Justiça suspende chamamento público de 50 linhas da Artesp por suspeita de beneficiamento; usuários da região são afetados
Em decisão judicial emitida no último dia 13 de junho, a Justiça determinou a suspensão do chamamento público de 50 linhas intermunicipais gerido pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A ação foi movida sob a alegação de que o processo de seleção estaria favorecendo o grupo empresarial Piracicabana/Comporte. O chamamento tinha como objetivo substituir as operações das empresas Adamantina e Linense, que atualmente atendem a essas linhas.
A decisão judicial baseou-se em argumentos apresentados pela empresa Guerino Seiscento, que alegou haver indícios de direcionamento do processo licitatório para beneficiar a Piracicabana/Comporte. Segundo a Guerino Seiscento, as condições do chamamento público foram elaboradas de forma a privilegiar o grupo, levantando suspeitas sobre a transparência e imparcialidade do processo.
Em resposta à decisão judicial, a Artesp entrou com um recurso no último dia 17 de junho, contestando a suspensão do chamamento público. A agência defende que não há provas de direcionamento ou favorecimento à Piracicabana/Comporte no processo de seleção das novas operadoras das linhas intermunicipais. A Artesp argumenta que o chamamento foi conduzido de acordo com os princípios de legalidade e transparência, e que a suspensão das operações pode causar prejuízos ao serviço de transporte público no estado.
No recurso, a Artesp destaca que a Guerino Seiscento não apresentou evidências concretas que sustentem a alegação de favorecimento. A agência reitera seu compromisso com a equidade e a transparência no processo licitatório, afirmando que todas as etapas foram realizadas dentro dos parâmetros legais e com ampla divulgação pública.
Segundo usuários da linha Bariri-Bauru, a empresa Adamantina estaria apresentando problemas de operação há alguns meses e que houve a paralisação do serviço na quarta-feira passada, dia 12. “Muitos usuários ficaram prejudicados, estou indo trabalhar de carro com outras pessoas. Tem um amigo meu que não está indo trabalhar e corre o risco de perder o emprego. Quem está pagando o prejuízo é a gente. Algumas pessoas estão indo para Jaú pegar ônibus lá”, disse uma usuária que não quis se identificar.
Na região, as linhas operadas pela Viação Adamantina estão sendo afetadas, são elas:
• Bauru – Piratininga;
• Bariri – Bauru;
• Bauru – Jaú;
• Bauru – Bocaina;
• Bauru – Pirajuí;
• Bauru – Lins;
• Jaú – São Paulo (Barra Funda);
• Bocaina – São Carlos;
• Ribeirão Bonito – São Carlos.
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