Saemba: Sessão camarária expõe crise financeira, maquinários quebrados, gambiarras, falta de equipamentos de segurança, rumores de troca do superintendente e suposta camuflagem nos balancetes da autarquia de água e esgoto de Bariri
O Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba) foi assunto na sessão ordinária desta segunda-feira (18). Tudo começou quando Gilson de Souza Carvalho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, usou a tribuna para fazer um pedido aos vereadores: que a câmara rejeite os projetos de lei que propõem criação de novos cargos no Saemba.
Tratam-se de dois projetos de lei protocolados pelo prefeito Fernando Foloni, em 29 de fevereiro, ambos voltados para criação de funções de confiança e cargo, além da readequação salarial dos leituristas e mudanças de denominações.
O Projeto de Lei Municipal n° 14/2024 propõe alterações estruturais abrangentes no Saemba. Entre as propostas, o Art. 10 chama a atenção ao sugerir a alteração de referências e a readequação salarial dos leituristas, reconhecendo o papel desses profissionais na coleta de dados de hidrômetros.
O destaque do Art. 20 é a criação de funções de confiança, como o Coordenador de Compras e Contratações e o Coordenador de Logística e Frota. O Projeto prevê também a adequação de cargos, como a mudança da denominação do "Agente de Contabilidade e Recursos Humanos" para "Gerente de Contabilidade e Recursos Humanos", alinhando a nomenclatura à natureza das atribuições desempenhadas.
Já o Projeto de Lei Municipal n° 15/2024 concentra-se na área de engenharia do Saemba, propondo a criação do cargo de "Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho". Este cargo seria destinado a servidores efetivos, com formação em Engenharia Civil e especialização em Segurança do Trabalho.
Apresentados na penúltima sessão, os projetos estão tramitando entre as comissões do Legislativo. Por meio de vídeo gravado nas redes sociais, Gilson já havia manifestado descontentamento do sindicato para com as matérias. O presidente voltou a falar sobre o assunto, agora diretamente aos vereadores durante o pleito desta semana.
Para defender o argumento de barrar as matérias, Gilson sustenta que a criação de novos cargos causaria impacto financeiro no caixa da autarquia. Para ele, existem outras prioridades urgentes que não estão tendo a devida atenção da superintendência, justamente por falta de dinheiro. O presidente do sindicato elencou alguns problemas internos no Saemba; confira a seguir:
• Dívida milionária da gestão Edinho Cassiola com a CPFL
Adquirida durante a gestão do ex-superintendente Eder Cassiola, o valor milionário da dívida do Saemba junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) veio à tona em novembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Airton Pegoraro realizou a leitura de um ofício da CPFL enviado ao Legislativo. O documento informou 126 contas atrasadas no período de abril/2023 a outubro/2023, totalizando o valor de R$ 1.593.913,29 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e treze reais e vinte e nove centavos), sem juros e correção monetária.
Sobre o valor em aberto, o Pegoraro disse que o Legislativo vai notificar juridicamente o Saemba, uma vez que um requerimento de sua autoria, que pede explicações sobre a dívida milionária, não foi respondido até o momento e já extrapolou o prazo regimental.
• Falta de EPI e EPC põe em risco a vida dos servidores
Gilson também relembrou um fato trágico ocorrido em agosto do ano passado, a morte do encanador Adelson Aparecido Bertoldo, que faleceu soterrado em uma obra do Saemba desprovida de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
“Não podemos esquecer que, em agosto do ano passado, um servidor veio a óbito e, até o presente momento, os culpados não foram punidos, sendo que deveriam estar na cadeia. Até o presente momento a autarquia ainda não comprou os equipamentos de segurança. Por ordem da diretoria, os servidores continuam entrando em buracos sem proteção. Para comprar os equipamentos a autarquia não tem dinheiro”.
• Máquinas e carros sem manutenção
O presidente do Sindicato também comentou sobre maquinários e veículos da autarquia que estariam parados, sem manutenção. Este é um assunto muito abordado por vários vereadores a desde o ano passado, reforçando os rumores de que a Prefeitura Municipal de Bariri, em todas as suas repartições, enfrenta uma grave crise financeira.
