Dados da folha de pagamento de dentistas "somem" do portal de transparência de bariri após vereadores questionarem valor exorbitante de horas extras; Relatórios mostram que pagamentos ocorrem desde o ano passado e favorecem três supostos apadrinhados politicos.

Relatórios do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Bariri mostram que pelo menos três dentistas que atuam na Rede Municipal de Saúde estão recebendo valores exorbitantes de horas extras na folha de pagamento desde o ano passado. O assunto já foi alvo de requerimento apresentado pelos vereadores Myrella Soares (União Brasil) e Leandro Gonzalez (Podemos) na sessão do dia 02 de maio. 
Na oportunidade, Myrella pontuou que um dentista habitual, sem fazer hora extra, chega a tirar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil por mês. Segundo a nobre, por conta de horas extras, alguns profissionais estão tirando mais de R$ 12 mil por mês, livre de impostos. O caso levantou suspeita de suposto apadrinhamento político e favorecimento a alguns profissionais. Myrella e Leandro fizeram o requerimento após receberem denúncia anônima sobre a situação em 26 de abril.
Após o requerimento ser protocolado e o assunto ter vindo à tona, o acesso aos dados públicos do Portal de Transparência para consulta da folha salarial dos dentistas foi indisponibilizado. Nossa reportagem fez algumas tentativas de consulta ao longo da semana, mas dados detalhados não estão mais aparecendo na rede. No entanto, tivemos acesso a relatórios (prints) do portal que mostram a folha salarial de três dentistas nos primeiros quadrimestres de 2022 e 2023. Confira abaixo:

Dentista 1
A imagem acima mostra que, em abril de 2023, o Dentista 1 (cuja identidade será preservada) recebeu como pagamento o valor líquido (livre de impostos) de R$ 12.803,86 (doze mil, oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos). Nos meses anteriores, o Dentista 1 recebeu os seguintes valores líquidos: R$ 8.687,87 (janeiro/2023); R$ 7.413,15 (fevereiro/2023); e R$ 8.488,35 (março/2023). O salário mensal base desse profissional é R$ 2.937,25. 
Já no relatório referente a abril de 2022, o mesmo profissional recebeu o valor líquido de R$ 11.630,27 (onze mil, seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Nos meses anteriores, o Dentista 1 recebeu os seguintes valores líquidos: R$ 6.952,19 (janeiro/2022); R$ 5.440,02 (fevereiro/2022); e R$ 7.053,75 (março/2022).

Dentista 2
A imagem acima mostra que, em fevereiro de 2023, a Dentista 2 (cuja identidade será preservada) recebeu como pagamento o valor líquido (livre de impostos) de R$ 8.557,62 (oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Nos outros meses do primeiro quadrimestre deste ano, a Dentista 2 recebeu os seguintes valores líquidos: R$ 8.514,84 (janeiro/2023); R$ 7.893,12 (março/2023); e R$ 7.908,57 (abril/2023). O salário mensal base dessa profissional é R$ 2.636,60.Já no relatório referente a abril de 2022, a mesma profissional recebeu o valor líquido de R$ 8.240,04 (oito mil, duzentos e quarenta reais e quatro centavos). Nos meses anteriores, a Dentista 2 recebeu os seguintes valores líquidos: R$ 7.736,85 (janeiro/2022); R$ 6.992,48 (fevereiro/2022); e R$ 8.017,40 (março/2022).

Dentista 3
A imagem acima mostra que, em abril de 2023, o Dentista 3 (cuja identidade será preservada) recebeu como pagamento o valor líquido (livre de impostos) de R$ 8.727,88 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Nos meses anteriores, o Dentista 3 recebeu os seguintes valores líquidos: R$ 6.098,83 (janeiro/2023); R$ 5.850,04 (fevereiro/2023); e R$ 6.475,31 (março/2023). O salário mensal base desse profissional é R$ 2.727,52.

O que diz a prefeitura?

Em resposta ao requerimento dos vereadores, a Diretora Municipal de Saúde, Irene Chagas, disse que os atendimentos odontológicos foram suspensos no período da pandemia. Com isso, após a paralização, houve aumento na fila de espera de vários procedimentos.
“Com relação a carga horária e horas extras, para retornar os atendimentos de forma eficaz, eficiente e efetiva voltamos os agendamentos das especialidades com dentistas aptos e experientes a realizarem consultas e procedimentos especializados de acordo suas capacitações, sempre observando o concurso prestado pelos mesmos em seu descritivo, em suas atribuições e atividades afins, para benefício imediato da população”, justificou a diretora.

