Enfermeiros protestam contra suspensão do novo piso salarial e sindicato não descarta greve na Santa Casa de Bariri e no Hospital Thereza Perlatti de Jaú
Por Thaisa Moraes
Um grupo de profissionais de enfermagem do município de Bariri novamente decidiu protestar em prol do novo piso salarial da categoria, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Representando toda a categoria, o grupo ocupou a calçada do Paço Municipal de Bariri no início da tarde de quarta-feira (21) para uma manifestação pacífica.
Segurando cartazes com dizeres como: “Cadê a valorização da nossa categoria”; “Enfermagem precisa ser valorizada”; “Novo piso já!”; e “Merecemos salário digno”, os profissionais sacrificaram seu horário de almoço para o protesto. As manifestantes entoaram gritos de “valorizem a enfermagem” na calçada da prefeitura, chamando a atenção de pedestres e motoristas.
“A gente espera que sejamos reconhecidos, porque todo mundo está exausto; todo mundo está no limite. Trabalhamos duro contra a Covid-19 e só queremos o reconhecimento de toda a categoria. Sem a enfermagem, o Brasil não funciona; a Saúde não funciona. Queremos ter mais credibilidade. Só queremos o que é nosso direito por lei, nosso piso”, disse uma das enfermeiras em entrevista à nossa reportagem.
Fixado em R$ 4.750,00, para os setores público e privado, o novo piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, seria pago já no início deste mês. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decretou em 04 de setembro a suspensão da lei.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos Estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias, ou seja, termina em 03 de novembro.
Sindicato fala em greve
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Jaú e Região, Edna Alves, também acompanhou parte da manifestação realizada pelos enfermeiros em frente à Prefeitura Municipal de Bariri.
Entre a categoria, há rumores de que a suspensão do STF possa ser encerrada após as Eleições Federais (que acontecerão no próximo dia 03 de outubro), porém, a previsão ainda é uma incerteza. Segundo Edna, os movimentos sindicais programam ações após o período eleitoral, com possibilidade de greve em alguns hospitais, como a Santa Casa de Bariri e o Hospital Thereza Perlatti de Jaú.
“Não sabemos se vai continuar essa suspensão após o dia 03 de novembro. A Federação dos Trabalhadores da Saúde, junto com os demais sindicatos filiados, já está planejando ações após essa data. Até agora, nós não temos hospitais que estão falando que não vão pagar, mas estão dizendo que não têm recurso. Então, os dois hospitais que nós podemos decretar greve a qualquer momento dentro da categoria filantrópica e particular, é Santa Casa de Bariri e o Hospital Psiquiátrico Thereza Perlatti de Jaú. São as duas entidades que estão com mais ações judiciais e que já não estão pagando os direitos dos profissionais, como FGTS e horas extras”, disse a presidente.
Edcarlos diz que prefeito pode pagar o piso, independente do STF, e relembra aumento de salário dos diretores no início do ano
O vereador Edcarlos dos Santos (PSDB) também marcou presença apoiando a enfermagem em meio a manifestação. Em entrevista ao Noticiantes, o nobre lembrou que, em agosto, protocolou requerimento questionando a Prefeitura Municipal de Bariri, através da Diretoria de Saúde, sobre quando seria feito o reajuste para pagamento do novo piso. Em resposta, a administração informou que aguardará a decisão do Supremo Tribunal Federal.
“A resposta do prefeito foi de que vai depender do STF. Isso significa que, se o Supremo decidir que a categoria não merece, ou não vai receber o piso, a prefeitura de Bariri não irá pagar. Alguns municípios já se anteciparam quando foi aprovado no Congresso, quando passou pelas comissões. Quem define o piso do município é o próprio município! Então, é claro que, se o prefeito Abelardo quiser, aqui na cidade de Bariri, ele pode estabelecer o piso, pelo menos para os funcionários que são da prefeitura, que fazem parte da rede municipal. Ele pode mandar um projeto e já sair na frente para que os profissionais da enfermagem possam receber o devido reconhecimento”, frisou Edcarlos.
O vereador relembrou uma iniciativa do prefeito municipal de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), que, no início do ano, aumentou o salário dos diretores municipais (cargos de confiança). Na oportunidade, a manobra recebeu críticas e questionamentos por parte do sindicato dos servidores. Para Edcarlos, da mesma forma como ocorreu com os diretores, Abelardinho poderia, a qualquer momento, enviar à Câmara um projeto de lei para adequação do novo piso salarial dos enfermeiros da Rede Municipal de Saúde.
“Quem mandou o aumento de 24% no início do ano para os diretores foi o prefeito. Então, significa que é o prefeito que estabelece esse piso, no caso da enfermagem, se ele quiser, prontamente, sem necessidade de aguardar o STF, ele pode garantir para a categoria um aumento. Isso é dar dignidade e valorização para o trabalhador. Poderia evitar que os profissionais viessem aqui na prefeitura na hora do almoço. O prefeito poderia se antecipar e já estabelecer o novo piso”, finalizou o nobre.
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