Nossa reportagem entrou em contato com um servidor da autarquia, que preferiu manter a identidade em sigilo por medo de represálias; ele confirmou a informação de que existem veículos parados em oficinas mecânicas.
“Está uma sucata só. Carros, caindo aos pedaços; nem um adesivo novo eles botam para melhorar a aparência. Não lavam caminhão, não engraxam nada. É uma baderna”, disse o funcionário.
• Nova troca de superintendente?
Rumores de que o superintendente do Saemba, Oscar Naufal, deixará o posto, circulam nos bastidores políticos de Bariri há algumas semanas. Gilson reforçou essa ideia na tribuna, afirmando que Naufal poderá ser substituído por Claudenir Rodrigues “Fredy”, que atualmente exerce o cargo comissionado de Diretor da Divisão Técnica e Planejamento na autarquia.
Oscar Naufal assumiu a superintendência em janeiro de 2024, substituindo Eder Cassiola, que pediu exoneração em novembro após uma gestão cercada por inúmeras polêmicas.
Nossa reportagem entrou em contato com Oscar Naufal e abrimos o espaço para o direito de resposta do superintendente. Não obtivemos retorno até o fechamento da edição, mas salientamos que o espaço continua aberto.
Gambiarras
Dois vereadores complementaram a fala de Gilson na tribuna. Edcarlos Santos propôs reunião entre os vereadores, o Sindicato e os servidores do Saemba para discutir a questão da criação de cargos. Já o Presidente da Câmara, Airton Pegoraro, reforçou as falhas estruturais na autarquia, expondo algumas “gambiarras”, soluções improvisadas para sanar problemas de manutenção que não estariam sendo devidamente solucionados por falta de recursos financeiro.
“Chegou a ficar uma situação tão difícil lá no Saemba, que tem cavalete de poço vazando água porque não tem dinheiro para pedir para alguém ir dar um pingo de solda. É uma situação realmente muito difícil. Esses dias, furou pneu e não tinha quem trocasse os pneus dos carros; não tinha dinheiro para pagar o borracheiro. Tem poço que está vazando porque foi amarrado com borracha de caminhão. Os carros estão uma sucata. São poucos leituristas, poucos encanadores”, disse Airton.
A foto acima tirada por nossa reportagem é referente a um cano localizado no poço do bairro Nova Bariri. Na imagem é possível observar que a estrutura foi amarrada com uma espécie de borracha, mas nem mesmo isto impediu o cano de pingar água.
Presidente da câmara desconfia de balancete, sugere suposta camuflagem e alerta para possível crime
Pegoraro também chamou a atenção para os balancetes do Saemba que foram apresentados na Câmara Municipal de Bariri nesta semana. Segundo o presidente, os dados referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, e janeiro de 2024, são passíveis de dúvida.
“Se o Saemba estivesse respondido meu requerimento sobre a CPFL, eu queria saber a situação financeira, porque foi aumentado o valor da água. Para mim, o balancete foi camuflado, foi maquiado. Se isso aconteceu, é crime! Chegaram aqui na câmara os balancetes dos meses anteriores, mas, se ficou para trás uma conta enorme com a CPFL, como está fechando com superávit”, questionou Airton Pegoraro.
À nossa reportagem, o presidente da câmara alega que a Procuradoria Jurídica do Legislativo irá analisar os balancetes e, em caso de suspeitas de alteração nos dados, acionar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
“A contratação é importante? Talvez seja. Mas é prioritário? Morreu um funcionário porque não tinha o mínimo de estrutura. Não tinha EPI e EPC. Foi comprado? Esses dias, fui procurado por funcionários revoltados com a situação, querendo jogar a toalha. E aí, a gente percebe vários projetos de criação e gratificação de cargos. Não estou criticando a contratação do engenheiro, que poderia fazer essa parte de segurança de trabalho. Mas o que é prioritário? Prioritário é o Saemba fornecer água com qualidade para a população. Está sendo servido? Os funcionários precisam ter condições para trabalhar. O que está sendo feito para melhorar as condições dos funcionários? Espero que antes da votação desses projetos, pelo menos, que seja enviada à câmara, a previsão correta das receitas e despesas da autarquia”, finalizou Airton Pegoraro.
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