Myrella Soares expõe esquema de atestados falsos emitidos por estagiários no Soma 2; Irene diz que caso está em sigilo policial

Um requerimento endereçado pela vereadora Myrella Soares (União Brasil) à Diretoria Municipal de Saúde expôs um caso de falsificação de atestados médicos que teria ocorrido na Unidade Básica de Saúde “Aristides A. Pereira”, o Soma 2, localizado nos altos da cidade. 
Na matéria, Myrella alega que o Soma 2 estaria há vários meses, sobre a responsabilidade de uma equipe de estagiários que “trabalharam em diversas situações acima da carga horária de 06 horas diárias e sem a supervisão direta de agente administrativo responsável”. 
A nobre obteve a informação sobre um(a) estagiário(a), que teria falsificado a assinatura de um médico e carimbado atestados, favorecendo pelo menos dois funcionários de uma empresa baririense que não teve o nome divulgado. Após descoberta a falsificação, a empresa teria comunicado o caso à Diretoria de Saúde, registrado Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de Bariri e demitido os funcionários envolvidos por justa causa.
A reportagem do Noticiantes obteve, com exclusividade, acesso a três atestados supostamente falsificados, referentes aos dias 22, 24 e 27 de janeiro de 2024. Todos os três documentos alegam que o referido funcionário “impossibilitou-se de comparecer às atividades normais de trabalho”. No atestado do dia 27 de janeiro, é acrescentada a informação que o funcionário “deverá permanecer afastado por mais 1 dia”.
No requerimento, Myrella alega que, mesmo após ter conhecimento da situação, a Diretoria Municipal de Saúde não afastou o(a) estagiário(a) responsável pela falsificação. A parlamentar pede que a Irene Chagas esclareça os seguintes questionamentos: 1) se a informação sobre os atestados falsificados procede e de quem é a autoria; 2) Quem é o agente administrativo responsável pela recepção do Soma 2 e porque os estagiários estão trabalhando em jornada de trabalho acima da prevista e sem supervisão; 3) Quantos atestados foram atestados como falsos e se os médicos teriam sido notificados sobre o ocorrido; 4) Qual a justificativa para demora da Diretoria de Saúde em tomar providências sobre o assunto; 5) Quais medidas foram tomadas ao identificar a fraude.
“Fiquei bastante incomodada quando recebi essas informações. Espero, de verdade, que isso não esteja acontecendo numa unidade de saúde que eu fazia parte. Essa unidade tem um fluxo de atendimento muito grande; mais de 200 pessoas por dia passam por ali. É de muita irresponsabilidade deixar todo o trabalho da recepção por conta dos estagiários. É humanamente impossível uma unidade de saúde funcionar só por conta dos estagiários. Quem vai se responsabilizar por tudo isso? Estagiário sem supervisão; a Diretoria de Saúde que, ao saber da situação, mesmo assim, deixou a pessoa trabalhando normalmente. Os atesados datam de janeiro; a informação chegou no começo de fevereiro e a Diretora de Saúde nada fez; já estamos em abril. Qual era a motivação desses atestados? Tinha algum ganho financeiro com isso? Foi uma troca de favores? Isso é crime! A pessoa pode responder criminalmente por isso. Quantas outras empresas não foram lesadas? Quantos outros atestados falsos não foram soltos pela cidade afora? Tem que se procurar de quem é a responsabilidade disso”, explanou Myrella. 
Conforme previsto no artigo 307 do Código Penal, comete o crime de “Falsa Identidade” todo aquele que atribui a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. Este não é o primeiro caso de “Falsa Identidade” ocorrido na Rede Municipal de Saúde de Bariri. Em abril do ano passado, uma pessoa se passou por um radiologista no Centro de Saúde / Diagnose.
Segundo os relatos, o atendente carimbou os laudos com o nome e CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) de um médico que não estava presente na sala no momento do atendimento. Ou seja, o suposto funcionário teria se passado pelo médico.

Irene Chagas diz que caso está sob sigilo policial
Nossa reportagem entrou em contato com a Diretora Municipal de Saúde, Irene Chagas, que emitiu a seguinte nota: 
“Esse fato está em absoluto segredo de justiça. Estamos seguindo todas as recomendações do delegado, dr. Marcílio. Estamos ansiosos aguardando a Justiça fazer contato conosco, mas segue em sigilo. A vereadora disse na sessão que eu não tomei atitude e isso é mentira. O fato de acusar os estagiários, que a vereadora colocou em sessão, é muito grave. Para acusarmos alguém, precisamos ter muitas provas. A Diretoria de Saúde não pode sair acusando as pessoas sem ter provas extremamente pontuais do assunto. É por isso que existe a Justiça: para investigar. Os estagiários continuam lá, pois quem está investigando é a Polícia Civil”.