O crime que chocou Bariri: Adolescentes usam cano de PVC e cabo de alumínio para estuprarem crianças de 6 e 9 anos no Jardim Iguatemi

“Estou vivendo a base de calmantes” – Alessandra Garcia, avó do garoto de 6 anos.

Um caso de violência sexual ocorrido quinta-feira passada (15) veio à tona nesta terça-feira (20) e revoltou a sociedade baririense: duas crianças, de 6 e 9 anos foram, estupradas em plena via pública, no Jardim Iguatemi. Os acusados pelo crime bárbaro são dois adolescentes, de 12 e 16 anos, que teriam utilizado um cano de pvc e um cabo de ferro para cometer o abuso sexual.
Segundo o boletim de ocorrência, do qual a reportagem do Noticiantes teve acesso com exclusividade, os adolescentes introduziram os objetos no ânus das vítimas. O crime aconteceu na rua Hugo Humberto Bronzin. Câmeras de segurança e monitoramento flagraram o momento no qual os acusados induzem as vítimas para detrás de um caminhão estacionado na via pública, onde aconteceu o estupro.
As imagens mostram um grupo de seis garotos, correndo pela rua, antes e após o crime. Uma das vítimas aparece no foco da câmera de monitoramento mancando depois do ato. Segundo o relato de familiares, os meninos brincavam na rua quando foram abordados pelos adolescentes. Enquanto as crianças de 6 e 9 anos eram sexualmente abusadas pelos dois jovens, outros dois garotos, que também estavam na rua, testemunharam o crime. Ao final, os adolescentes teriam ameaçado as testemunhas para que permanecessem em silêncio. 
A mãe de do garoto de 6 anos registrou boletim de ocorrência sexta-feira (16), um dia após o crime, na Central de Polícia Judiciária de Jaú. Os nomes dos envolvidos estão preservados em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 
“Comparece a declarante anunciando ser mãe da criança de 6 anos de idade. Por volta das 19h00 de 15/02/2024, seu irmão adentrou à casa da declarante questionando se estava tudo bem com (nome da vítima), pois um vizinho teria relatado que (nome da vítima) sofrera agressão física e de natureza sexual (enfiando um pau no ânus do infante). Então, a declarante foi até (nome da vítima), que estava em casa naquele momento, mas durante a tarde havia brincado na rua. Quando começou a olhar as nádegas da criança, ele já começou a chorar e relatou que dois meninos haviam deitado a criança com a barriga no chão enquanto enfiaram um pedaço de pau e um pedaço de ferro em seu ânus. Esclarece que os agressores são adolescentes”, diz o registro policial.
Após a ocorrência ser registrada, mãe e vítima foram conduzidas ao Instituto Médio Legal (IML) de Jaú, onde a criança foi submetida a exame de corpo de delito.  Resultado do exame confirmou presença de “fissura anal” (uma laceração ou úlcera no revestimento do ânus, a abertura na extremidade do trato digestivo pela qual as fezes saem do corpo).  
À nossa reportagem, a mãe da vítima relatou que seu filho ainda sente dores e está com muita dificuldade para defecar por conta do ferimento. 

Mandados de apreensão dos menores são expedidos um dia após avó da vítima expor o caso na mídia 

