amizades do prefeito 
e primeira-dama

Após o caso vir à tona na Câmara Municipal de Bariri, circularam nas redes sociais imagens que mostram a vencedora da licitação, acompanhada do prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho e da primeira-dama Anaí Padovani Martins Simões em momentos de lazer. Com base nisso, internautas apontaram que a proprietária da empresa seria amiga íntima da primeira-dama. 
Em uma das imagens, é possível ver Abelardinho, Anaí, a vencedora da licitação e outras pessoas (incluindo o vice-prefeito Fernando Foloni e esposa) no Ribeirão Rodeio Music, evento ocorrido entre os dias 20 e 30 de abril, em Ribeirão Preto-SP.
“Gente, todos nessa foto estão sendo sustentados pela prefeitura. Como pode?”, questionou uma internauta.