Vereador autor da denúncia que cassou Abelardinho é alvo de pedido de impeachment; CP é aberta e Gilson corre o risco de perder a cadeira ao questionar morte de recém-nascido por suposta falta de oxigênio

“A mãe garantiu, por boletim de ocorrência tudo o que afirmou, inclusive para a Promotoria. Este vereador disse unicamente o que a mãe e o pai que perderam uma criança afirmaram. Eles falam, categoricamente, que lá no quarto não tinha oxigênio. Iria ser passado no telão, mas fui cerceado por erro de equipamento. Na circuncisão da cidade de Bariri, nós, vereadores temos livre acesso á tribuna. Em momento algum eu falei que a Marina (Prearo) ou que o medico matou a criança. Em momento algum foi dito que a Santa Casa matou a criança. Simplesmente foi me relatado o fato que a mãe e o pai me passaram. A mãe me procurou novamente e fez um termo público ratificando tudo o que já havia me dito. Se um vereador, na tribuna, não puder nem fazer uma fala de aferição de fatos, quando um cidadão de bem nos procura e aponta algo que está errado na administração, então não sei o porquê de estarmos aqui. Estamos aqui para representar o povo; representar quem nos elegeu. A função específica do vereador não é buscar verba, mas sim, fiscalizar os atos da administração pública. E nada fiz fora isso, que é a minha função.” – Trecho do discurso do vereador Gilson de Souza Carvalho, na sessão ordinária de 06 de março de 2024.

Por 7x2 votos, a Câmara Municipal de Bariri abriu, no final da noite de quinta-feira passada (06), a Comissão Processante (CP) que terá por objetivo apurar a suposta quebra de decoro parlamentar do vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB). Gilson foi o autor da denúncia que deu origem ao processo de impeachment do ex-prefeito de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), cassado em novembro de 2023. 

Após a posse do suplente, dr. Paulo Crepaldi (PSB), os vereadores votaram a denúncia contra Gilson protocolada por Paulo Egídio Grigolin (MDB), ex-vereador e ex-chefe de gabinete de Abelardinho. Votaram favoráveis ao acolhimento da denúncia, os vereadores Ricardo Prearo (PSD), Aline Prearo (Republicanos), Daniel Madureira (PP), Laudenir Leonel (PL), Roni Romão (PL), Rubens Pereira dos Santos (PSD), além do suplente Paulo Crepaldi (PSB).
Apenas Leandro Gonzalez (Avante) e Myrella Soares (União Brasil) foram contrários ao recebimento da denúncia. Na representação, Grigolin cita uma polêmica fala de Gilson no plenário, que associou a morte de um recém-nascido na Santa Casa de Misericórdia de Bariri ,à falta de oxigênio em um dos leitos da maternidade do hospital.

Gilson alega que foi procurado pelos pais da criança, que afirmam que não havia oxigênio. Ele tinha a intenção de exibir um vídeo gravado pelos pais da vítima, mas o equipamento de mídia da Câmara não funcionou.
Por outro lado, a Santa Casa e o Ministério Público, através do promotor dr. Nelson Aparecido Febraio Junior, alegam que há oxigênio disponível em todas as áreas do hospital. O MP fez uma ata após uma reunião na unidade, na qual o promotor conferiu in loco as instalações de oxigênio. Diante disso, dr. Nelson pediu que o Legislativo “tomasse as devidas providências” em relação à conduta de Gilson.
Com a denúncia aceita por maioria de votos, foi realizado o sorteio para formação da Comissão Processante. Leandro Gonzalez, Myrella Soares e Rubens Pereira dos Santos foram sorteados. Em consenso e após breve deliberação, os vereadores anunciaram a seguinte formação da CP: Leandro (presidente); Myrella (relatora); Rubinho (membro).

Após ser sorteado, Rubinho pediu ao presidente da Câmara renúncia de compor a CP, mas o pedido não foi acatado devido ao regimento interno do legislativo. 
A Comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final à Casa de Leis (veja o cronograma abaixo).
Além da denúncia de Grigolin, que foi aceita, Gilson também foi alvo de um outro pedido de impeachment protocolado por Bel Furcin, mas essa primeira representação acabou arquivada após um parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara constatar falta de provas. 

Cronograma da CP

• Defesa prévia: Após ser notificado, o acusado tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito, indicando as provas que pretende produzir, inclusive, com rol de testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a comissão apresenta parecer sobre a continuidade ou não do processo, que deve ser apreciado e votado pelos demais vereadores;

• Oitiva de testemunhas: Caso seja aprovada a continuação do processo de investigação, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitiva das testemunhas arroladas. Após concluída a instrução, a comissão abre prazo de cinco dias para o acusado apresentar suas considerações finais por escrito;

• Relatório Final: Apresentado o relatório final, presidente, relator e membro se reúnem para apreciação da matéria. Caso o relatório seja aprovado por maioria e a denúncia que deu origem à CP seja considerada “procedente”, o Presidente da Câmara será avisado para convocar todos os vereadores para a Sessão Julgamento;

• Sessão Julgamento: É rito de caráter extraordinário, na qual todos os nove vereadores da Câmara Municipal de Bariri votarão, de forma definitiva, a denúncia que acusa Gilson de quebra de decoro;

• Impeachment ou arquivamento: O vereador terá o mandato cassado se for declarado voto de dois terços dos membros da Câmara (seis vereadores no caso de nenhuma ausência); caso contrário, a denúncia será arquivada. Após a votação, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.