Embora tenha sido inicialmente registrado na CPJ, o caso está em investigação na Polícia Civil de Bariri, cuja delegacia é comandada pelo delegado titular, Marcílio César Frederici de Mello. Após dias esperando retorno da autoridade policial, a família das vítimas decidiu acionar a imprensa, enxergando a exposição midiática como um modo de pressionar a polícia para resolução do caso. 
Segundo Alessandra Garcia, avó da vítima de 6 anos, os dois adolescentes foram qualificados segunda-feira (19). A qualificação é o processo que aponta o conjunto de qualidades que possam identificar o denunciado ou o querelado. Mesmo após a identificação, eles ainda não haviam sido detidos na terça-feira (20). 
“Até agora, ninguém resolveu o caso. Foi feito laudo no IML sexta-feira. Os meninos foram qualificados segunda, mas ninguém levou para o juiz. Não saiu o mandado de prisão. Nós, da família, estamos revoltados. Os meninos estão livres, andando por aí, enquanto a gente está preso, dentro de casa, tendo que viver esse horror”, desabafou.
Alessandra sugeriu que as famílias das vítimas consideraram fazer justiça com as próprias mãos. No último sábado (16), a Polícia Militar foi acionada na avenida Padre João Eid, após familiares e vizinhos das vítimas se dirigirem até a casa de um dos acusados. Vídeos que mostram a confusão entre as partes estão circulando nas redes sociais. Os familiares das crianças abusadas alegam que os adolescentes estavam sendo ocultados por parentes para evitar a detenção. 
“As duas famílias estão escondendo, tentando levar os meninos para fora da cidade. É melhor a polícia fechar logos os meninos, pedir a ordem para o juiz, porque nós não nos responsabilizamos mais. Ninguém está aguentando. Todo mundo está alvoroçado. Não é suposição; nós temos filmagens. Esses meninos não podem ficar impunes; eles não podem ficar na rua, são perigosos. A gente chega na delegacia e não tem mandado. O que o delegado está esperando? A gente resolver? Não tem como segurar, nosso sangue está fervendo. A população inteira, a cidade toda está revoltada”, finaliza a avó. 
Na tarde de terça-feira (20), a avó de um dos acusados foi cercada por familiares das vítimas na região central de Bariri. Novamente, a Polícia Militar foi acionada e as partes foram conduzidas para a delegacia. Nesta oportunidade, a avó do garoto de 16 anos registrou boletim de ocorrência contra os familiares das vítimas, alegando estar recebendo ameaças. Após prestar depoimento, ela foi escoltada por uma viatura até sua casa. 
Já na quarta-feira (21), os mandados de apreensão dos menores acusados finalmente foram expedidos. A Polícia Civil localizou o adolescente de 12 anos na cidade de Pederneiras. Ele foi detido e apresentado na delegacia do município. Após o procedimento em Pederneiras, o menor foi conduzido para Bariri, onde foi apresentado ao Fórum. Segundo informação extraoficial, o adolescente de 12 anos está agora retido na cidade de Bauru. A expectativa é que ele cumpra a medida socioeducativa na Fundação Casa.
O adolescente de 16 anos não foi localizado até o fechamento desta edição. Segundo os familiares das vítimas, o jovem saiu foragido de Bariri para o município de São José do Rio Preto, onde está escondido pela própria família.

O que a legislação prevê em caso de crimes praticados por menores de idade? 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a idade mínima para responsabilização criminal é de 18 anos. Isso significa que menores de 18 anos são considerados inimputáveis, ou seja, são incapazes de compreender a gravidade do delito e de determinar-se de acordo com esse entendimento. 
Ao completar 18 anos, o antecedente criminal de um indivíduo menor de idade é limpo. No entanto, se ele cometer outro crime após essa idade, será julgado como réu primário, mas essa nova infração será registrada em sua ficha criminal.
Quando um menor de idade comete um ato que é descrito como um crime pelo Código Penal Brasileiro, esse indivíduo não é processado ou punido pela Justiça Penal. Em vez disso, as infrações cometidas são julgadas pelo Juiz da Infância e da Juventude. Em casos de infrações de maior gravidade, como atos de violência ou grave ameaça, o menor é “processado” e tem amplo direito de defesa assegurado pelo advogado de sua família ou pelo advogado nomeado pela justiça.

Quais são as penas aplicadas aos menores infratores?

As penas aplicadas aos menores de idade que cometem infrações são substancialmente diferentes das aplicadas aos adultos. O tempo de cumprimento das medidas socioeducativas é determinado pelo juiz, levando em consideração a gravidade da infração e a avaliação da personalidade do menor. 
Existem três tipos principais de medidas socioeducativas que podem ser aplicadas aos menores de idade: internação, semiliberdade e liberdade assistida.
A internação é a medida mais grave e é aplicada em casos de infrações como homicídio, roubo qualificado e tráfico de drogas. Durante a internação, o menor de idade fica sob custódia em uma instituição socioeducativa, onde recebe acompanhamento psicossocial e educacional.
A semiliberdade é uma medida intermediária entre a internação e a liberdade plena. Nesse caso, o menor de idade passa parte do dia fora da instituição socioeducativa e retorna para dormir. Essa medida visa a uma reintegração gradual à sociedade.
A liberdade assistida envolve o acompanhamento do adolescente por um orientador, que faz relatórios periódicos sobre o comportamento e o cumprimento das condições estabelecidas pelo juiz. Essa medida busca auxiliar na reintegração do adolescente à comunidade.