Myrella questiona administração sobre exonerações repentinas e corte de horas extras
Na sessão ordinária desta segunda-feira (21), a vereadora Myrella Soares encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal de Bariri, Luis Fernando Foloni, sobre a série de exonerações de servidores que exercem funções gratificadas, além da ordem de proibição de realização de horas extras.
Na petição, a nobre questiona a municipalidade sobre os critérios adotados para tais medidas, lembrando que o fato das publicações terem sido feitas um dia após o resultado das eleições municipais, levantam suspeitas de perseguição política.
“A municipalidade foi pega de surpresa, um dia após as eleições municipais, com os decretos do executivo sobre o corte de algumas funções gratificas. Foram aprovadas, por essa Casa de Leis, 30 funções gratificadas. Entendo que, se tivesse prezado realmente pela economia, teriam se cortado as 30 gratificações, não apenas nove como aconteceu. Passados alguns dias, por conta da reclamação dos munícipes e por conta do travamento dos serviços, resolveram voltar atrás em cinco gratificações – o que para mim é pior, porque disseram que só iria voltar quem fosse essencial”, disse Myrella.
Em 07 de outubro, os servidores exonerados via publicação no Diário Oficial foram: Edmara Rainere (Chefe de Setor de Esportes e Lazer); João Ricardo Marchi Cardoso (Chefe de Setor de Fiscalização Tributária); Paulo Roberto de Riz (Chefe do Setor de Frotas da Infraestrutura); Raica Spedo (Chefe do Setor de Cultura e Eventos); Valdinei Frizon (Chefe do Setor de Administração e Controle de Pessoal de Infraestrutura); Adilson da Silva (Coordenador do Almoxarifado da Diretoria de Educação); Adriana Henrique Menegassi (Coordenadora de Proteção Social e Direitos Humanos); Luciana Bussi Candido (Coordenadora da Casa da Mulher); e Pamela Rafaela Semeguini Leme da Silva (Coordenadora de Desenvolvimento Econômico).
Um dia após a publicação das exonerações, os efeitos da decisão começaram a causar transtornos em serviços e eventos que estavam planejados. Além das exonerações, Fernando Foloni também decretou a proibição da realização de horas extras no funcionalismo público. O Sindicato dos Servidores Públicos de Bariri, por meio de seu presidente, Gilson de Souza Carvalho, informou que o departamento jurídico protocolou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência, no Tribunal Regional do Trabalho, para obrigar a Prefeitura Municipal e Bariri a revogar o decreto do fim das horas extras.
Quarta-feira passada (16), menos nove dias após as exonerações, o prefeito voltou atrás da decisão em partes: cinco dos nove exonerados foram renomeados às suas funções: Adilson da Silva (Coordenador do Almoxarifado da Diretoria de Educação); Adriana Henrique Menegassi (Coordenadora de Proteção Social e Direitos Humanos); Edmara Rainere (Chefe de Setor de Esportes e Lazer); Luciana Bussi Candido (Coordenadora da Casa da Mulher); e Raica Spedo (Chefe do Setor de Cultura e Eventos).
“O que assombra a gente é que aconteceu um dia após as eleições. Nenhum diretor foi informado desses cortes. Depois, veio também o corte das horas extras. As horas extras foi um tema muito debatido nesta Casa de Leis. Nós fizemos até uma lei para regulamentar a quantidade de horas, só que cobramos daquelas pessoas que não executavam serviço e ganhavam da mesma forma, não que se cortasse, como se fosse um facão, de cima para baixo, tudo de uma vez, sem analisar os serviços prejudicados por conta disso. É algo de muito espanto. Não consigo enxergar outra coisa que não seja uma retaliação. As 30 gratificações aprovadas por esta Casa vieram acompanhadas com estudo de impacto orçamentário. Quer dizer, para nós foi apresentado que existia dinheiro em caixa para poder pagar esses servidores. E agora, do nada, pincelam alguns servidores por retaliação e fazem esse tipo de coisa. Infelizmente quem paga é o servidor; quem paga é a população que depende do serviço. Falta planejamento e cuidado em lidar com essas questões”, finalizou Myrella.
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