Valentina Navarro entra na mira do MP: Promotor pede arquivamento de denúncia contra Myrella e abre investigação em face da motorista de ambulância

“Os fatos trazidos na representação por Valentina Fátima João Navarro merecem imediato arquivamento por inexistência material dos fatos (...). Após apuração, tem-se que se trata de denúncia absolutamente infundada. A vergonhosa representação deduzida em face de Myrella apresenta um nítido interesse pessoal de Valentina, onde visa apenas atacar, sem um mínimo de lastro probatório, sua própria vítima de agressões físicas. Agora, pretendeu usar a máquina estatal para novamente praticar atos de violência contra a sua mesma vítima (desta vez, moral). Uma descrição fática baseada em suposições criadas pelo próprio narrador em que se tenta dar interpretações de vídeos de redes sociais. Lamentável.” – Promotor de Justiça Dr. Nelson Aparecido Febraio Júnior 

Uma reviravolta na denúncia que acusou a vereadora Myrella Soares (União Brasil), de receber valores indevidos de horas extras inverteu totalmente a situação: o alvo agora é a própria denunciante, a servidora pública Valentina de Fátima João Navarro (Republicanos), popularmente conhecida como “Valentina da Ambulância”. 
Sexta-feira passada (04), o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Promotor de Justiça dr. Nelson Aparecido Febraio Junior, enviou à Câmara Municipal de Bariri um documento intitulado “Promoção de Arquivamento”. O ofício de 09 páginas alega que a Promotoria apurou a narrativa descrita por Valentina na representação contra Myrella, classificando os argumentos da denunciante como “infundados” e solicitando o imediato arquivamento.
Para apurar o caso, o MP convocou a ex-diretora de Saúde, Ana Paula Falcão, para uma oitiva no Fórum. Na promotoria, Ana Paula alegou que Myrella permaneceu exercendo sua função de “assistente administrativa” na Saúde Municipal, a mesma função que exercia no Banco do Povo. Por conta da alta demanda da Saúde, Myrella precisou trabalhar aos finais de semana para fazer diversos tipos de levantamentos solicitados por Ana Paula – fator que justifica o pagamento de horas extraordinárias. 

“Não há nada que demonstre que Myrella não tenha cumprido suas horas extraordinárias recebidas. Ao contrário disso, a Diretora de Saúde ouvida confirmou que foi ela quem determinou e quem conferiu que os serviços foram realizados. Chegou a dizer que além de comprovação dos serviços prestados em teletrabalho, falava em tempo real com Myrella, de forma a ser impossível que ela não estivesse trabalhando naqueles períodos. Foi esclarecido que Myrella prestou serviços em sistema de teletrabalho aos finais de semana, feriados e outros horários (...). Ao contrário do afirmado, não há proibição de horas extras no município. Mas apenas uma dependência de que seja requisitada pelo superior. De igual modo, a realização de horas extras em dias não úteis não é vedada pela administração pública e, ainda, não há vedação aparente ao teletrabalho. Até pelo que, se o teletrabalho foi autorizado pela chefe imediata a servidora subordinada só resta o cumprimento. E por tal, merece remuneração”, salienta a promotoria.

A denúncia que pedia a cassação do mandato parlamentar de Myrella Soares iria entrar na ordem do dia da sessão ordinária desta segunda-feira (07). Com o ofício da Promotoria de Justiça, o Procurador Jurídico do Legislativo, dr. Pedro Carinhato, não conseguiu finalizar o parecer jurídico acerca da representação assinada por Valentina. Com isso, a expectativa é que a denúncia só seja lida e votada (caso a Procuradoria da Câmara dê parecer favorável), na próxima sessão ordinária, marcada para 22 de abril. 

Episódio de agressão é relembrado

O Ministério Público enfatiza o episódio ocorrido em 03 de janeiro de 2025, no Soma 1. Myrella registrou boletim de ocorrência e relatou múltiplas lesões ao ser agredida por Valentina em seu local de trabalho. 
Segundo o relato de Myrella, a agressora a derrubou no chão, fator que fez com que suas costas e cabeça sofressem diretamente o impacto. A vereadora alega ter sido atingida por socos e chutes, além das ofensas verbais. Com histórico de escoliose, a agressão sofrida teria agravado o problema na coluna.
No mesmo dia da agressão, o prefeito municipal, Airton Luís Pegoraro (Avante), instaurou “abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública Valentina Fátima João Navarro. A sindicância teve o prazo de 60 dias para apurar a conduta praticada pela funcionária. Pegoraro também afastou Valentina do cargo pelo período de 60 dias, ou seja, até a conclusão da sindicância. Segundo informações, o processo teria se encerrado nesta semana, mas o resultado não foi divulgado até o fechamento desta edição.
Myrella ainda entrou na Justiça e conseguiu medida protetiva contra a motorista, que ficou impedida de se aproximar da vereadora. Conforme decisão judicial que acatou a cautelar, Valentina, deve guardar distância mínima de 200 metros de Myrella. A motorista também ficou proibida de frequentar o Soma 1 (local da agressão), Central de Ambulâncias e Câmara Municipal de Bariri, devendo guardar distância mínima de 50 metros desses locais. O descumprimento das medidas cautelares pode acarretar na prisão preventiva da acusada.
 
Comunicação falsa de crime e horas extras dos últimos cinco anos

Segundo o Ministério Público, Valentina será investigada por “comunicação falsa de crime”, por ter apresentado “fatos de que tinha absoluta ciência da inexistência (advocacia administrativa), com nítido propósito de continuar praticando atos de violência contra a mesma vítima que outrora agrediu covardemente”. A Polícia Civil de Bariri foi oficiada para apuração deste suposto crime praticado por Valentina.
A Promotoria também oficiou a Prefeitura Municipal de Bariri, requisitando imediata apuração e instauração de procedimento “para apuração cabal de todas as horas extraordinárias prestadas por Valentina nos últimos cinco anos a fim de se apurar eventual recebimento irregular a ensejar adoção de providências cabíveis”.
Valentina já havia sido denunciada ao Fórum por supostas irregularidades no recebimento de horas extras na Central de Ambulâncias. Conforme apontado por Dr. Nelson, os valores de horas extraordinárias inseridos nos holerites da motorista, não estão acompanhados de documentos comprobatórios que provem a execução dos serviços extras.
Na gestão anterior (governo Abelardo-Foloni), um outro motorista de ambulância (servidor municipal há 40 anos), que não teve o nome revelado, colega de trabalho de Valentina, procurou a Promotoria de Justiça para denunciar os supostos abusos.
Na oportunidade, o denunciante alegou que a então chefe da Central de Ambulâncias (Valentina), e sua sobrinha Daiane Navarro “fazem diversas horas extras além do limite de 12 horas; que Valentina tem cobrado posturas aos motoristas excessivos, como controlar seus horários de almoço, definindo horário que não são convenientes aos motoristas; que as viagens de trabalho aumentaram muito e, por vezes, não sobra tempo para almoçar; que os motoristas têm recebido valores de diárias de viagens somete posterior a elas, tendo que arcar com os gastos e recebem após três ou quatro dias”.
Por fim, o Ministério Público deu o prazo de cinco dias, para que a Prefeitura de Bariri “comprove o atual andamento de procedimento instaurado para apurar agressão praticada (contra Myrella), durante o exercício das funções e eventuais penalidades aplicadas”. A Polícia Civil também foi cobrada para apresentar a conclusão das investigações decorrentes das agressões sofridas por Myrella.