Legislativo sugere afastamento da diretora de Educação de Bariri, alvo de inquérito por suposto crime de falsidade ideológica

Na sessão de segunda-feira (03), a Câmara Municipal de Bariri repercutiu o inquérito aberto pelo Ministério Público (MP), com o objetivo de apurar suposto crime de falsidade ideológica cometido pela diretora municipal de Educação, Stefani Edvirgem da Silva Borges. Segundo a promotoria, ela apresentou documento falso na tentativa de burlar o MP, omitindo a verdadeira quantidade de vagas em creches disponíveis ao Poder Público através de uma escola particular. O caso é mais um desdobramento da determinação judicial que obrigou o Executivo a fornecer vagas, de forma imediata, para todas as crianças baririenses que aguardavam matrícula em unidades de ensino pré-escolar.

O vereador Leandro Gonzalez (Podemos) relembrou ocasiões anteriores, nas quais a diretora de Educação usou a tribuna legislativa e destacou seu alto nível de formação acadêmica. O nobre questionou a serventia dos títulos diante da situação.
“É uma questão muito grave que envolve mentiras. A prefeitura poderia ter matriculado essas crianças antes, mas, por conta de mentiras e declarações falsas, não fez isso e apresentou uma série de justificativas mentirosas. A pessoa vem aqui, nessa tribuna, fala que tem doutorado e título de excelência. Se for para ter doutorado e fazer falcatrua, é melhor que nem se qualifique. Estamos vendo que os títulos estão servindo para mentiras. Juntaram uma declaração falsa de escola particular da cidade. A prefeitura teve oportunidade, através de escolas particulares e fez uma manobra para empurrar o que estava determinado pela Justiça. Essa administração não tem vergonha na cara e os pais se viram no prejuízo! Quem paga é a classe pobre. Os filhos de prefeito e vice estão em escolas particulares”, disse Leandro.

Edcarlos dos Santos (PSDB) engrossou o discurso e foi enfático ao sugerir até mesmo o afastamento de Stefani da Diretoria Municipal de Educação. 
“O que devemos fazer ao tomar ciência desse fato? Vamos fingir que não aconteceu nada? A Câmara vai passar pano? Jogar a sujeira para debaixo do tapete? Nós estamos diante de um fato grave. O simples ato de o MP abrir inquérito para apurar tais crimes deveria ser encarado como suspensão e impedimento da diretora de continuar no cargo. Estamos falando de crime dentro da pasta da Diretoria de Educação. Será que outras pastas estão fazendo a mesma coisa? Uma administração que é capaz de mentir e enviar documentos falsos para o MP e o Poder Judiciário... o que mais esse povo é capaz de fazer? É importante que tenhamos uma reunião para nos posicionarmos diante deste crime cometido pela diretora de Educação. Como uma diretora pode continuar na pasta assim?”, questionou o parlamentar.

Airton Pegoraro (MDB) disse que está preocupado como a situação. O vereador relembrou que o Legislativo já apontou falhas dentro do Setor de Educação por diversas vezes, sem que nenhuma providência fosse tomada. 
“Ninguém é obrigado a saber tudo, mas, uma vez que a pessoa toma conhecimento, tem que tomar atitude. Nós apontamos falhas, irregularidades, muitas vezes chanceladas pelo MP, sem que nada fosse feito; sem que as pessoas envolvidas fossem afastadas. Isso é muito ruim; tira a credibilidade da administração. Quando se apresenta um problema que é ignorado (inclusive pelo gestor), é muito difícil a pessoa não tomar uma atitude, porque a partir daí, ela está sendo omissa. Isso não é o correto”, refletiu Pegoraro.

Ao contrário dos colegas, Paulo Egídio Grigolin (PP) pediu cautela. “O inquérito é instaurado para apurar o que está acontecendo, com indícios de autoria ou não. Havendo apuração juntada de provas – que o MP tem a esperteza de levantar – eu solicito que aguardemos tudo o que for apurado para nos manifestarmos posteriormente”, salientou. 

Relembre o caso

A Promotoria de Justiça de Bariri apura uma suposta tentativa de burlar o Ministério Público com apresentação de documentos falsos cometida pela Prefeitura Municipal de Bariri, através da Diretoria de Educação. 
Conforme certificado pela oficial de promotoria Mayra Fernanda Arroyo, no dia 27 de setembro (terça-feira), a escola particular Mini Mundo havia ofertado 60 vagas em creches para o município de Bariri. No entanto, a Diretoria Municipal de Educação recusou a oferta alegando que o Poder Público não teria como arcar com todas as despesas dos alunos da rede municipal que seriam matriculados na unidade particular de ensino. Devido ao desinteresse do Executivo, a escola Mini Mundo alugou seu prédio. 
Ainda segundo o Ministério Público, posteriormente, a diretora de Educação, Stefani Borges, teria entrado novamente em contato com a escola Mini Mundo. Neste segundo contato, a unidade particular indicou que conseguiria disponibilizar 30 vagas para a prefeitura. No entanto, Stefani teria pedido que a escola emitisse um documento declarando que não havia vagas disponíveis – fato inverídico. A manobra foi relatada pela própria diretora da Mini Mundo à promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador.
“Por incrível que pareça a ousadia do diretora de Educação, a senhora Stefani Edvirgem da Silva Borges fez contato com a responsável pela escola particular indicada e pediu um documento declarando que não haveria vagas e, mesmo com a nova informação de que conseguiram outras 30 vagas (além das já perdidas anteriormente), a senhora Stefani solicitou que, mesmo assim, fizesse uma declaração dizendo que não haveria vagas. (...) Com sua conduta, a diretora de Educação, além de ter cometido crime de falsidade ideológica em sua forma tentada (...), demonstrou nítida má-fé do Poder Executivo e manobras para fins de ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário”, finaliza o documento. 

Diretoria de Educação

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Bariri para um posicionamento da Diretoria de Educação, mas não recebemos retorno até o fechamento desta edição.