Edcarlos questiona Fernando Foloni sobre empresa de estética, tatuagem e piercing contratada sem licitação para executar serviços de som e iluminação em eventos

A contratação de uma empresa pela Prefeitura Municipal de Bariri, por dispensa de licitação, chamou a atenção do vereador Edcarlos Santos (PP). O parlamentar protocolou requerimento na sessão ordinária desta segunda-feira (15), pedindo explicações ao prefeito Fernando Foloni (MDB) sobre o contrato de R$ 15 mil para prestação dos serviços de “locação de som e iluminação” para feira de Economia Criativa Amor de Mãe”, evento ocorrido em 05 e 06 de maio de 2023, na Praça da Matriz. As atividades comerciais da empresa, no entanto, são o principal motivo do questionamento.

“A referida empresa tem por atividade econômica principal “Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza” e, na ordem de atividades econômicas secundárias, “Serviços de tatuagem e colocação de piercing” e, finalmente, de locação de estruturas e utensílios para festas e eventos”, aponta Edcarlos.

Conforme mostra o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bariri, a razão social da empresa em questão é “Thais Cristina Cardeliquio Goulart 40080387870”, cuja sede está localizada em Pederneiras-SP. Em consulta ao endereço cadastrado no CNPJ, a fachada da empresa em Pederneiras está identificada como “Golden Sobrancelhas”. 

Além de ser contratada pelo valor de R$ 15 mil para locação de som e iluminação na Feira Amor de Mãe, a mesma empresa possui outros dois empenhos celebrados com a Prefeitura Municipal de Bariri: um de R$ 5,6 mil referente a “recursos sonoros” do Baile da Rainha; e outro no valor de R$ 5,8 mil referente, também a “locação de som” para o evento Encontro de Corais. Os três empenhos (que totalizam R$ 26,4 mil) ocorreram com dispensa de licitação e foram pagos entre os meses de junho e julho de 2023.

Atividade econômica discrepante da contratada tem similaridade com o caso da licitação de montagem de barracas 

Um caso de grande repercussão em Bariri, no qual a atividade principal de uma empresa contratada pela prefeitura foi questionada e virou alvo de investigação do Ministério Público, é referente a MEI Amanda França da Silva, vencedora da licitação de montagem de barracas para a feira livre da Praça da Matriz. 
O certame foi o principal objeto da primeira fase da operação Prenunciados, deflagrada pelo Ministério Público em novembro de 2022, que condenou três réus conforme sentença publicada ao final do ano passado: Vagner Mateus Ferreira (11 anos), Flávio Coletta (4 anos) e Gabriel Ferrari (4 anos). 
A principal atividade econômica da MEI Amanda França da Silva era “comercio varejista de usuários e acessórios”. A investigação revelou que a\ empresa alterou sua atividade econômica, especialmente para participar da licitação que, conforme provou a promotoria, estava direcionada.
No caso da empresa de estética, tatuagem e piercing de Pederneiras, não houve processo licitatório por conta do valor do empenho, que prevê a dispensa. No entanto, a discrepância da atividade econômica principal em relação ao serviço prestado por três vezes em Bariri, lembra muito o polêmico caso da montagem de barracas.