Emendas Impositivas: Entidades se unem diante do atraso no repasse e pedem respeito ao governo Fernando Foloni após ordem para “sentar e esperar”

As entidades baririenses que compõe o chamado terceiro setor (termo que denomina iniciativas de utilidade pública, com origem na sociedade civil, que exercem atividades de interesse social), deram um ultimato na administração Fernando Foloni (MDB) nesta semana. Depois de mais uma falha de comunicação com o alto escalão do governo – e a incerteza em relação à data de pagamento das emendas impositivas, representantes de entidades procuraram todos os veículos de imprensa locais para manifestarem insatisfação diante do imbróglio, e participaram da sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Bariri. 

Nos últimos anos, os valores referentes as emendas impositivas foram repassadas às entidades no máximo, até o mês de abril. O Executivo justifica o atraso alegando “questões burocráticas”. Enquanto isso, nos bastidores, a situação levanta uma série de especulações, como problemas financeiros (apesar de a prefeitura fechar o primeiro semestre do ano com superávit de 1,9 milhão) e também o fato de 2024 ser um ano eleitoral.
Representadas por Noemi Rodrigues Bof, da Associação EducArt, as entidades chamaram a atenção dos vereadores para a letargia da administração municipal em relação ao repasse das emendas impositivas. Utilizando a tribuna, Noemi pediu uma única coisa ao governo: respeito. Conforme informações de bastidores obtidas pela reportagem do Noticiantes, na última tentativa de diálogo com o Executivo, as entidades receberam a ordem para “sentar e esperar” ao questionarem um cargo de confiança sobre o prazo de pagamento das emendas.

“O terceiro setor é primordial para o funcionamento de vários serviços essenciais para o nosso município. Não venho aqui repetir a pergunta ‘cadê as nossas emendas?’. Hoje eu vim aqui falar sobre respeito, devido aos acontecimentos recentes. Nós temos uma urgência sobre o tratamento dado ao terceiro setor. Existe uma tendência de deixar o terceiro setor como opção secundária. O atraso nos repasses faz com que projetos cruciais, como o trilhando águas, da EducArt, que oferece lazer e formação às crianças durante as férias, não possam ser realizados a tempo, porque já estamos em julho e era para ser executado em junho. Essa situação não só revela uma falta de eficiência administrativa, mas até um preconceito velado que assombra todos que fazem filantropia. Parece um preconceito velado, porque lidamos com um lado da sociedade que ninguém quer ver; ninguém quer ver os problemas da sociedade. Isso não é somente uma falha de financiamento do sistema; é uma falha de respeito”, começou Noemi.

Ela ressaltou um movimento em Bariri, inclusive muito observado pela imprensa local: muitos munícipes têm medo de expor as mazelas da administração municipal e cobrar soluções publicamente, por medo de retaliação. A presença de apenas sete entidades na sessão desta semana, confirma essa premissa. Todos os representantes das entidades que não receberam o repasse das emendas impositivas foram convidados a comparecer no pleito, mas muitos optaram por se ausentar, apesar de, nos bastidores, reclamarem do atraso.

“Hoje, nosso apelo, é por um compromisso renovado com o respeito. Estamos aqui para mostrar que nós, entidades, temos voz. Precisamos de respeito e reconhecimento. Não estamos aqui para confronto, mas para mostrar que nós, terceiro setor, compreendemos nossas necessidades e as necessidades da população que a gente serve. O que nos foi pedido, em um dos vários diálogos com a administração, é que deveríamos sentar e esperar. Se tivéssemos adotados essa postura de sentar e esperar a anos atrás, teríamos tantas outras entidades aqui que fazem a diferença na cidade? As entidades são formadas por pessoas. Diante de problemas sociais, nós não sentamos e esperamos; nós agimos”, continua.

Noemi ainda lembrou algo que se tornou público no último mês: serviços essenciais estão sendo suspensos no município por conta do atraso no repasse. Um exemplo disso é a Associação Focinho Carente, única entidade do município que recolhe animais em situação de rua e vítimas de maus-tratos. 
Em comunicado divulgado nas redes sociais em 17 de junho, o Focinho Carente anunciou que está “de portas fechadas” por conta de uma dívida no valor de R$ 67.937,00 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais). Sem receber novos animais, a associação segue esperando o repasse da emenda impositiva para voltar a funcionar normalmente. 

“O que a gente espera, do fundo do coração, é que possamos ser ouvidos pela administração e que a administração possa ouvir nossas urgências, para que possamos, mais do que tudo, sermos respeitados pelo trabalho essencial que a gente presta nessa cidade”, finalizou Noemi, diante de uma salva de palmas.  

Pressão começa a dar resultado

A cobrança das entidades, vereadores e imprensa sobre o pagamento das emendas impositivas, finalmente parece estar fazendo efeito na administração Fernando Foloni.
Conforme publicado no diário oficial do Município, o processo para envio das emendas para três entidades já foi registrado até o fechamento desta edição, são elas: Associação Esporte Clube Arrudão, Associação Educarte de Bariri e Associação Escolinha de Skate de Bariri. Seguimos acompanhando o caso.