Clima esquenta entre vereadora Chiara e advogado de Suéllen Rosim durante reunião da CP da Educação em Bauru

O clima ficou tenso no plenário da Câmara Municipal de Bauru na tarde de quarta-feira (13). A discussão aconteceu entre a vereadora Chiara Ranieri e o advogado de defesa da prefeita Suéllen Rosim, Jeferson Daniel Machado, durante mais uma reunião da Comissão Processante (CP) presidida por Chiara. O procedimento foi instaurado com o objetivo de investigar supostas irregularidades no processo de desapropriação de imóveis da Secretaria de Educação.
Após a leitura das atas das duas últimas reuniões, o advogado Jeferson Daniel pediu para se manifestar. Nesse momento, a vereadora Chiara informou que a palavra seria liberada após a leitura da defesa prévia, conforme solicitado pela defesa, na reunião da terça-feira (14). O advogado questionou a validade da reunião, considerando que nem ele nem a prefeita Suéllen Rosim foram notificados sobre a sessão da semana passada, dentro do prazo anterior de 24 horas. 
"O artigo que estabelece a obrigatoriedade da notificação com 24 horas de antecedência de todos os atos do processo tem um propósito, que é assegurar o exercício da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal", disse dr. Jeferson.
Após discussão entre as partes, Chiara determinou que fosse repetida a leitura e somente depois poderia haver manifestação. Após, lidos a defesa prévia, parecer e outros documentos apensados ao processo, reafirmou que a reunião de quarta-feira (13) não se tratava de novo julgamento e que, considerando o histórico de duas CPs realizadas na Câmara em épocas passadas, as notificações deveriam ser feitas apenas após a instrução do processo, ou seja, após a leitura da defesa e da decisão pela continuidade da denúncia. 
Para o advogado, a decisão de promover novo encontro na quarta-feira configurou que se tratava de anular a reunião anterior e, por isso, o prazo de cinco dias para emissão do parecer pela continuidade ou não do processo teria vencido no dia 11.
No entanto, a presidente manteve a validade das datas anteriores e por isso afirmou que indeferia a petição, por considerar que a comissão está dentro dos prazos legais para sua manutenção. Apesar das definições, continua sem decisão anunciada pela Comissão Processante o novo calendário de oitivas da prefeita Suéllen Rosim (PSC) e das testemunhas de defesa que ela já elencou no processo. 
Na reunião da semana passada, a Comissão Processante aprovou os nomes indicados pela defesa da prefeita para que testemunhem a seu favor. Entre eles os secretários de Finanças, Everton Basílio; Educação, Maria do Carmo Kobayashi: e Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho.

Fonte: JC Net