Vereadora de Piratininga é denunciada pelo MPF por fraudar dados em sistemas do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a vereadora Flávia Jerônimo Capóssoli (PODE), de Piratininga, acusada de fraudar dados em sistemas do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagens pessoais e aumentar os repasses federais ao município. Além de seu cargo no Legislativo, Flávia atua como enfermeira e é responsável técnica por uma unidade básica de saúde (UBS) da cidade. A fraude ocorreu entre fevereiro de 2022 e agosto de 2023, período em que ela inseriu informações falsas sobre 1.286 exames de Papanicolau que nunca foram realizados na unidade de saúde.
As investigações do MPF revelam que a vereadora, candidata à reeleição nas eleições de 2024, utilizou essas práticas ilegais para obter ganhos políticos e financeiros. Ao registrar os exames falsos no sistema, Piratininga avançou no ranking do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que condiciona o aumento de repasses do SUS à melhoria de indicadores municipais. Graças à fraude, a cidade saltou da 547ª posição no estado de São Paulo em 2021 para o 33º lugar em 2022 no quesito de realização de Papanicolau. Nacionalmente, o município saiu da 4522ª posição para o 464º lugar. Esse aumento de desempenho resultou em mais recursos federais para a cidade.
Em agosto de 2022, Flávia chegou a conceder uma moção de reconhecimento a si mesma e a outros seis servidores pelo suposto aumento no número de exames. Na mesma ocasião, ela solicitou à Prefeitura de Piratininga o envio de um projeto de lei para dividir parte dos recursos extras com os envolvidos, incluindo ela própria.
A fraude foi descoberta após a comparação entre os registros informatizados e as anotações manuais de controle nas UBSs. No período de maio a agosto de 2022, a unidade coordenada por Flávia declarou ter realizado 725 exames de Papanicolau em mulheres de 25 a 64 anos, enquanto os cadernos de controle indicavam que apenas 32 pacientes haviam sido atendidas.
Segundo o MPF, Flávia extraía dados de sistemas do SUS para identificar mulheres que preenchiam os critérios para o exame e, em seguida, registrava os exames fictícios nos sistemas oficiais. O MPF também investiga a origem da plataforma não oficial utilizada pela vereadora para obter essas informações.
Além de vantagens políticas, o MPF destacou os impactos na saúde pública, afirmando que a conduta da vereadora prejudicou centenas de mulheres. O registro falso dos exames faz com que as pacientes, mesmo sem terem feito o Papanicolau, deixem de ser alvo de ações de prevenção ao câncer de colo de útero pelos três anos seguintes.
Caso a Justiça Federal acate a denúncia, Flávia Jerônimo Capóssoli poderá responder criminalmente por inserção de dados falsos em sistema de informações. O MPF pede, além da condenação à prisão, que a vereadora perca o cargo de enfermeira, o mandato de vereadora e que seja declarada inelegível.