Apenas três vereadores comparecem em audiência pública que discutiu alterações na LDO e alertou para aumento do “pão e circo” em Bariri
Na teoria, o conceito de audiência pública é definido como “reunião realizada por órgão colegiado, com representantes da sociedade civil, para instruir matéria legislativa em trâmite ou para debater assuntos de interesse público relevante”. Segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Bariri sediou audiência com o objetivo de debater alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, a falta de participação do público em geral e dos próprios vereadores chamou a atenção.
Além de Edcarlos dos Santos (PSDB), que comandou o pleito na condição de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, apenas Myrella Soares (DEM) e Luiz Renato Proti (MDB) compareceram na reunião. Ou seja, a audiência teve somente a presença de três dos nove vereadores eleitos para representar a população de Bariri. “Dois mosqueteiros e uma mosqueteira”, brincou Edcarlos.
A ausência de representantes do Poder Executivo também foi notada. A Prefeitura Municipal e Bariri não enviou um único membro para acompanhar os trabalhos. Na área destinada ao público, cadeiras totalmente vazias.
“Infelizmente, a participação nas discussões das leis orçamentárias não é uma característica de Bariri. A audiência tinha o objetivo de ouvir a população para fazer reivindicações e sugestões”, lamentou Edcarlos.
O nobre ressaltou que a LDO foi aprovada em 2022, pois é um projeto com a finalidade de servir para quatro anos. No entanto, as previsões orçamentárias sofrem alterações significativas nesse período.
Aumento exorbitante no setor cultural acende alerta o “pão e circo”
Nas alterações previstas para o ano de 2023, a elevação no teto de gastos do setor cultural chamou a atenção dos vereadores: o departamento contará com 90% de aumento no orçamento para o próximo ano. Com isso, a Cultura terá em mãos orçamento superior em relação a outras áreas essenciais, como Social, Saúde e Educação.
“O pão e circo realmente está sendo uma pauta importante para essa administração. Se fizermos uma comparação, 2022 tem uma previsão de gastos no Social de R$ 5,8 milhões. A previsão para o gasto em 2023, é de R$ 6,54 milhões. Para a pasta do Social, houve aumento de apenas R$ 250 mil. Já para a área da Cultura, nós temos um aumento de R$ 667 mil. A minha expectativa é que este aumento seja para área de incentivo a projetos e oficinas com nossos artistas. Precisamos fazer com que esse incentivo fique para nossa cidade. Espero que não seja apenas direcionado para o pão e circo, porque festa é muito bom, mas outras situações também são relevantes”, destacou Edcarlos.
Fazendo coro às palavras de Edcarlos, Myrella também salientou a importância de todo esse investimento no setor cultural circular dentro do município de Bariri.
“O investimento da Cultura deve motivar os nossos profissionais e as pessoas do nosso município. Ouvi bastante reclamação de pessoas dizendo que poderiam ter se usado muitos outros artistas, inclusive na Festa do Peão. De repente, seria interessante destinar uma parte dos shows para artistas da nossa cidade. E não apenas na Festa do Peão, mas em todos os eventos culturais aqui do município. Temos que fazer o dinheiro girar aqui dentro. O Circuito Brahma que veio, boa parte da arrecadação das empresas que estavam ali dentro, não era do município. Quando a gente incentiva o pessoal da cidade, a gente gera renda, gera dignidade, é importantíssimo que a Câmara fique de olho para que esses investimentos sejam gastos de forma correta”, salientou a vereadora.
Já para Luiz Renato Proti (MDB), o Escadinha, o aumento no orçamento da Cultura pode ser justificado por conta da volta das festas e atividades de lazer após o período de pandemia.
Saúde fica sem aumento no
orçamento de 2023
Assim como ocorre neste ano, a previsão no orçamento da Saúde Pública, considerada uma das principais pastas da administração, continuará com os mesmos R$ 34 milhões, sem elevação alguma em 2023.
“A Saúde está mantendo a mesma previsão orçamentária de gastos, o Social e a Educação também. Para a área cultural, temos um aumento de quase 100%. Precisamos ficar atentos para que esse investimento não vire o que está acontecendo nos dias atuais. O prefeito gostou de fazer festa, mas existem áreas mais significativas. Espero que esse dinheiro não seja só para fazer festa. Não dá para deixar de investir no que é base para ficar fazendo churrasqueada. Isso não dá resultado para a população”, finalizou Edcarlos.
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