Câmara de Bariri abre segunda CP contra Gilson e acolhe denúncia que acusa vereador de praticar assédio e perseguição contra servidoras públicas

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Bariri acolheu o segundo pedido de impeachment contra o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB). Protocolada por Camila de Oliveira Faria na última semana, a denúncia cita a representação movida pela professora Dayane Marci Fonseca da Silva, ex-orientadora da Univesp (Polo Bariri), que acusa Gilson de perseguição política e assédio. 
Na última semana, o promotor de Justiça, dr. Nelson Aparecido Febraio Junior, despachou cópia do ofício ao Prefeito Municipal, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, à Casa da Mulher de Bariri, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Presidente da Câmara Municipal e ao Delegado de Polícia Civil, pedindo providências aos órgãos.
Após posse do suplente de Gilson pelo PSB, dr. Paulo Crepaldi, a denúncia foi lida na íntegra.

A denunciante cita que Gilson quebrou o chamado decoro parlamentar, alegando que o nobre “maculou a imagem e honra da Casa de Leis, ao perseguir servidores municipais, em especial do sexo feminino, como a Professora Dayane Marci Fonseca da Silva e outras tantas arroladas, mediante perseguição psicológica e moral, além de utilização d influência de seu cargo público de Vereador para concretizar seus desejos particulares de vingança efetuando remoções com atendimento e aval do Chefe do Executivo local”.
Na representação original, que deu origem à denúncia acatada pelo Legislativo, Dayane lembra que foi exonerada de seu cargo na Univesp logo no início da administração Airton Pegoraro (Avante), fato que relaciona diretamente com a suposta perseguição cometida por Gilson.
A professora alegou à promotoria que, por conta da perseguição, desenvolveu depressão e necessidade de medicação controlada. Ela juntou ao processo documentos médicos que comprovam as alegações. 
A peça jurídica é composta pelo depoimento de nove mulheres, servidoras municipais e ocupantes de diversos cargos públicos e ex-diretoras, que acusam Gilson de ter uma postura agressiva. Gilson nega as acusações.

“Nunca houve qualquer perseguição pessoal, agressiva e de gênero contra estas funcionárias, estou de consciência tranquila quanto a isso e provarei minha inocência.  O que me causa maior estranheza é justamente a tentativa de calar com tanto empenho um vereador eleito de forma legítima, que usou seu cargo para dar voz a denúncias de munícipes de Bariri, o que é a essência do cargo que atualmente exerço. A conduta de tentar me retirar do cargo por este motivo é calar não só a mim, mas a população baririense. A população ficará silenciada, sem voz para requerer que seus direitos sejam assegurados, que o serviço público seja satisfatório e que fatos sejam apurados. O sindicato é um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido com a associação dos trabalhadores que têm o direito de votar para escolher a direção, a pauta de reivindicações e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios”, disse o vereador em nota enviada à nossa reportagem.

Composição da CP

Os vereadores sorteados para compor a CP foram Rubens Pereira dos Santos (PSD), Myrella Soares (União Brasil) e Laudenir Leonel (PL). Após breve deliberação entre os parlamentares, a definição da Comissão Processante ficou da seguinte forma: Rubinho (presidente); Myrella (relatora); e Laudenir (membro).

A Comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final à Casa de Leis, seguindo os seguintes passos:

• Defesa prévia: Após ser notificado, o acusado tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito, indicando as provas que pretende produzir, inclusive, com rol de testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a comissão apresenta parecer sobre a continuidade ou não do processo, que deve ser apreciado e votado pelos demais vereadores;

• Oitiva de testemunhas: Caso seja aprovada a continuação do processo de investigação, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitiva das testemunhas arroladas. Após concluída a instrução, a comissão abre prazo de cinco dias para o acusado apresentar suas considerações finais por escrito;

• Relatório Final: Apresentado o relatório final, presidente, relator e membro se reúnem para apreciação da matéria. Caso o relatório seja aprovado por maioria e a denúncia que deu origem à CP seja considerada “procedente”, o Presidente da Câmara será avisado para convocar todos os vereadores para a Sessão Julgamento;

• Sessão Julgamento: É rito de caráter extraordinário, na qual todos os nove vereadores da Câmara Municipal de Bariri votarão, de forma definitiva, a denúncia que acusa Gilson de quebra de decoro;

• Impeachment ou arquivamento: O vereador terá o mandato cassado se for declarado voto de dois terços dos membros da Câmara (seis vereadores no caso de nenhuma ausência); caso contrário, a denúncia será arquivada. Após a votação, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.