Vereadores comentam denúncia

Leandro Gonzalez (Podemos) - “A partir da análise de informações extraídas do portal transparência e de informações obtidas via Câmara, pudemos observar um número excessivo de horas extras realizadas por alguns servidores da odontologia e que existe uma disparidade muito grande em relação aos mesmos profissionais acerca da prática de horas extras. A lei permite a realização de horas extras, mas não da forma excessiva como vem ocorrendo. Entendemos que o excesso de horas extras é prejudicial para saúde física e psicológica do trabalhador, como também para a saúde financeira do município.
É de conhecimento que existem vagas em aberto para dentistas do concurso vigente, portanto, ao invés de priorizar o concurso atual e efetivar os dentistas classificados, a administração municipal prefere gastar valores expressivos com horas extras, burlando, dessa forma o disposto no artigo 37,inciso II, da Constituição Federal, que consagra a regra do concurso público.”

Myrella Soares (União Brasil) - “A denúncia que chegou até nós de forma anônima, questionava a discrepância entre os salários dos profissionais dentistas que realizavam horas extras e os demais profissionais que não possuem autorização de realizá-las. O que chamou a atenção realmente foi a diferença entre os valores recebidos, visto que as informações eram de que alguns desses profissionais estariam extrapolando o teto previsto no decreto lei de 5239/2019, onde consta o limite de 10 horas de 50% e 5 de 100%, chegando a valores que beiravam os R$ 12 mil, enquanto um clínico geral de odontologia recebe entre 3 a 4 mil/mês, que foi o que motivou o requerimento. Acredito que tais abusos só são possíveis com a ciência do Poder Executivo e da Diretoria de Saúde. Historicamente, vemos que as horas extras em determinados casos possuem finalidades político-administrativas, buscando agregar e agradar uma parcela de funcionários que de alguma forma trabalha em prol da administração e não da população, que seria atribuição inicial de qualquer funcionário público. Os profissionais dentistas são essenciais para um bom trabalho no que diz respeito à prevenção e saúde bucal, e temos excelentes profissionais que entregam na maioria das vezes ótimos resultados, porém nem todos podem fazer as ditas horas extras – e  existe a informação inclusive de que dentre os poucos que são autorizados, alguns apenas passam o dedo, por estarem em função administrativa à pedido da direção de Saúde, enquanto os demais realmente fazem as horas extras diante atendimentos. O Poder Legislativo, no momento que recebe denúncias dessa natureza não pode ficar inerte, a omissão custaria a sobrecarga de alguns profissionais e agravaria o fator de injustiça ao qual os demais profissionais estariam sendo submetidos. Infelizmente após minha explanação na Câmara, quando defendi o citado requerimento, dizendo que as informações estavam à disposição através do portal transparência, o denunciante entrou em contato no dia seguinte alegando que tais informações já não estariam disponível no portal, e que era então impossível verificar as informações referentes às horas extraordinárias. Tal fato só acendeu com mais intensidade o sinal de alerta com relação à municipalidade, uma vez que existe uma frase muito usada “quem não deve, não teme”, qual seria a motivação de retirar os dados do portal? O que estão escondendo de tão errado? Enfim difícil dar andamento nos trabalhos, quando o Executivo deliberadamente e até criminosamente oculta dados, distorce a realidade em benefício próprio. Claro, como em diversas situações provavelmente vão alegar ser um erro de sistema como em diversas situações que acompanhamos, o ofício resposta não fugiu à regra extremamente genérico, responde apenas o que lhes é interessante, alegam ser férias e 13º salário, porém isso acontece apenas uma vez no ano por servidor, e alguns profissionais estão nessa várzea das horas a muito mais tempo, meses e meses a fio. A direção apresenta dados do avanço da odontologia no município, o que é louvável e o louro é de toda a equipe envolvida, mesmo tendo uma suposta coordenação que declarava a todos os cantos que “O que importa é a quantidade e não a qualidade”, a equipe é boa e capacitada e faz acontecer, o que esquecem de divulgar é o preço que custa toda essa pressa, onde além de favorecer determinados servidores com salários exorbitantes, correm o risco de um atendimento de baixa qualidade, visando apenas números. Existem profissionais que para fazer uma especialização dentro de sua área de atuação são forçados a fazer banco de horas, sendo que este é um direito previsto na lei orgânica do município, enquanto uma casta seleta recebe até sem fazer atendimento, gente que chega de madrugada e começa atender somente após as 7 da manhã, simplesmente porque quer e com o aval da diretoria. Enfim, por trás das cortinas muita coisa está em desacordo, se o executivo é omisso e conivente com essas práticas, tenho o compromisso e dever de buscar informações e defender o interesse público. No mais, lamento profundamente pela população que é quem realmente é lesada, por uma gestão que não usa o dinheiro público com aquilo que realmente é prioridade, que arquiteta de todas as formas aumentar seu curral político amarrando as pessoas através de favores e práticas indevidas.”