Professores de Itaju denunciam três anos de defasagem salarial, cobram reajuste do governo Jerri-Pegorin e acionam Justiça para acerto de valores retroativos

“Nós, professores, estamos descontentes. Recorremos à imprensa para que dê repercussão, porque em Itaju, só resolvem as coisas quando são expostos. Eles não gostam de serem expostos na mídia. Quem sabe assim resolve.” – Professora da Rede Municipal de Itaju que preferiu não se identificar.

A reportagem do Noticiantes foi acionada por professores da Rede Municipal de Ensino de Itaju que lutam pelo mínimo: um salário digno. Segundo os denunciantes, o salário da categoria está defasado desde janeiro de 2022, fator que seria de conhecimento da Prefeitura Municipal. 

“Nosso pagamento está em defasagem há três anos. A gente recebe R$ 22,00 por aula e o certo seria receber R$ 27,00. Nós entramos na Justiça para colocar isso em ordem. Como viram que acionamos o Judiciário, o prefeito e a Secretária de Educação disseram que, até o dia 30 de abril, iriam colocar tudo em ordem e pagar os valores retroativos, de janeiro até abril deste ano, mas o que ficou para trás, teríamos que resolver na Justiça”, conta uma das professoras afetadas, que optou por preservar sua identidade para evitar possível perseguição política.

A docente acusa a administração Jerri-Pegorin de marasmo, visto que, desde que a promessa do acerto salarial foi feita, não houve alteração alguma por parte do Setor de Recursos Humanos do Executivo. Os professores atingidos pela defasagem salarial pertencem às três unidades de ensino municipais de Itaju: EMEF Prof. Erasto Castanho de Andrade; EMEI Nelsina de Carvalho; e CEMEI Sebastiana Ferreira Pereira.

“Estão criando um monte de obstáculos para não acertarem nosso salário. Está tudo dependendo de duas pessoas do RH, que estão fazendo corpo mole – inclusive, uma dessas pessoas é concursada como monitor de escola... não sei o que está fazendo no RH. Está tudo errado em Itaju”, completa.

Os professores se amparam pela Lei Federal nº. 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Os denunciantes defendem que, por conta da lei federal, a resolução de correção salarial não teria a necessidade de passar pela Câmara Municipal, mas a administração afirma que o Legislativo precisa aprovar a matéria.

 “Como é uma Lei Federal não precisa ir para a votação na câmara ou criar projeto de lei; é simplesmente o prefeito colocar em ordem e tudo certo. Com isso, não mandam o projeto para a Câmara votar. Segunda-feira teve sessão de novo e o projeto não subiu”.

Nossa reportagem teve acesso a um dos processos que corre no Judiciário. A petição alega que a folha salarial vem sendo paga em valor inferior ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos anos de 2022, 2023 e 2024. Nestes anos, o piso nacional do magistério, referente a carga horária de 40 horas semanais, foi fixado em: R$ 3.845,63 (2022); R$ 4.420,55 (2023); e 4.580,57 (2024).
Neste caso, um professor que cumpre 30 horas semanais, teria direito a receber R$ 2.884,22 (2022); R$ 3.315,41 (2023); e R$ 3.435,43 (2024). Em Itaju, neste exemplo de carga horária proporcional, a folha salarial do docente foi: R$ 2.625,75 (2022); R$ 2.889,00 (2023); e R$ 3.177,90 (2024). A defasagem salarial mensal em três anos foi de -R$ 258,47 (2022); -R$ 426,41 (2023); e -R$ 257,57 (2024). 
Multiplicando a remuneração mensal por 12 meses, no ano de 2022 esse docente deixou de receber R$ 3.101,64. No ano de 2023, a defasagem foi de R$ 5.116,92. Já no ano de 2024, a diferença equivale a R$ 3.090,84. Neste exemplo de um professor que cumpre carga horária de 30 horas semanais, a defasagem total em três anos é de R$ 11.309,40.

O que diz a prefeitura de Itaju?

Nossa reportagem entrou em contato com a Diretora Municipal de Educação, Carmen Silvia Antunes Pereira, com o Setor de Recursos Humanos, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta edição.