Lar de idosos é interditado por diversas irregularidades em Bauru

Uma instituição que abrigava 16 idosos foi interditada segunda-feira (09), em Bauru, após uma ação conjunta do Ministério Público com a Prefeitura Municipal. O lar estava impedido administrativamente de funcionar desde julho deste ano, por diversas irregularidades.
Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que acatou o pedido do Ministério Público, o estabelecimento localizado na zona sul de Bauru está com documentação irregular, não tendo permissão para realizar os atendimentos, além de ser alvo de denúncias por falta de funcionários, escassez de alimento, o que é configurado como maus-tratos, e condições de higiene precárias.
Segundo o Ministério Público, o imóvel teria sido esvaziado às pressas, antes mesmo da chegada da fiscalização. Quando as equipes da vigilância sanitária chegaram ao local, não havia mais funcionários nem sinal dos 16 idosos que residiam no local, dos quais 5 eram acamados.
As autoridades acreditam que foram retirados na noite deste domingo (08), pois os armários estão com roupas, os sapatos estão nos quartos e a cozinha tem comida estocada.
“Infelizmente os responsáveis fugiram antes da chegada da vistoria, levando todos os idosos para um lugar desconhecido. Ficaram aqui os resquícios do café da manhã. A alimentação era ruim, o atendimento inadequado, além de multas da interdição administrativa que foi descumprida desde julho. Agora a interdição passou a ser, também, judicial. Para a nossa surpresa, encontramos a casa vazia, mas com todos os objetos e medicamentos deixados para trás”, disse o promotor Enilson Komono, que esteve no endereço acompanhado de oficiais da Justiça, Polícia Militar e agentes públicos municipais.

O que diz a instituição?

Em nota, a direção da clínica nega as irregularidades e afirma ter cumprido as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado justamente com o MP.
Quanto ao destino dos idosos atendidos no lar, a defesa informou que ainda aguarda informações dos responsáveis, mas disse que eles teriam sido alocados em clínicas parceiras.

Bloqueio de bens

Nessa quarta-feira (11), a Justiça determinou o bloqueio de bens de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idoso. Na nova decisão judicial, o bloqueio às contas da proprietária do estabelecimento é de R$ 16.475,69 e refere-se ao valor de uma multa não paga por irregularidades constatadas no ano passado. 
A Justiça determinou também que a proprietária do asilo apresente, no prazo de 24 horas, a listagem de todos os idosos que estavam no residencial geriátrico e o destino de cada um, além de cópia dos contratos de prestação de serviços. Durante o período, a empresa fica proibida de reabrir, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.