Fiscalização surpresa do TCE aponta irregularidades nos “lixões” de Agudos, Bariri e Bauru
Fiscalização-surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizada terça-feira (27) revelou que, quase 13 anos depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mais da metade dos municípios paulistas (53,18%) visitados ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo.
A operação vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto. Em nossa região, municípios como Agudos, Bauru e Bariri entraram na mira do órgão.
“É lamentável que, depois de todos esses anos, nossos administradores ainda não tenham se conscientizado sobre a importância da gestão adequada do lixo. Afinal, estamos falando não só de proteção ao meio ambiente, mas também de uma questão de saúde pública”, declarou o Presidente do Tribunal, Conselheiro Sidney Beraldo.
No centro de coleta seletiva de Agudos, foram encontrados resíduos de construção civil descartados irregularmente. A fiscalização também identificou vários ônibus abandonados em uma área próxima do local, além de lixo a céu aberto, sem realização correta de aterramento, no aterro municipal.
Em visita a área de transbordo de Bariri, localizada às margens da rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), a fiscalização apontou a presença de catadores informais, animais, além de resíduos sem tratamento e não aterrados.
Em Bauru, o antigo aterro da cidade, que está desativado, foi classificado como área contaminada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Segundo a agência, a área não possui monitoramento de recursos hídricos e geotécnicos. O TCE também constatou que o novo espaço utilizado como transbordo na cidade não tem licenciamento da Cetesb. Atualmente, o local serve ainda de abrigo para veículos sucateados.
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