Sindicato e profissionais da enfermagem recorrem novamente aos vereadores após governo Abelardo-Foloni permanecer irredutível em relação ao pagamento do novo piso salarial
Enfermeiros pediram o apoio da Câmara de Bariri
Mais uma vez, o plenário da Câmara Municipal de Bariri foi tomado por profissionais da enfermagem, que seguem na luta por receberem um direito garantido em lei: o pagamento do novo piso salarial, sancionado em 12 de maio, mas que ainda está longe de ser realidade no município. Na sessão desta segunda-feira (19), o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Gilson de Souza Carvalho, usou a tribuna para falar representando a classe.
“Perdemos mais de 19 mil enfermeiros durante a pandemia. Todo posto de saúde ou hospital que a gente chega, a linha de frente é ocupada por essa classe, que faz toda a parte de atendimento e consulta até chegar nos nossos médicos. Vejo com muita tristeza a prefeitura de Bariri, com o saldo positivo que se encontra, poderia ter enviado à esta Casa o projeto de lei que pudesse implementar o piso nacional da categoria. Foi promessa do prefeito e seus diretores. A enfermagem pede que os vereadores também entrem na luta pela classe, pois esses profissionais, assim como outros profissionais da prefeitura, estão defasados com um salário baixo”, disse Gilson.
O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23) o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A análise será feita em sessão do plenário virtual até 30 de junho. No formato, não há debate. Os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
O julgamento foi agendado depois que o ministro Dias Toffoli devolveu o processo. Ele havia pedido vista (mais tempo para análise) na última semana. A interrupção foi feita logo após o julgamento ter sido retomado com uma inédita apresentação de voto conjunto dos ministros Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes.
O caso em análise trata de uma decisão de Barroso, de 15 de maio, em que o magistrado liberou o pagamento do piso, mas fixou algumas regras de aplicação. Essa decisão segue válida, independentemente das suspensões do julgamento pelos ministros.
Abelardinho promete pagar, mas volta atrás
Embora já tenha se passado um mês da sanção presidencial, profissionais de enfermagem de Bariri ainda seguem sem receber os novos valores. Segundo relatos da categoria enviados à nossa reportagem, o prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho se reuniu com a categoria por pelo menos duas vezes para tratar do assunto.
A primeira reunião ocorreu às 7h do dia 23 de maio, no Paço Municipal, com a presença de todas as enfermeiras-padrão, Diretora da Saúde (Irene Chagas), além de outras diretorias. Nesta ocasião, Abelardinho teria garantido às enfermeiras o pagamento integral do piso. Na oportunidade, todas as profissionais saíram do pleito com a expectativa de que receberiam o piso, conforme determina a lei.
“Gerou uma empolgação enorme na classe da enfermagem! Todas as auxiliares e técnicas receberam a notícia com alegria”, conta uma profissional que preferiu não se identificar.
Na manhã do dia 02 de junho, o prefeito se reuniu novamente com um grupo de profissionais da enfermagem na Santa Casa de Misericórdia de Bariri; o pleito contou com a presença da gestora do hospital, Marina Prearo. Desta vez, a categoria recebeu uma informação diferente da promessa feita anteriormente por Abelardinho: foi passado às enfermeiras de que a administração deverá ratear o valor repassado pelo governo entre as profissionais de enfermagem da Santa Casa e da prefeitura.
“Nem o prefeito e nem a diretora de saúde foram capazes de transmitir essa notícia. Chamaram uma das enfermeiras do quadro do município para passar o recado, o que gerou grande indignação. No dia que ele prometeu pagar o piso, fez até uma recepção com bolos, mas agora foge”, finaliza a fonte anônima.
Chefe de Gabinete pede “tempo” aos enfermeiros e sindicato ameaça ir à Justiça
Paulo Egídio Grigolin, chefe de gabinete do prefeito Abelardo Simões, deixou sua opinião em uma publicação do Facebook do Jornal Noticiantes sobre o imbróglio.
“Quem acompanha os assuntos do merecido piso para enfermagem sabe como é a verdade. São cinco mil municípios no Brasil preocupados com a situação, aguardando uma decisão judicial que deverá ser cumprida. Os enfermeiros merecem, só que tudo a seu tempo e de forma legal”, disse Grigolin.
A fala do vereador licenciado que, em resumo, pediu “paciência” à classe da enfermagem, não caiu bem nos bastidores. Vale lembrar que, desde setembro do ano passado, enfermeiros e enfermeiras de Bariri estão promovendo ações, como protestos pacíficos e reuniões em prol do pagamento do piso.
“Pelo que estamos entendendo no comentário do Chefe de Gabinete da prefeitura, a classe da enfermagem terá que ir à Justiça – o que é uma pena, por ser direito já aprovado pelo Congresso Nacional. O próprio prefeito fez uma reunião e afirmou que ia pagar. Tentaremos resolver no diálogo para a classe; se não tiver jeito, com toda certeza faremos o que tiver que fazer para cumprir a Lei e o que é de direito”, rebateu Gilson de Souza Carvalho, presidente do sindicato.
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