Bariri vive “segunda-feira do caos” na política, com exoneração de chefe de gabinete e vereador réu por suposta calúnia e perseguição contra mulheres

Embora curta, a semana com apenas três dias úteis para as repartições públicas foi pra lá de movimentada no cenário político baririense. Logo na segunda-feira (28), dois acontecimentos marcaram e agitaram os bastidores do Executivo e do Legislativo. Veja a seguir.

O chefe de gabinete do prefeito Airton Pegoraro (Avante) protocolou sua exoneração do cargo logo nas primeiras horas do dia.  Através da Câmara de Vereadores, bastidores políticos (internos) e imprensa, Tomás Paulino vinha sofrendo uma série de críticas por sua atuação no governo – considerada extremamente técnica, mas pouco articulada politicamente. 

Em março, o então chefe de gabinete foi alvo de uma denúncia anônima. O denunciante acusou Tomás e o prefeito Airton Pegoraro pela suposta prática de autopromoção (ação ocorrida quando um prefeito ou agente público faz o uso da máquina pública para se comunicar e se promover, normalmente utilizando os canais oficiais da prefeitura para isto).
A representação alegou que Pegoraro realizou “promoção pessoal por meio da associação de sua imagem às ações e programas oficiais do município, mediante utilização das redes sociais oficiais do Município, violando o Princípio da Impessoalidade”. Na sequência, o denunciante alegou que o chefe de gabinete teria sido omisso, já que a Assessoria de Comunicação da prefeitura é comandada pelo Gabinete.
Tomás chegou ainda a ser convocado pela Câmara Municipal de Bariri, através de requerimento do vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB), para comparecer em plenário prestar esclarecimentos sobre três assuntos: serviços de prestação de contas e contábeis de entidades que recebem verbas públicas do município; contratação de agência de publicidade e propaganda; e serviços advocatícios eleitorais. A expectativa era que ele comparecesse na sessão ordinária de terça-feira passada (22), para usar a Tribuna e responder os questionamentos – algo que não ocorreu. 
A saída de Tomás marcou a segunda baixa no alto escalão do governo Pegoraro-Kezo em quatro meses: a primeira grande baixa foi a ex-diretora de saúde Ana Paula Falcão, que deixou o governo em 30 de março.
Nossa reportagem entrou em contato com Tomás Paulino abrindo espaço para o advogado explicar seu pedido de exoneração, mas ele não retornou nosso contato até o fechamento desta edição. Em nota, a Assessoria de Comunicação de Airton Pegoraro salientou que o prefeito “manifestou profunda gratidão” pelos quatro meses de serviços prestados por Tomás.

“Deixo aqui de público o meu agradecimento especial ao trabalho realizado pelo meu amigo Tomás Paulino em nossa gestão, reconhecendo que ele com a sua capacidade e empenho, nos ajudou com a missão de recolocar a cidade de Bariri novamente na rota do desenvolvimento”, afirmou Airton.

Gilson vira réu

A imprensa baririense também foi surpreendida nesta segunda-feira (28), com a informação de que o vereador e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Gilson de Souza Carvalho (PSB) se tornou réu por suposta prática de calúnia e perseguição política contra a ex-orientadora da Univesp Polo Bariri, professora Dayane Marci Fonseca da Silva.

O juiz dr. João Pedro Vieira Dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foro de Bariri) aceitou a denúncia contra Gilson oferecida pelo Ministério Público, através do Promotor de Justiça dr. Nelson Aparecido Febraio Junior.
A decisão do Judiciário foi publicada em 28 de fevereiro, mas a repercussão da notícia ocorreu somente nesta semana. Em nota publicada no portal oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Promotoria relembra o caso.
Ma representação, Dayane associa o início da suposta perseguição com um fato ocorrido há sete anos: Gilson teria se irritado com a vítima após a professora advertir seu enteado.

“Febraio Junior aponta nos autos que, em 2018, a vítima era gestora de uma escola municipal quando o enteado do réu, aluno naquela unidade de ensino, foi punido com advertência formal após cometer atos de indisciplina. Padrasto do estudante, o homem foi ao local e, demonstrando revolta e indignação com a penalidade, começou a gritar e ofender a vítima”, diz a nota.

O MP cita uma resolução de 31 de março de 2021, quando foi publicada a Lei nº 14.132, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking).

“Após abril de 2021, já com a vigência da lei que tipificou o crime de perseguição, ele exigia a exoneração da profissional, então lotada no cargo de coordenação do polo educacional da faculdade Univesp. Ela passou a ser acusada, sem provas, de fraudar vestibulares na instituição. Em 2024, o acusado chegou a ameaçar servidores da pasta de educação, dizendo que, se não exonerassem a vítima, teriam os bens penhorados. Enquanto candidato a vereador, o réu afirmava que, caso eleito, tomaria medidas para tirar a vítima do seu cargo”.

Na ação original, duas ex-diretoras de Educação e a atual comandante da pasta, Cinira Mazzoti, prestaram depoimento à Promotoria alegando que Gilson as abordou solicitando a exoneração de Dayane da Univesp.

