Após polêmica, empresa vencedora da licitação de montagem das barracas da feira livre pede rescisão de contrato com a Prefeitura de Bariri por “danos morais”
A MEI Amanda França da Silva entrou com um pedido de rescisão contratual junto à Prefeitura Municipal de Bariri, com objetivo de suspender a licitação que contratou a referida empresa para realizar o serviço de montagem e desmontagem de barracas da feira livre da Praça da Matriz.
“Justifico a presente solicitação em decorrência da exposição nas redes sociais causada por acusações infundadas realizadas por diversas pessoas sobre minha índole e a forma como participei do procedimento licitatório. Na ocasião da participação da licitação, fui a única empresa interessada em participar, sendo que houve total lisura na execução do procedimento licitatório, com sua ampla divulgação e publicidade, principalmente no Portal de Transparência do Município. Ora, outras empresas poderiam ter pleiteado executar tal serviço necessário para a Administração Pública Municipal, mas, assim, não quiseram”, afirma a empresa no documento protocolado em 1º de agosto.
Na sequência, a proprietária da MEI justifica o pedido alegando sofrer “danos morais” com a repercussão do caso na cidade. O assunto gerou enorme polêmica após requerimento do vereador Edcarlos dos Santos (PSDB), que questionou o valor anual de quase R$ 90 mil por um serviço que, segundo ele, era realizado anteriormente com um preço bem inferior, além de ferir princípios básicos como ausência de concorrência, alteração da atividade econômica e outros. O vereador Leandro Gonzalez (Podemos) também levantou a hipótese de suposto apadrinhamento político em torno da licitação. Nas redes sociais, internautas baririenses se revoltaram com o caso e não pouparam críticas ao governo Abelardinho e também à própria empresa.
“Ao realizar o cálculo de meus custos, e consequente proposta de preços, não havia estimado os danos morais causados a mim por tal exposição midiática, o que tem me deixado extremamente abalada e prejudicado outras atividades profissionais que realizo (...). Por todo o exposto, a contratação e a prestação de serviços se tornaram demasiadamente onerosa e inviável no momento”, finaliza Amanda.
Prefeitura diz que licitação não foi cancelada
Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Bariri questionando se a licitação havia sido cancelada; o departamento negou a informação.
“Oficialmente, não há nada sobre o cancelamento da licitação da montagem de barracas da feira livre. Não há publicação alguma no Diário Oficial do Município de Bariri a esse respeito”, disse a assessoria.
Empresa já não prestou serviço
no último domingo
Também entramos em contato com alguns expositores da Feira Livre da Praça da Matriz, que alegaram que a vencedora da licitação, Amanda França da Silva, não realizou o serviço de montagem e desmontagem das barracas no último domingo (07). Segundo os feirantes, servidores da Prefeitura Municipal de Bariri montaram e desmontaram as barracas.
“Os funcionários do Barracão fizeram do jeito que deu. Pegaram o bonde andando, mas quem não foi prestar o serviço foi a empresa. Foi bem chato pra gente, porque chegamos e estava tudo meio bagunçado. Não foi culpa dos funcionários da prefeitura, eles fizeram o que deu e, mesmo assim, a feira aconteceu. Largaram nos 45 minutos do segundo tempo pra todo mundo se virar”, relatou um expositor.
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