“Já titular de uma cadeira na Câmara, ele efetivamente articulou expressamente a exoneração da educadora, inclusive com chantagens veladas de apoio político. Depois disso, a mulher perdeu o cargo”, continua o MP. Dayane foi exonerada de seu cargo de orientadora da Univesp no início da gestão Airton Pegoraro.

O prefeito de Bariri também prestou depoimento ao Fórum, onde confirmou que Gilson o procurou e “pediu expressamente para exonerar Dayane do cargo”, apresentando argumentos de questões salariais. Pegoraro declarou que as mudanças da administração da Univesp “se basearam em critério técnicos e políticos”.
Levando em conta o depoimento de nove mulheres, todas servidoras ou ex-servidoras públicas, o MP classifica Gilson como “pessoa dada à prática de violência psicológica contra mulheres e, ao que demonstra, sente prazer em arruinar pessoas”.
Dayane alega que, por conta das perseguições, desenvolveu forte depressão e necessidade de acompanhamento médico. Ela anexou ao processo laudos médicos para comprovar a condição psicológica.
Por fim, o MP lembra que “o Código Penal prevê pena de 6 meses a 2 anos de reclusão para o crime de perseguição. A pena pode ser aumentada na metade quando a conduta é adotada em virtude da condição do sexo feminino”.

Justiça nega “medidas cautelares diversas da prisão”

A Promotoria de Justiça de Bariri solicitou ainda a aplicação das chamadas “medidas cautelares diversas da prisão” contra Gilson. Tais medidas são alternativas à prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, sem a restrição da liberdade do indivíduo. 
Previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, as medidas incluem, por exemplo, comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares, proibição de contato com pessoas determinadas e proibição de ausentar-se da comarca. No caso de Gilson, o MP solicitou a “proibição de contato e aproximação” com a vítima (Dayane), sob pena de prisão imediata.
A Justiça negou a aplicação das medidas afirmando que Gilson não apresenta “perigo gerado pelo estado de liberdade”.

“Da narrativa dos fatos à denúncia, também não há menção de qualquer tentativa de aproximação ou contato direto do réu com a vítima, do que decorre a inadequação das medidas postuladas às circunstâncias do fato. Assim, indefiro o pedido”, decretou o juiz. 

Notícia repercute na imprensa nacional

O caso envolvendo o vereador Gilson de Souza Carvalho repercutiu na imprensa nacional. O portal de notícias Metrópoles destacou o fato com a seguinte manchete “Vereador vira réu por perseguir diretora de escola que puniu enteado”.

Na foto, o Metrópoles utilizou uma foto de Gilson entre o prefeito Airton Pegoraro e o vice Paulo Kezo, borrando o rosto de prefeito e vice. 
A notícia se baseia nas informações da nota emitida pelo Ministério Público sobre a Justiça ter acatado a denúncia. Ao final, o texto assinado pela jornalista Milena Vogado, diz que o Metrópoles tentou contato com o vereador, mas não obteve sucesso.

CP ouve testemunhas mas falha técnica impede depoimento de denunciante

Na tarde da última sexta-feira (25), nove testemunhas foram ouvidas no plenário da Câmara Municipal de Bariri. O vídeo completo da sessão de oitivas está disponível no YouTube da Câmara Municipal.
“Foram ouvidas todas as testemunhas presentes, faltando apenas a denunciante, que se apresentou na modalidade virtual por vídeo chamada, porém, por apresentar problemas técnicos de sua parte, não foi possível dar continuidade à oitiva, sendo então refutada a viabilidade da vídeo chamado, pelo risco de prejuízo ao procedimento, devendo a mesma se apresentar pessoalmente em momento oportuno que será definido pela comissão. O denunciado, que pela norma da do procedimento é o último a ser ouvido, ou seja, deve se apresentar na mesma data que Camila a autora da denúncia”, disse a Comissão por meio de nota.
 

O que diz Gilson?

Nossa reportagem também entrou em contato com o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) pedindo uma nota de esclarecimento pelo fato dele ter virado réu. Gilson não respondeu nossa solicitação até o fechamento desta edição.
No Legislativo de Bariri, na sessão que onde foi apresentada a denúncia que deu origem a CP, Gilson negou todas as acusações. 

“Nunca houve qualquer perseguição pessoal, agressiva e de gênero contra estas funcionárias, estou de consciência tranquila quanto a isso e provarei minha inocência.  O que me causa maior estranheza é justamente a tentativa de calar com tanto empenho um vereador eleito de forma legítima, que usou seu cargo para dar voz a denúncias de munícipes de Bariri, o que é a essência do cargo que atualmente exerço. A conduta de tentar me retirar do cargo por este motivo é calar não só a mim, mas a população baririense. A população ficará silenciada, sem voz para requerer que seus direitos sejam assegurados, que o serviço público seja satisfatório e que fatos sejam apurados. O sindicato é um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido com a associação dos trabalhadores que têm o direito de votar para escolher a direção, a pauta de reivindicações e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios”, disse o vereador.